Tributos federais no XML da NFS-e
Você informa os tributos federais nos campos da API (veja Campos no payload). Esta página mostra como a plataforma os traduz para o XML enviado ao Ambiente Nacional e à Prefeitura de São Paulo, que seguem a sistemática da NT SE/CGNFS-e nº 007.
Os demais layouts municipais (ABRASF e layouts próprios) têm campos diferentes, mas são alimentados pelos mesmos campos da API.
Ambiente Nacional
Grupo valores/trib/tribFed da DPS:
| Tag | Origem na API | Observação |
|---|---|---|
piscofins/CST | cstPisCofins | 00 quando não informado. |
piscofins/vBCPisCofins | pisCofinsBaseTax | Não é enviada com CST 00, 08 ou 09, nem quando a base é omitida. |
piscofins/pAliqPis | pisRate | Convertida para percentual (0.0065 → 0.65). |
piscofins/pAliqCofins | cofinsRate | Convertida para percentual (0.03 → 3.00). |
piscofins/vPis | pisAmount | Débito próprio, não o retido. |
piscofins/vCofins | cofinsAmount | Débito próprio, não o retido. |
piscofins/tpRetPisCofins | derivado de pisAmountWithheld, cofinsAmountWithheld, csllAmountWithheld | Tabela abaixo. |
vRetCP | inssAmountWithheld | |
vRetIRRF | irAmountWithheld | |
vRetCSLL | pisAmountWithheld + cofinsAmountWithheld + csllAmountWithheld | Soma das três retenções. |
Tipo de retenção (tpRetPisCofins)
O código diz quais das três contribuições foram retidas. Uma contribuição conta como retida quando o valor informado é maior que zero.
| Código | PIS retido | COFINS retida | CSLL retida |
|---|---|---|---|
0 | não | não | não |
3 | sim | sim | sim |
4 | sim | sim | não |
5 | sim | não | não |
6 | não | sim | não |
7 | não | sim | sim |
8 | não | não | sim |
9 | sim | não | sim |
- O grupo
piscofins— e com ele otpRetPisCofins— só é emitido quando a nota traz algum dado de PIS ou COFINS: valor próprio ou retido, alíquota, base ou CST. Uma nota com apenas CSLL retida sai só comvRetCSLL, sempiscofinse sem tipo de retenção. - A NT 007 mantém temporariamente os códigos
1(PIS/COFINS retido) e2(PIS/COFINS não retido) e prevê sua supressão quando os grupos de IBS/CBS se tornarem obrigatórios. Por padrão, a NFE.io emite no domínio0e3a9, que contempla a CSLL.
Soma das retenções em vRetCSLL
NT SE/CGNFS-e nº 007, item 2.c: se houver valores de retenções de PIS, de COFINS e/ou de CSLL, eles deverão ser somados e informados no campo
vRetCSLL, de acordo com o que foi informado no campotpRetPisCofins.
vRetCSLL = PIS retido + COFINS retida + CSLL retida
O tipo de retenção e a soma são calculados a partir dos mesmos três campos da API, então os dois são sempre coerentes entre si. A agregação é específica do layout da NFS-e e não altera a forma de declarar as retenções na EFD-Reinf.
Alguns municípios que adotaram o layout nacional por meio de um provedor próprio ainda seguem a regra anterior à NT 007: vRetCSLL leva apenas a CSLL retida, o PIS e a COFINS retidos vão em vPis/vCofins, e o tipo de retenção usa os códigos 1/2. Nesses casos a plataforma segue a regra do provedor. Em caso de dúvida sobre um município específico, consulte a página dele em Prefeituras integradas ou fale com o suporte.
Prefeitura de São Paulo
Campos do RPS, conforme o Manual de Utilização do Web Service da SEFIN-SP (v3.3.6 e posteriores):
| Campo | Origem na API | Observação |
|---|---|---|
ValorPIS | pisAmount | Débito próprio. |
ValorCOFINS | cofinsAmount | Débito próprio. |
ValorCSLL | pisAmountWithheld + cofinsAmountWithheld + csllAmountWithheld | "Valor da retenção do CSLL, PIS e COFINS" — a soma das três. |
RetencaoPisCofins | derivado das três retenções | Mesma tabela do tpRetPisCofins. |
ValorIR | irAmountWithheld | |
ValorINSS | inssAmountWithheld |
Rejeições da SEFIN-SP ligadas a esses campos:
| Código | Situação |
|---|---|
644 | Tipo de retenção 0 (nada retido) com ValorCSLL informado. |
645 | Tipo de retenção diferente de 0 sem ValorCSLL. |
646 | Tipo de retenção fora do domínio permitido. |
Como a plataforma deriva o tipo e a soma da mesma origem, os dois ficam sempre coerentes entre si.
Exemplo completo
Prestador do Lucro Presumido, tomador pessoa jurídica não optante pelo Simples. Serviço de R$ 10.000,00, sem deduções. PIS 0,65%, COFINS 3%, CSLL 1% e IRRF 1,5%, todos retidos; PIS/COFINS próprio com as mesmas alíquotas.
Requisição (campos de tributos):
{
"servicesAmount": 10000.00,
"cstPisCofins": "01",
"pisCofinsBaseTax": 10000.00,
"pisRate": 0.0065,
"pisAmount": 65.00,
"cofinsRate": 0.03,
"cofinsAmount": 300.00,
"irAmountWithheld": 150.00,
"pisAmountWithheld": 65.00,
"cofinsAmountWithheld": 300.00,
"csllAmountWithheld": 100.00,
"inssAmountWithheld": 0
}
Ambiente Nacional:
<tribFed>
<piscofins>
<CST>01</CST>
<vBCPisCofins>10000.00</vBCPisCofins>
<pAliqPis>0.65</pAliqPis>
<pAliqCofins>3.00</pAliqCofins>
<vPis>65.00</vPis>
<vCofins>300.00</vCofins>
<tpRetPisCofins>3</tpRetPisCofins>
</piscofins>
<vRetIRRF>150.00</vRetIRRF>
<vRetCSLL>465.00</vRetCSLL>
</tribFed>
São Paulo:
<ValorPIS>65.00</ValorPIS>
<ValorCOFINS>300.00</ValorCOFINS>
<ValorINSS>0.00</ValorINSS>
<ValorIR>150.00</ValorIR>
<ValorCSLL>465.00</ValorCSLL>
<RetencaoPisCofins>3</RetencaoPisCofins>
Os trechos mostram apenas os campos de tributos federais.
Variações:
- Só a CSLL retida: no Ambiente Nacional, sai apenas
vRetCSLLcom o valor da CSLL, sem o grupopiscofins. Em São Paulo,ValorCSLL= valor da CSLL eRetencaoPisCofins=8. - Nota pequena com cálculo automático (serviço de R$ 150,00): a soma PIS + COFINS + CSLL daria R$ 6,98 e o IRRF R$ 2,25, ambos abaixo do limite de R$ 10,00 — a plataforma não retém nenhum deles.
Quadro comparativo
| Aspecto | Ambiente Nacional | São Paulo |
|---|---|---|
| PIS próprio | vPis | ValorPIS |
| COFINS própria | vCofins | ValorCOFINS |
| Soma das retenções de PIS, COFINS e CSLL | vRetCSLL | ValorCSLL |
| Tipo de retenção | tpRetPisCofins | RetencaoPisCofins |
| IRRF retido | vRetIRRF | ValorIR |
| INSS retido | vRetCP | ValorINSS |
Referências
- Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 (07/02/2026) — PIS, COFINS, CSLL, CST e
tpRetPisCofins; soma emvRetCSLL. - Lei Complementar nº 214/2025, art. 12, § 2º, V — PIS/COFINS não compõem a base do IBS/CBS.
- Manual de Utilização do Web Service de NFS-e da Prefeitura de São Paulo (SEFIN-SP), v3.3.6 e posteriores.
- Lei nº 10.833/2003, art. 31 — retenção de PIS, COFINS e CSLL e limite de dispensa.
- Lei nº 9.430/1996, art. 67 — limite de dispensa da retenção do IRRF.