Cancelar uma DC-e
DELETE/v1/subscriptions/:subscriptionId/taxpayers/:taxpayerId/contentdeclarations/:id
Solicita o cancelamento de uma DC-e autorizada, com justificativa.
204 significa "pedido aceito", não "cancelada"
O cancelamento é transmitido à SEFAZ de forma assíncrona. O 204 diz que o pedido passou
nas verificações e foi enfileirado — o desfecho da SEFAZ vem depois. Confirme por
GET {id} (status: Cancelled, ou cancellationCStat e cancellationReason na recusa)
ou por GET {id}/events, onde aparecem os eventos CancelRequested, Cancelled ou
CancelRejected com o cStat da SEFAZ.
O que é recusado na hora
O que o estado do documento já decide é respondido de forma síncrona, sem 204:
| Situação | Resposta |
|---|---|
reason ausente | 400 |
reason com menos de 15 ou mais de 255 caracteres, depois de tirar os espaços das pontas | 422, regra L-XJUST |
| documento já cancelado | 409, type …/document-already-cancelled |
| documento não autorizado (em processamento, rejeitado, recusado) | 409, type …/document-not-authorized |
| passou o prazo de 24 horas contado da autorização | 422, type …/cancellation-not-allowed, regra 2P12-14 |
Concorrência
If-Match com a versão do documento faz o cancelamento falhar com 412 se o documento
mudou desde a sua leitura. A versão vem no cabeçalho ETag de GET {id}. Sem o
cabeçalho, não há pré-condição.
Request
Responses
- 204
- 400
- 401
- 403
- 404
- 409
- 412
- 422
- 503
Pedido de cancelamento aceito e enfileirado. Acompanhe o desfecho.
Corpo sem reason — a justificativa é exigida antes de qualquer regra.
Token ausente, expirado ou inválido. O token tem validade curta: ao receber 401, peça um
token novo e repita a chamada.
O token autentica, mas a assinatura da URL não é a do token (nem uma a que o usuário tem
acesso). O type é …/subscription-scope-undetermined.
Documento inexistente ou fora da assinatura e do contribuinte da URL — ou contribuinte
inexistente ou de outra assinatura, com type …/company-not-in-subscription.
O estado do documento não admite o pedido. Leia o type:
type | Quando |
|---|---|
…/document-already-cancelled | o documento já está cancelado |
…/document-not-authorized | o documento não está autorizado — só DC-e autorizada pode ser cancelada |
O If-Match enviado não corresponde à versão atual do documento. Releia o documento e
tente de novo.
O pedido se lê, e uma regra o recusa. Leia o type:
type | Quando |
|---|---|
…/validation-failed | reason com menos de 15 ou mais de 255 caracteres, depois de tirar os espaços das pontas — regra L-XJUST, name: reason |
…/cancellation-not-allowed | passou o prazo de 24 horas contado da autorização — regra 2P12-14. As regras 2P13-14 e 2P13-10 aparecem quando a data de autorização ou de emissão do documento está à frente do relógio; tente de novo em alguns minutos |
Não deu para verificar agora que o contribuinte pertence à assinatura (type
…/company-ownership-unverified). Nada foi feito; tente de novo.