Rejeição 203: como corrigir a Inscrição Estadual não habilitada?

Existem vários erros relacionados a dados incorretos que podem acontecer com empresas emissoras ou destinatárias de uma nota fiscal na hora de fazer/receber o documento. Um deles é o erro identificado como rejeição 203.

Quer saber o que significa rejeição 203 e como resolver esse erro relacionado ao emissor com Inscrição Estadual não habilitada? Continue a leitura e conheça as soluções.

O que é a rejeição 203?

A rejeição 203 é um erro reportado pelo sistema de emissão de nota fiscal quando o emitente está com a Inscrição Estadual não habilitada na Sefaz por algum motivo.

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Essa notificação após a tentativa indica que a nota fiscal não foi gerada e, para isso, é preciso descobrir o porquê do emitente não estar habilitado para emitir o documento e resolver a questão.

O que pode causar a Inscrição Estadual não habilitada?

A rejeição 203 pode acontecer devido a três fatores diferentes:

• Empresas recém-abertas que estão com o processo de cadastro na Sefaz em andamento podem não estar com a situação cadastral ativa no sistema ainda;
• Empresas formalizadas e que emitem nota fiscal, porém possuem pendências na Sefaz do estado ou com a Receita Federal podem ficar com a IE não habilitada;
• Falha no sistema da Sefaz.

Como corrigir a rejeição 203?

Quando um erro de rejeição 203 acontece, o primeiro passo é consultar a Inscrição Estadual ou CNPJ da empresa no SINTEGRA, no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) ou na API de consulta de dados implementada na empresa.

Pesquisa via SINTEGRA

O SINTEGRA é um banco de dados que reúne informações sobre as operações com mercadorias e serviços realizados em todos os estados do país. 

Por meio dele é possível consultar pelo número da Inscrição Estadual da empresa se a situação cadastral está ativa ou não. Para pesquisar siga os passos abaixo:

• Acesse o site http://www.sintegra.gov.br/;
• Clique no estado ao qual pertence a empresa;
• Na nova aba, abrirá o site da Sefaz do estado. Selecione o tipo de identificação (Inscrição Estadual ou CNPJ);
• Digite o número corresponde;
• Valide o Captcha;
• Clique em Pesquisar.

No resultado, confira qual o status da situação cadastral para confirmar se ela está realmente como não habilitada, pois isso vai confirmar o erro rejeição 203.

Leia também: Como consultar Inscrição Estadual? Passo a passo completo.

Pesquisa via Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) do estado

A segunda opção de pesquisa para conferência de Inscrição Estadual não habilitada em caso de rejeição 203 é o site do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC).

Nesse caso, você também pode fazer a pesquisa utilizando o CNPJ da empresa ou o número da Inscrição Estadual. Siga as etapas abaixo para fazer a busca:

• Acesse o site https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC; 
• Preencha o formulário (UF, Tipo de processamento, Inscrição Estadual ou CNPJ);
• Faça a validação do Captcha;
• Clique em ‘Pesquisar’.

A pesquisa também vai retornar com uma lista de dados atualizados sobre a empresa onde você pode conferir a situação cadastral para ter certeza se a rejeição 203 procede.

Pesquisa via API de consulta de dados

A terceira forma de checar a situação cadastral da empresa é por uma API de consulta de dados integrada ao sistema de gestão da empresa.

Com a API, uma empresa pode pesquisar os dados cadastrais dos clientes e conferir se eles estão ativos em todos os órgãos necessários para manter o banco de dados interno livre de erros.

Todo o processo é 100% seguro e confiável, pois a API puxa os dados do banco de dados da Receita Federal, garantindo o retorno rápido das informações. 

Dessa forma, se um erro do tipo rejeição 203 acontecer, é possível verificar rapidamente qual o status da empresa e tomar as medidas necessárias.

Então, se a consulta retornar com a Inscrição Estadual não habilitada em qualquer um dos caminhos utilizados, é preciso entrar em contato com a Sefaz para verificar o motivo (entre os que apontamos acima) e fazer a reparação para voltar a emitir notas fiscais.

Assim que o sistema for atualizado, é possível voltar a fazer as emissões.

Por que automatizar a consulta de dados?

A automação de processos financeiros com APIs de consulta de dados é muito útil para checar com mais rapidez porque um erro aconteceu.

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Reunimos a seguir alguns motivos para fazer esse investimento e centralizar a pesquisa  de forma confiável:

• Gerenciar melhor um grande volume de vendas: imagine abrir um sistema para pesquisar, copiar e colar todas as informações de inúmeros clientes. Uma API integrada puxa os dados e automatiza esse trabalho executando-o muito mais rápido;
• Acelerar processos básicos da venda: com uma ferramenta de automação, todas as etapas básicas, mas importantes, podem ser aceleradas;
• Implementar a transformação digital no negócio: utilizar a tecnologia estrategicamente para se fortalecer internamente e ganhar competitividade no mercado;
• Melhorar a qualidade do atendimento: menos tempo gasto nas pesquisas de dados, permite que a equipe foque em oferecer um atendimento de qualidade.

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A API da NFE.io permite a consulta de informações como regime tributário, CNPJ e Inscrição estadual de empresas de todo o Brasil. Tudo com 100% de confiabilidade por serem dados obtidos em tempo real pela Receita Federal.

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