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Solução de erros 400 na emissão de NFS-e

Este guia diagnostica os erros HTTP 400 (BadRequest) mais comuns ao emitir uma NFS-e ou operar sobre ela. Cada seção parte do sintoma e indica causa e ação. Para o catálogo completo com as mensagens literais, consulte Cenários de erro 400 (BadRequest) na emissão de NFS-e.

Erros de validação do payload

Mensagens sobre o tomador (borrower)

O tomador está ausente ou com dados inválidos — por exemplo borrower can not be null ou borrower.federalTaxNumber borrower federal tax number is not valid.

  1. Garanta que o objeto borrower está presente no corpo.
  2. Para tomador no Brasil, informe CPF ou CNPJ válido em federalTaxNumber.
  3. Confira a coerência entre type (NaturalPerson/LegalEntity) e o documento.
  4. Para tomador estrangeiro, use borrower.address.country diferente de BRA — a validação de CPF/CNPJ é dispensada.

Mensagens sobre endereço ou cidade

Um campo de endereço foi informado de forma incompleta ou incoerente — por exemplo borrower.address.city.code must be a valid IBGE city code.

  1. Use o código IBGE de 7 dígitos para a cidade.
  2. Garanta que a UF (state) corresponde ao prefixo do código IBGE.
  3. Ao preencher qualquer campo de endereço, preencha também CEP, logradouro, cidade e UF.

Para prevenir, valide CPF/CNPJ e mantenha uma base de cidades e UFs consistente com a tabela do IBGE.

Erros de regra de emissão

Empresa não habilitada

A mensagem Municipal tax is not allowed to issue invoice ou company is not active indica que a empresa não está apta a emitir.

  1. Verifique se a empresa está ativa e habilitada na prefeitura.
  2. Conclua o credenciamento municipal, se pendente.
  3. Confirme que o ambiente da requisição corresponde à habilitação.

RPS ou externalId duplicado

Já existe uma nota com o mesmo número de RPS ou externalId. Esse cenário pode retornar 400 (não apenas 409).

  1. Consulte a nota existente antes de emitir novamente.
  2. Use um novo número de RPS sequencial ou um externalId único por nota.

Para prevenir, controle o contador de RPS internamente e gere externalId idempotente por documento.

Erros no cancelamento

O cancelamento (DELETE /{id}) pode retornar 400 quando a empresa não está habilitada a operar no município (mesma causa de Municipal tax is not allowed to issue invoice).

  1. Verifique se a empresa está ativa e habilitada na prefeitura.
  2. Conclua o credenciamento municipal, se ainda pendente.

Veja também

NFE.io

A NFE.io é uma empresa de tecnologia que fornece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas. Com suas ferramentas, as empresas podem economizar tempo e reduzir erros, aumentando a eficiência e precisão do processo de emissão de notas fiscais.

Um dos principais cases de sucesso da NFE.io é a implementação da solução na empresa de transporte Rodonaves. Com a automatização da emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, a Rodonaves conseguiu reduzir em até 80% o tempo gasto nesse processo, o que se traduziu em uma significativa melhoria na eficiência operacional. Além disso, a empresa também conseguiu eliminar erros e atrasos na emissão de notas fiscais, o que melhorou a relação com seus clientes e aumentou a confiança dos órgãos fiscais.

Outro exemplo é a implementação da NFE.io na empresa de comércio eletrônico, a Loja Integrada. Com a automatização da emissão de notas fiscais, a Loja Integrada conseguiu aumentar a velocidade de emissão de notas em até 10 vezes, o que permitiu que a empresa atendesse a uma maior quantidade de clientes e, consequentemente, aumentar as suas vendas.

Além desses exemplos, a NFE.io também tem outros cases de sucesso com empresas de setores como indústria, construção, varejo e serviços, mostrando a versatilidade e eficácia da sua solução.

Em resumo, a NFE.io é uma empresa de tecnologia que oferece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, ajudando as empresas a economizar tempo e reduzir erros, melhorando a eficiência e precisão do processo. Com cases de sucesso em diferentes setores, a NFE.io tem se destacado como uma empresa líder em automação fiscal.