A sigla pode até ser familiar, mas você sabe exatamente o que é IPI, qual o seu valor e quem deve pagar esse imposto?
IPI significa Imposto sobre Produtos Industrializados. É um tributo federal que incide sobre produtos nacionais e importados, aplicado sempre que uma mercadoria sai da fábrica.
No entanto, nem todos os produtos sofrem incidência do IPI. Além disso, esse imposto não conta com uma alíquota fixa, ou seja, o valor a ser pago varia de acordo com o tipo da mercadoria que será comercializada.
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O IPI pode afetar diretamente o volume de venda de um item. Por isso, ele pode ser utilizado pelo governo como uma ferramenta estratégica para movimentar a economia nacional.
Por exemplo, uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados, ainda que temporária, pode fomentar a aquisição de determinado item e alavancar as vendas de determinado setor.
Visto que impacta também no preço final que você pode cobrar dos seus clientes, confira neste artigo o que é IPI, se o seu negócio é passível dessa cobrança e como calcular esse tributo.
O que é IPI?
Afinal, o que é IPI? O Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo federal indireto que incide sobre produtos sempre que deixam as fábricas, sendo regulamentado pelo Decreto nº 7.212 de 15 de junho de 2010.
Só para deixar mais claro, entenda por tributo indireto aquele que é cobrado sobre a movimentação de uma mercadoria e não por seu valor de venda.
Além do IPI, outro exemplo de tributo indireto é o ICMS, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Dica de leitura: “Tudo o que você precisa saber sobre a atual tributação do ICMS no e-commerce”
Para que serve esse imposto?
Voltando ao que é IPI, o recolhimento desse tributo tem, basicamente, três principais objetivos.
O primeiro é arrecadar dinheiro para o funcionamento da máquina pública, ou seja, esse imposto visa custear diferentes necessidades para que as atividades públicas (especialmente as federais) não sejam interrompidas.
O segundo motivo da cobrança do IPI é fortalecer a indústria brasileira. A ideia é colocar produtos nacionais industrializados em igualdade aos importados.
Por fim, o IPI também atua como uma ferramenta de regulamentação do mercado, uma vez que encarece o preço final de itens nocivos à saúde, a exemplo dos cigarros, com o propósito de desestimular o seu consumo.
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Quem é obrigado a pagar o IPI?
Agora que você sabe o que é IPI e para que serve esse imposto, deve estar se perguntando se absolutamente todo produto industrializado sobre a sua incidência, obrigando todas as empresas que trabalham dessa forma a pagá-lo. A resposta é não!
O IPI incide em 3 diferentes momentos:
- quando há saída do produto industrializado da fábrica ou de local relacionado;
- quando é feita a liberação da mercadoria estrangeira pela alfândega (desembaraço aduaneiro);
- quando o produto é arrematado em leilão realizado decorrente de apreensão ou abandono.
Considerando esses pontos, é possível entender que o IPI pode ser pago não apenas pela indústria fabricante, mas também por quem faz negócios com produtos industrializados.
Sobre isso, muitas pessoas questionam se não há o risco de o Imposto sobre Produtos Industrializados ser cobrado duas vezes. Mais uma vez a resposta é não.
Por não se tratar de um tributo cumulativo, ele não é cobrado duas vezes para uma mesma mercadoria.
Aproveite e leia também: “O que é bitributação? Saiba quando ela ocorre e o que fazer para evitá-la”
Com todos esses detalhes em mente, têm a obrigatoriedade de pagar o IPI:
- indústrias ou empresas que forem equiparadas a esse modelo pela legislação;
- importadores ou outros semelhantes também equiparados a esse modelo de negócio pela lei;
- pessoa ou empresa que arrematar, em leilão, produtos apreendidos ou abandonados;
- estabelecimentos comerciais de produtos que estejam sujeitos à incidência desse tributo
E quem está isento do pagamento do IPI?
Mas não há como explicar o que é IPI sem descrever também quem está isento ou imune da incidência desse tributo, concorda?
O decreto que regulamenta o Imposto sobre Produtos Industrializados, citado anteriormente, define em seu 18º artigo que estão imunes a essa ação tributária:
“I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição Federal, art. 150, inciso VI, alínea “d”) ;
II – os produtos industrializados destinados ao exterior (Constituição Federal, art. 153, § 3º, inciso III);
III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição Federal, art. 153, § 5º) ; e
IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição Federal, art. 155, § 3o)”
Já no seu 54º artigo, descreve vários itens que são isentos cada cobrança de IPI, por exemplo:
- produtos industrializados por instituições de educação ou de assistência social para utilização própria ou a distribuição gratuita;
- amostra grátis de produtos sem valor comercial;
- amostra de tecidos com aplicação da informação “sem valor comercial”;
- aeronaves de uso militar e/ou suas partes;
- caixões funerários;
- utensílios domésticos, como panelas, de fabricação rústica;
- material bélico de uso privativo das Forças Armadas e vendidos à União;
- veículos automotores, de qualquer natureza, destinados ao uso das unidades do Corpo de Bombeiros.
Calcular o IPI a ser pago?
Para completar a explicação sobre o que é IPI, basta conferir como o cálculo desse imposto é feito.
O primeiro passo é consultar a Tipi, Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados.
Feito isso e identificado a alíquota do produto, basta utilizar a seguinte fórmula:
Valor do IPI = Base de cálculo X (Alíquota / 100)
Para chegar ao valor da Base de Cálculo, considere:
Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)
Por exemplo, um produto com base de cálculo de R$ 100 e alíquota de IPI de 100%, o valor do imposto será: 100 x 10% = R$ 10.
Lembrando que o recolhimento desse imposto é feito através da DARF, Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Agora que você sabe o que é IPI, a função desse imposto, quem está obrigado a pagá-lo e como fazer o seu cálculo, que tal descobrir outro cálculo que o inclui?
Então leia agora mesmo o artigo: “Como calcular o valor de um produto na nota fiscal baseado no IPI e no frete? Aprenda cada etapa!”
