Cancelar uma DC-e
DELETE/v1/subscriptions/:subscriptionId/taxpayers/:taxpayerId/contentdeclarations/:id
Solicita o cancelamento de uma DC-e autorizada, com justificativa.
204 significa "pedido aceito", não "cancelada"
O cancelamento é transmitido à SEFAZ de forma assíncrona. O 204 diz que o pedido passou
na validação de entrada e foi enfileirado — o desfecho vem depois. Confirme por
GET {id} (status: Cancelled) ou por GET {id}/events, onde aparecem os eventos
CancelRequested, Cancelled ou CancelRejected com o cStat da SEFAZ.
Duas regras que só a SEFAZ responde, e por isso não viram erro no 204:
- prazo de 24 horas contado da autorização — fora dele o cancelamento é rejeitado
- o documento tem de estar autorizado — cancelar o que não autorizou é rejeitado
Concorrência
If-Match com a versão do documento faz o cancelamento falhar com 412 se o documento
mudou desde a sua leitura. Sem o cabeçalho, não há pré-condição.
Request
Responses
- 204
- 400
- 401
- 403
- 404
- 409
- 412
Pedido de cancelamento aceito e enfileirado. Acompanhe o desfecho.
Justificativa fora do limite de 15 a 255 caracteres (xJust, regra L-XJUST).
Token ausente, expirado, com audiência diferente de dfetech.contentdeclaration.api, ou
chave de API no lugar de um JWT.
O token autentica, mas não autoriza: falta o escopo ou o papel da operação, ou a assinatura
da URL não é do token (nem acessível ao usuário). Leia o type para distinguir — o de
assinatura é …/subscription-scope-undetermined.
Documento inexistente, ou fora da assinatura da URL.
O documento já está cancelado.
O If-Match enviado não corresponde à versão atual do documento. Releia o documento e
tente de novo.