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Tributos federais no XML da NFS-e

Você informa os tributos federais nos campos da API (veja Campos no payload). Esta página mostra como a plataforma os traduz para o XML enviado ao Ambiente Nacional e à Prefeitura de São Paulo, que seguem a sistemática da NT SE/CGNFS-e nº 007.

Os demais layouts municipais (ABRASF e layouts próprios) têm campos diferentes, mas são alimentados pelos mesmos campos da API.

Ambiente Nacional​

Grupo valores/trib/tribFed da DPS:

TagOrigem na APIObservação
piscofins/CSTcstPisCofins00 quando não informado.
piscofins/vBCPisCofinspisCofinsBaseTaxNão é enviada com CST 00, 08 ou 09, nem quando a base é omitida.
piscofins/pAliqPispisRateConvertida para percentual (0.0065 → 0.65).
piscofins/pAliqCofinscofinsRateConvertida para percentual (0.03 → 3.00).
piscofins/vPispisAmountDébito próprio, não o retido.
piscofins/vCofinscofinsAmountDébito próprio, não o retido.
piscofins/tpRetPisCofinsderivado de pisAmountWithheld, cofinsAmountWithheld, csllAmountWithheldTabela abaixo.
vRetCPinssAmountWithheld
vRetIRRFirAmountWithheld
vRetCSLLpisAmountWithheld + cofinsAmountWithheld + csllAmountWithheldSoma das três retenções.

Tipo de retenção (tpRetPisCofins)​

O código diz quais das três contribuições foram retidas. Uma contribuição conta como retida quando o valor informado é maior que zero.

CódigoPIS retidoCOFINS retidaCSLL retida
0nãonãonão
3simsimsim
4simsimnão
5simnãonão
6nãosimnão
7nãosimsim
8nãonãosim
9simnãosim
  • O grupo piscofins — e com ele o tpRetPisCofins — só é emitido quando a nota traz algum dado de PIS ou COFINS: valor próprio ou retido, alíquota, base ou CST. Uma nota com apenas CSLL retida sai só com vRetCSLL, sem piscofins e sem tipo de retenção.
  • A NT 007 mantém temporariamente os códigos 1 (PIS/COFINS retido) e 2 (PIS/COFINS não retido) e prevê sua supressão quando os grupos de IBS/CBS se tornarem obrigatórios. Por padrão, a NFE.io emite no domínio 0 e 3 a 9, que contempla a CSLL.

Soma das retenções em vRetCSLL​

NT SE/CGNFS-e nº 007, item 2.c: se houver valores de retenções de PIS, de COFINS e/ou de CSLL, eles deverão ser somados e informados no campo vRetCSLL, de acordo com o que foi informado no campo tpRetPisCofins.

vRetCSLL = PIS retido + COFINS retida + CSLL retida

O tipo de retenção e a soma são calculados a partir dos mesmos três campos da API, então os dois são sempre coerentes entre si. A agregação é específica do layout da NFS-e e não altera a forma de declarar as retenções na EFD-Reinf.

Prefeituras com layout nacional próprio

Alguns municípios que adotaram o layout nacional por meio de um provedor próprio ainda seguem a regra anterior à NT 007: vRetCSLL leva apenas a CSLL retida, o PIS e a COFINS retidos vão em vPis/vCofins, e o tipo de retenção usa os códigos 1/2. Nesses casos a plataforma segue a regra do provedor. Em caso de dúvida sobre um município específico, consulte a página dele em Prefeituras integradas ou fale com o suporte.

Prefeitura de São Paulo​

Campos do RPS, conforme o Manual de Utilização do Web Service da SEFIN-SP (v3.3.6 e posteriores):

CampoOrigem na APIObservação
ValorPISpisAmountDébito próprio.
ValorCOFINScofinsAmountDébito próprio.
ValorCSLLpisAmountWithheld + cofinsAmountWithheld + csllAmountWithheld"Valor da retenção do CSLL, PIS e COFINS" — a soma das três.
RetencaoPisCofinsderivado das três retençõesMesma tabela do tpRetPisCofins.
ValorIRirAmountWithheld
ValorINSSinssAmountWithheld

Rejeições da SEFIN-SP ligadas a esses campos:

CódigoSituação
644Tipo de retenção 0 (nada retido) com ValorCSLL informado.
645Tipo de retenção diferente de 0 sem ValorCSLL.
646Tipo de retenção fora do domínio permitido.

Como a plataforma deriva o tipo e a soma da mesma origem, os dois ficam sempre coerentes entre si.

Exemplo completo​

Prestador do Lucro Presumido, tomador pessoa jurídica não optante pelo Simples. Serviço de R$ 10.000,00, sem deduções. PIS 0,65%, COFINS 3%, CSLL 1% e IRRF 1,5%, todos retidos; PIS/COFINS próprio com as mesmas alíquotas.

Requisição (campos de tributos):

{
"servicesAmount": 10000.00,
"cstPisCofins": "01",
"pisCofinsBaseTax": 10000.00,
"pisRate": 0.0065,
"pisAmount": 65.00,
"cofinsRate": 0.03,
"cofinsAmount": 300.00,
"irAmountWithheld": 150.00,
"pisAmountWithheld": 65.00,
"cofinsAmountWithheld": 300.00,
"csllAmountWithheld": 100.00,
"inssAmountWithheld": 0
}

Ambiente Nacional:

<tribFed>
<piscofins>
<CST>01</CST>
<vBCPisCofins>10000.00</vBCPisCofins>
<pAliqPis>0.65</pAliqPis>
<pAliqCofins>3.00</pAliqCofins>
<vPis>65.00</vPis>
<vCofins>300.00</vCofins>
<tpRetPisCofins>3</tpRetPisCofins>
</piscofins>
<vRetIRRF>150.00</vRetIRRF>
<vRetCSLL>465.00</vRetCSLL>
</tribFed>

São Paulo:

<ValorPIS>65.00</ValorPIS>
<ValorCOFINS>300.00</ValorCOFINS>
<ValorINSS>0.00</ValorINSS>
<ValorIR>150.00</ValorIR>
<ValorCSLL>465.00</ValorCSLL>
<RetencaoPisCofins>3</RetencaoPisCofins>

Os trechos mostram apenas os campos de tributos federais.

Variações:

  • Só a CSLL retida: no Ambiente Nacional, sai apenas vRetCSLL com o valor da CSLL, sem o grupo piscofins. Em São Paulo, ValorCSLL = valor da CSLL e RetencaoPisCofins = 8.
  • Nota pequena com cálculo automático (serviço de R$ 150,00): a soma PIS + COFINS + CSLL daria R$ 6,98 e o IRRF R$ 2,25, ambos abaixo do limite de R$ 10,00 — a plataforma não retém nenhum deles.

Quadro comparativo​

AspectoAmbiente NacionalSão Paulo
PIS própriovPisValorPIS
COFINS própriavCofinsValorCOFINS
Soma das retenções de PIS, COFINS e CSLLvRetCSLLValorCSLL
Tipo de retençãotpRetPisCofinsRetencaoPisCofins
IRRF retidovRetIRRFValorIR
INSS retidovRetCPValorINSS

Referências​

  • Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 (07/02/2026) — PIS, COFINS, CSLL, CST e tpRetPisCofins; soma em vRetCSLL.
  • Lei Complementar nº 214/2025, art. 12, § 2º, V — PIS/COFINS não compõem a base do IBS/CBS.
  • Manual de Utilização do Web Service de NFS-e da Prefeitura de São Paulo (SEFIN-SP), v3.3.6 e posteriores.
  • Lei nº 10.833/2003, art. 31 — retenção de PIS, COFINS e CSLL e limite de dispensa.
  • Lei nº 9.430/1996, art. 67 — limite de dispensa da retenção do IRRF.

NFE.io

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