As multas no transporte de cargas é algo que todo empreendedor está exposto e pode impactar negativamente o faturamento da empresa. Entretanto, na maioria das vezes, essas multas possuem um tipos de maior ocorrência e é possível evitá-las.
Em primeiro lugar, é preciso estar atento às normas de fiscalização e leis de trânsito, pois, essas costumam abranger a maior parte das multas de transporte. Visto que, a estrada é o local de trabalho de quem realiza transporte de cargas, é imprescindível conhecer esse ambiente.
Portanto, adentrando no assunto, conheceremos as multas no transporte de cargas mais comum e o que fazer para evitá-las no geral. Acompanhe!
Está cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?
Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.
Multa no transporte de cargas: quais são?
A legislação sobre transporte de carga – Lei 11.442/2007 – dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas e nela contém todas as diretrizes para execução desse serviço. Como forma de tornar o entendimento mais claro e eficaz, separamos um apanhado de multas mais comuns no transporte de cargas.
Assim, a empresa poderá se adequar previamente de maneira a evitá-las e tornar o serviço cada vez mais seguro. Confira!
Multa por excesso de peso
Em primeiro lugar, a multa no transporte de cargas por excesso de peso é a mais comum e recorrente. Para se manter longe desse tipo de problema, você precisa estar atento às especificações de seu veículo, uma vez que cada categoria de caminhão tem um peso máximo permitido, sempre fique abaixo dele.
Em relação ao peso, também se faz necessário conhecer qual o valor da multa por excesso de peso, evitando surpresas negativas. O valor segue um padrão em todo o território nacional: para cada kg que o veículo ultrapassar do limite, a multa é de R$ 130,16.
Portanto, supondo, por exemplo, que seu veículo passe 40 kg do limite, será R$ 5.206,40.
Multa por falta de documentos fiscais
Os documentos que acompanham a carga e o motorista durante o transporte são obrigatórios e caso haja falta de algum, há uma penalização. A documentação necessária para acompanhar o transporte é: CT-e, RNTRC, NT-e e os do registro do veículo.
Além disso, há alguns outros documentos que sua obrigatoriedade irão depender do tipo de transporte e mercadoria. Mas, mesmo assim é importante citar: NF-e, DANFE, MDF-e, DACTE e CIOT.
A multa por não entregar as documentações varia de R$ 550,00 a R$ 3.000,00 por documento. Além disso, pode haver a suspensão da empresa por transporte de documentos ilegais ou indevido.
Evasão de balança
As balanças dos postos fiscais localizados nas rodovias são de parada obrigatória. Ao negligenciar a parada para conferência de peso das cargas é considerado infração grave, conforme a resolução Nº 5.847, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
A multa no valor de R$ 5.000 é aplicada ao condutor e o cancelamento do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é registrado.
Excesso de velocidade
Uma das multas mais recorrentes entre os motoristas de maneira geral, é o excesso de velocidade. Além da penalidade aplicável ao exceder a velocidade permitida da via, o transporte também fica suscetível a causar e sofrer acidentes.
O valor para excesso de velocidade no trânsito será proporcional à quantidade excedida. Portanto, é imprescindível respeitar a legislação para manter o serviço seguro e adequado.
Nota fiscal emitida em massa via excel?
Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?
Local para estacionar
Por último, também é muito comum o veículo ser multado por estacionar em local indevido. Dessa forma, há uma legislação detalhada sobre cada empresa sobre a permissão para estacionar o veículo na hora de fazer a descarga de mercadoria.
Para evitar que essas multas aconteçam, o mais importante é você se atentar à permissão do local e se o caminhão está bloqueando a via.
O que fazer para evitar multas no transporte de cargas?
Como visto, as multas mais comuns no transporte de cargas podem ser evitadas seguindo a regulamentação de trânsito. Além de claro, respeitar as leis nacionais e locais para cada transporte feito.
Para além disso, recomendamos algumas práticas que podem auxiliar no dia a dia da empresa e de seus condutores. Veja!
Treinamento de condutores
Um dos passos principais que auxiliam no controle de multas de trânsito é o treinamento adequado para condutores. Isso porque, um profissional que age com direção defensiva tem menos probabilidade de infringir as leis de trânsito.
Por isso, capacite seus condutores de forma a sempre agirem com prudência e responsabilidade perante o serviço prestado. Lembrando que, é sempre importante agir com cuidado antes mesmo de cumprir prazos.
Usando a tecnologia ao seu favor
Atualmente a tecnologia é aliada de todas as empresas e processos pois ela auxilia nas atividades manuais, tornando-as automatizadas. Um software de transporte, por exemplo, tem a capacidade de registrar e manter atualizadas todas as informações sobre o serviço prestado. Além de manter em dia os dados dos condutores, multas, valores e tarefas administrativas.
Outra dica é sempre manter a confiança e transparência entre sua empresa e seus funcionários. Assim, é possível estabelecer uma relação segura e eficaz a fim de evitar as multas no transporte de cargas.
