Descubra como saber se um CNPJ está ativo? Passo a passo simples!

Como saber se um CNPJ está ativo? Essa é uma das principais dúvidas que passam pela cabeça dos gestores. No entanto, ter essa informação é crucial antes de fechar um negócio com fornecedores.

O motivo é que, quando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está ativo, significa que o negócio está operando e em conformidade com as determinações legais. Caso contrário, a empresa não pode realizar transações comerciais.

Dessa forma, consultar dados cadastrais de uma organização, a exemplo do CNPJ, evita uma série de transtornos, tais como ser vítima de fraudes e golpes aplicados pelo uso de documentos cancelados, roubados e/ou adulterados.

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Além disso, identificar se o cadastro está ativo é essencial para empreendedores que estão iniciando os seus negócios, a fim de confirmarem se a abertura da empresa foi concluída da maneira esperada.

Portanto, independentemente de qual seja a razão, fazer essa consulta é essencial. Sobre as melhores formas de fazê-lo, falaremos agora, neste artigo. 

Boa leitura!

Como saber se um CNPJ está ativo?

O passo a passo para saber se um CNPJ está ativo ou inativo é bastante simples, rápido e gratuito.

Basicamente, basta que você acesse o site da Receita Federal na página “Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”.

Nessa tela, você deve digitar o número do CNPJ, que é composto por 14 dígitos, validar o captcha e, em seguida, clicar em “consultar”.

Ao finalizar o processo, uma nova tela será aberta com a comprovação da situação cadastral da empresa consultada.

No documento, você verá todos os dados referentes ao CNPJ pesquisado, como:

• número de inscrição;
• data de abertura;
• nome empresarial;
• título do estabelecimento (nome fantasia);
• porte;
• código e descrição da atividade econômica principal;
• código e descrição das atividades econômicas secundárias;
• código e descrição da natureza jurídica;
• endereço completo;
• endereço eletrônico;
• telefone;
• situação cadastral;
• data da situação cadastral.

Caso o CNPJ esteja inativo ou cancelado, os campos “motivo de situação cadastral”, “situação especial” e “data da situação especial”, que constam no final do documento, também serão preenchidos.

Este passo a passo é válido para verificar o CNPJ ativo de qualquer empresa, ou seja, Sociedade Unipessoal, Sociedade Anônima, Empresa Individual e Sociedade Limitada.

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Também é por esse caminho que você consegue consultar o CNPJ MEI ativo de um microempreendedor individual.

Sugestão de leitura: “Optante pelo simples: vale a pena aderir ao sistema? E como funciona?”

Existem outras formas de saber se um CNPJ está ativo?

Existem outras formas de saber o status de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Uma delas é utilizando o aplicativo “CNPJ”, da própria Receita Federal. Disponível para Android e iOS, a solução traz as mesmas informações apresentadas na consulta web, porém, via dispositivos móveis.

Outra maneira de consultar um CNPJ é pelo Portal do Empreendedor. Porém, nesse caso, a pesquisa só contempla o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica de Microempreendedores Individuais.

Para tanto, você deve acessar o Portal do Empreendedor, clicar em “Já sou MEI”, em seguida selecionar “Emissão de Comprovante CCMEI”, e, na sequência, em “Comprovante de MEI” e entrar com o CPF e data de nascimento do titular.

Ainda no portal, é possível consultar CNPJs MEIs cancelados, clicando em “Consulta de CNPJ Cancelados” na página de “Serviços para MEI” e entrar com o CNPJ e CPF do empreendedor.

Saiba também que ainda há dois outros caminhos para consultar o status do documento, que são as consultas pagas e as consultas automatizadas em soluções como a oferecida pela NFE.io.

Leia também: Como consultar CNPJ de uma empresa: 6 alternativas para levantar informações sobre parceiros e clientes.

Por que é importante saber se um CNPJ está ativo?

Saber se um CNPJ está ativo garante transparência nas transações comerciais, evitando fraudes e contribuindo para decisões empresariais seguras. Um CNPJ ativo indica que a empresa está regularmente registrada e em conformidade com as obrigações fiscais e jurídicas, possibilitando a realização de negócios.

Além disso, saber o status do CNPJ de parceiros comerciais e fornecedores pode ser uma estratégia vital para compreender a solidez e a reputação da empresa em questão.

Até porque um CNPJ inativo ou irregular pode sinalizar problemas financeiros, jurídicos ou fiscais. Inclusive, essa organização não poderá sequer emitir notas fiscais, o que é obrigatório em qualquer transação comercial.

Qual a diferença entre CNPJ ativo, suspenso, cancelado e baixado?

Existem diferenças cruciais entre um CNPJ ativo, suspenso, cancelado e baixado. Vamos entender cada uma delas.

Ativo

Quando o CNPJ está ativo, significa que a empresa está operando normalmente e em conformidade com suas obrigações junto à Receita Federal. Ou seja, está regular e pode realizar atividades e transações comerciais sem impedimentos.

Suspenso

Uma empresa com CNPJ suspenso indica a existência de pendências fiscais ou o não cumprimento de alguma obrigação acessória, como a entrega de declarações.

Neste status, a organização não está apta a operar normalmente, e deve regularizar a situação para retornar ao status ativo e poder emitir notas fiscais.

Cancelado ou Inapto

Um CNPJ é cancelado quando a Receita Federal retira o registro da empresa por algum motivo, como o não cumprimento prolongado de obrigações fiscais. 

Empresas com esse status, em geral, também podem ser reativadas, bastando, para isso, seguir os mesmos passos de quem está com o CNPJ suspenso. Todavia, o processo é um pouco mais demorado.

Baixado

A situação “Baixado” indica que a empresa foi encerrada oficialmente, seja por vontade dos sócios ou por algum outro motivo.

Ou seja, a organização encerrou suas atividades e não opera mais no mercado. Para obter o status, normalmente, a empresa já cumpriu todos os trâmites legais para seu encerramento, inclusive finalizando eventuais pendências fiscais.

Como reativar CNPJ suspenso?

Para reativar um CNPJ suspenso, é preciso saber, em primeiro lugar, os motivos que levaram à suspensão. Dessa forma, você deve verificar, junto à Receita Federal, quais pendências precisam ser regularizadas, e então, tomar as devidas providências.

Vale destacar que até a conclusão desse processo, a empresa fica impedida de receber incentivos fiscais ou participar de licitações.

Quanto tempo demora para o CNPJ ficar ativo?

A abertura de uma empresa, que é o processo que torna o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo e válido pela primeira vez, difere de acordo com a região. Assim, pode haver localidades em que o trâmite seja finalizado em uma semana, e outras, em até 60 dias.

Em casos em que é preciso reativar o CNPJ, a exemplo de quando o documento está inapto ou suspenso, é preciso que o titular da empresa verifique as pendências legais junto à Receita Federal e siga o procedimento orientado pelo órgão.

De modo geral, o CNPJ volta a ficar ativo até 24 horas após os documentos enviados serem analisados e os débitos financeiros quitados.

Como verificar um CNPJ válido?

Lembra que falamos que uma das maneiras de verificar um CNPJ é fazendo consultas automatizadas, a exemplo da solução oferecida pela NFE.io? Com a nossa ferramenta de consulta de CNPJ, você verifica dados de empresas de todo o Brasil.

Nossa API de consulta de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e outros bancos de dados é facilmente integrada ao seu sistema de gestão, permitindo que realize pesquisas e atualize cadastros de forma rápida, precisa e otimizada. 

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