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Particularidades das prefeituras na emissão de NFS-e

Não existe um padrão único de NFS-e no Brasil. Cada prefeitura escolhe como recebe a nota: pelo Ambiente Nacional ou pelo sistema de um provedor contratado por ela. Essa escolha define o que a sua empresa precisa cadastrar, o formato do código de serviço, quanto tempo a nota leva para ser autorizada e de onde vem o PDF.

A NFE.io conversa com cada prefeitura do jeito que ela exige. Esta página mostra, município por município, o que muda para você.

Como esta página ajuda​

Consulte o seu município antes de começar a emitir e sempre que a nota for recusada. Com essas informações você consegue:

  • Cadastrar a empresa certo da primeira vez, sabendo se a prefeitura exige usuário e senha ou token de integração no webservice.
  • Informar o código de serviço no formato esperado, evitando rejeição por código inválido.
  • Entender o tempo de resposta, porque prefeituras assíncronas devolvem o resultado minutos depois do envio.
  • Manter a numeração de RPS correta nas prefeituras que exigem sequência contínua.
  • Saber qual PDF o seu cliente vai receber: o modelo nacional, o modelo padrão da NFE.io ou o documento original da prefeitura.

Consulte o seu município​

Escolha o estado e, depois, o município. As informações aparecem no cartão do município, logo abaixo do seletor. O endereço da página guarda a seleção, então você pode copiar o link e compartilhar.

Consulte por estado​

Prefere ver todas as prefeituras de um estado de uma vez? Cada estado tem uma página com o resumo e as tabelas das suas prefeituras. O índice por estado traz também os totais do país e os provedores mais presentes.

Acre (AC) · Alagoas (AL) · Amapá (AP) · Amazonas (AM) · Bahia (BA) · Ceará (CE) · Distrito Federal (DF) · Espírito Santo (ES) · Goiás (GO) · Maranhão (MA) · Mato Grosso (MT) · Mato Grosso do Sul (MS) · Minas Gerais (MG) · Pará (PA) · Paraíba (PB) · Paraná (PR) · Pernambuco (PE) · Piauí (PI) · Rio de Janeiro (RJ) · Rio Grande do Norte (RN) · Rio Grande do Sul (RS) · Rondônia (RO) · Roraima (RR) · Santa Catarina (SC) · São Paulo (SP) · Sergipe (SE) · Tocantins (TO)

O que significa cada informação​

Cada informação do cartão aparece abaixo com todos os valores possíveis. Siga só a linha do valor que aparece para o seu município.

Provedor​

Quem opera o sistema que recebe a nota. Ambiente Nacional é o Sistema Nacional NFS-e, mantido pela Receita Federal. Os demais são empresas contratadas pela prefeitura ou sistemas próprios dela.

Não exige ação: a NFE.io já se conecta ao provedor certo.

Layout​

ValorO que significa
Nacional (DPS)Padrão do Ambiente Nacional.
Nacional (DPS) via provedorO mesmo padrão nacional, recebido pelo sistema do provedor municipal.
ABRASFModelo da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças, com a versão quando conhecida (por exemplo, ABRASF 2.03).
Próprio do provedorFormato específico do provedor ou da prefeitura.

Não exige ação. Ajuda a entender mensagens de rejeição, que costumam citar campos do layout.

Comunicação​

ValorO que significaO que fazer
SíncronaA prefeitura devolve o resultado na mesma chamada.Nada.
AssíncronaA nota fica em processamento até a prefeitura devolver o resultado, o que pode levar alguns minutos.Acompanhe o status pelo webhook ou consultando a nota.

RPS sequencial​

ValorO que significaO que fazer
SimA prefeitura exige numeração de RPS contínua, sem saltos.Mantenha o número de RPS da empresa (rpsNumber na API) contínuo e alinhado com o da prefeitura.
NãoA prefeitura não exige sequência contínua.Nada.

Usuário e senha​

ValorO que significaO que fazer
SimA prefeitura exige usuário e senha de acesso ao webservice.Cadastre em Dados Fiscais da empresa ou nos campos loginName e loginPassword da API. Veja Campos de autorização NFSe.
NãoA prefeitura autentica pelo certificado digital.Nada além do certificado.
Não identificadoA configuração não indica como a prefeitura autentica.Se a emissão for recusada por autenticação, confira no portal da prefeitura se ela pede usuário e senha.

Token​

ValorO que significaO que fazer
SimA prefeitura exige um token de integração em toda emissão.Gere o token no portal da prefeitura e cadastre no campo authIssueValue da empresa.
NãoA prefeitura não usa token.Nada.
Não identificadoA configuração não indica se a prefeitura usa token.Se a emissão for recusada por autenticação, confira no portal da prefeitura.

Código de serviço​

O formato do código de serviço que a prefeitura aceita. Veja como informar cada formato na tabela abaixo.

PDF​

ValorO que significa
Template nacionalA NFE.io gera o PDF no modelo do DANFSe nacional.
Template padrão NFE.ioA NFE.io gera o PDF no seu modelo padrão, o mesmo para todos os municípios.
PDF original da prefeituraA NFE.io baixa o PDF gerado pela própria prefeitura, no portal ou no webservice dela. Em alguns provedores, se a prefeitura não entregar o documento, a NFE.io gera o PDF pelo template.
Não identificadoA configuração não indica a origem do PDF.

Não exige ação: o PDF fica disponível na nota da mesma forma.

Formatos de código de serviço​

FormatoComo informar
Nacional (cTribNac)Código de Tributação Nacional: federalServiceCode com 6 dígitos (por exemplo 050801) ou cityServiceCode no formato 050801.050, com o código municipal de 3 dígitos depois do ponto. As alíquotas por código estão na consulta de alíquotas municipais.
Código municipalO código da lista de serviços da prefeitura, em cityServiceCode, no formato que ela publica.
Código municipal curtoO código da lista da prefeitura em versão reduzida, sem o desdobramento completo.
Item LC 116 com 6 dígitosItem da lista da LC 116/2003 com subitem e desdobro, sem pontos (por exemplo 010501).
Item LC 116 com ponto (01.05)Item da lista da LC 116/2003 com ponto entre item e subitem.
+ cód. tributação municipal, + CNAE, + cód. de atividade, + código NBSJunto com o código de serviço, a prefeitura pede o código de tributação do município, o CNAE, o código de atividade ou o código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços).

Exemplo enviado​

Para as prefeituras com notas autorizadas na última coleta, o seletor e as páginas por estado mostram um exemplo real de cityServiceCode e federalServiceCode: a combinação dos dois campos enviada com mais frequência nas notas que a prefeitura autorizou. Um traço, ou um campo que não aparece no seletor, indica que ele não foi enviado nessa combinação.

O exemplo mostra o formato em uso (com ou sem ponto, quantos dígitos, com desdobramento), não o código do seu serviço. O código certo sai da lista de serviços da prefeitura ou, no Ambiente Nacional, da tabela de códigos de tributação nacional.

De onde vêm essas informações​

Os dados saem da configuração de integração que a NFE.io mantém para cada prefeitura, a mesma usada na emissão. A data da última atualização aparece abaixo do seletor.

A prefeitura pode mudar de provedor ou migrar para o Ambiente Nacional. Se algo aqui não bater com o que você vê na emissão, fale com o nosso suporte.

Para saber como emitir em uma cidade específica, veja também Prefeituras integradas.

NFE.io

A NFE.io é uma empresa de tecnologia que fornece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas. Com suas ferramentas, as empresas podem economizar tempo e reduzir erros, aumentando a eficiência e precisão do processo de emissão de notas fiscais.

Um dos principais cases de sucesso da NFE.io é a implementação da solução na empresa de transporte Rodonaves. Com a automatização da emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, a Rodonaves conseguiu reduzir em até 80% o tempo gasto nesse processo, o que se traduziu em uma significativa melhoria na eficiência operacional. Além disso, a empresa também conseguiu eliminar erros e atrasos na emissão de notas fiscais, o que melhorou a relação com seus clientes e aumentou a confiança dos órgãos fiscais.

Outro exemplo é a implementação da NFE.io na empresa de comércio eletrônico, a Loja Integrada. Com a automatização da emissão de notas fiscais, a Loja Integrada conseguiu aumentar a velocidade de emissão de notas em até 10 vezes, o que permitiu que a empresa atendesse a uma maior quantidade de clientes e, consequentemente, aumentar as suas vendas.

Além desses exemplos, a NFE.io também tem outros cases de sucesso com empresas de setores como indústria, construção, varejo e serviços, mostrando a versatilidade e eficácia da sua solução.

Em resumo, a NFE.io é uma empresa de tecnologia que oferece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, ajudando as empresas a economizar tempo e reduzir erros, melhorando a eficiência e precisão do processo. Com cases de sucesso em diferentes setores, a NFE.io tem se destacado como uma empresa líder em automação fiscal.