Motor de Cálculo de Tributos

Motor de Cálculo de Tributos

O Taxes (motor de cálculo de imposto) é uma ferramenta automatizada que facilita a gestão e o cálculo de tributos da sua empresa. Ajuda a simplificar a gestão tributária, garantindo conformidade e eficiência.

Nós preenchemos as informações tributárias da nota fiscal para você.

Se precisar de mais informações entre em contato com o nosso time de produto!

1. Como utilizar o Motor de cálculo de tributos?

O Motor de Cálculo de Tributos pode ser acionado diretamente antes do envio da nota fiscal possibilitando a validação das regras tributárias retornadas antes da emissão da nota fiscal ou, conforme descrito no tópico Emitir uma nota fiscal de produto utilizando o Taxes (motor de cálculo de tributos), o Motor de Cálculo de Tributos pode ser acionado automaticamente na emisão da nota fiscal.

Você pode realizar a importação da url no Postman para ter todos os seguintes exemplos através do link:

https://api.postman.com/collections/13456751-85dce505-ec19-4086-b2ed-fd6adfa49b41?access_key=PMAT-01JKE6X6T47G7JGRYDNV5XRD1S

2. Como realizar uma chamada para o Motor de Cálculo de Tributos?

Neste tópico vamos descrever como você pode utilizar API do Motor de Cálculo de Tributos.

Para Obter a regra tributária do produto, basta enviar uma requisição para o endpoint descrito abaixo utilizando um json conforme exemplo abaixo:

Observação: Substitua {tenantId} pela ID da subscription (ID da assinatura da conta).
POST: https://api.nfse.io/{tenantId}/calculate

{
    "issuer": {
        "state": "SP",
        "taxRegime": "RealProfit"
    },
    "recipient": {
        "state": "SP",
        "taxRegime": null
    },
    "operationType": "Outgoing",
    "items": [
        {
            "id": "1",
            "operationCode": 121,
            "acquisitionPurpose": "43",
            "issuerTaxProfile": "retail",
            "recipientTaxProfile": "final_consumer_non_icms_contributor",
            "origin": "ForeignInternalMarket",
            "ncm": "82142000",
            "gtin": "7891060679724",
            "quantity": 10.0,
            "unitAmount": 20.0
        }
    ]
}

Ao sucesso da requisição, será fornecido a regra tributária a ser utilizada na emissão da nota fiscal.

{
    "items": [
        {
            "id": "1",
            "cfop": 5405,
            "cest": "2005500",
            "icms": {
                "orig": "2",
                "cst": "60"
            },
            "pis": {
                "cst": "01",
                "vBC": "200.00",
                "pPIS": "1.6500",
                "vPIS": "3.30"
            },
            "cofins": {
                "cst": "01",
                "vBC": "200.00",
                "pCOFINS": "7.6000",
                "vCOFINS": "15.20"
            },
            "additionalInformation": "vBCFCP:R$0; pFCP:0%; vFCP:R$0; vBCFCPST:R$0;pFCPST:0%; vFCPST:R$0;  ICMS:Arts. 313-E e 313-F do RICMS/SP e Portaria SRE nº 12/2022;",
            "lastModified": "2025-01-27T14:17:09.2955836+00:00"
        }
    ]
}

3. Como posso definir os parâmetros da requisição para o Motor de Cálculo de Tributos?

Segue abaixo as opções de preenchimento para cada campo do grupo "taxDetermination":

IssuerTaxRegime

Remetente/Regime Tributário
Tabela de Regime Tributário do Remetente.

Código	Descrição
NationalSimple	Simples Nacional
RealProfit	Lucro Real
PresumedProfit	Lucro Presumido
NationalSimpleSublimitExceeded	Simples Nacional sublimite excedido
IndividualMicroEnterprise	Microempreendedor Individual
Exempt	Isento

IssuerTaxProfile

Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "IssuerTaxProfile", faça uma chamada na API de listagem dos perfis fiscais do emissor confome exemplo abaixo:
Veja a documentação da API: IssuerTaxProfile
- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.

Remetente/Perfil Origem
Tabela parcial com os perfis mais comuns.

Código	Descrição
whole_sale	Atacadista
importer	Importador
industry	Indústria
retail	Varejista

BuyerTaxRegime

Destinatário/Regime Tributário
Tabela de Regime Tributário do Destinatário.

Código	Descrição
NationalSimple	Simples Nacional
RealProfit	Lucro Real
PresumedProfit	Lucro Presumido
NationalSimpleSublimitExceeded	Simples Nacional sublimite excedido
IndividualMicroEnterprise	Microempreendedor Individual
Exempt	Isento

BuyerTaxProfile

Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "BuyerTaxProfile", faça uma chamada na API de listagem dos perfis fiscais do destinatário confome exemplo abaixo
Veja a documentação da API: BuyerTaxProfile
- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.

Destinatário/Perfil Destino
Tabela parcial com os perfis mais comuns.

Código	Descrição
closed_warehouse	Depósito temporário (Fullfilment)
whole_sale	Atacadista
company_abroad	Comercial exportadora (inclusive trading)
final_consumer_icms_contributor	Consumidor final contribuinte do ICMS
final_consumer_non_icms_contributor	Consumidor final não contribuinte do ICMS
importer	Importador
industry	Indústria
NationalSimple	Optante pelo Simples Nacional
retail	Varejista

OperationType

Tipo de Operação
Tabela de tipos de Operação.

Código	Descrição
Outgoing	Saída
Incoming	Entrada

OperationCode

Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "OperationCode", faça uma chamada na API de listagem de códigos da operação confome exemplo abaixo:
Veja a documentação da API: OperationCode
- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.

Natureza de Operação
Tabela parcial com as operações mais comuns.

Código	Descrição
159	Remessa de amostra grátis
549	Remessa de mercadoria em consignação industrial
547	Remessa de mercadoria em consignação mercantil
160	Remessa de mercadoria em demonstração
162	Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
101	Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
537	Remessa de mercadoria recebida de terceiros em bonificação
105	Remessa de mercadoria para armazém geral
104	Remessa de mercadoria para depósito fechado
145	Saída em transferência de bem do ativo imobilizado
148	Saída em transferência de material de uso ou consumo
108	Saída em transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
107	Saída em transferência de produção do estabelecimento
147	Venda de bem do ativo imobilizado
121	Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
120	Venda de produção do estabelecimento
72	Compra de mercadoria arrematada em leilão.
569	Compra para comercialização.
630	Compra pelo sistema de marketing direto para revendedores que operem na modalidade de venda porta-a-porta exclusivamente a consumidores finais ou em bancas de jornais e revistas.

AcquisitionPurpose

Para obter os valores disponíveis para preenchimento do campo "AcquisitionPurpose", faça uma chamada na API de listagem de finalidades de aquisição confome exemplo abaixo:
Veja a documentação da API: AcquisitionPurpose
- Ao sucesso da requisição, será fornecido uma lista de valores possíveis de serem utilizados.

Finalidade de aquisição
Tabela parcial com as finalidades de aquisição mais comuns.

Código	Descrição
220	Compra de bem para o ativo imobilizado
569	Compra para comercialização
202	Compra para insumo
43	Compra de material para uso ou consumo
197	Entrada de amostra grátis
353	Entrada de bonificação
198	Entrada de mercadoria em demonstração
201	Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
205	Entrada de mercadoria recebida em consignação industrial
204	Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil
189	Entrada de mercadoria recebida para depósito em armazém geral
188	Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado
325	Recebimento em transferência de material para uso ou consumo
175	Recebimento em transferência para comercialização
174	Recebimento em transferência para industrialização ou produção rural
200	Retorno de mercadoria remetida em exposição ou feira
320	Transferência de bem do ativo imobilizado

Origin

Códigos do campo origem do material

O código de origem do material é um código oficial e representa o conteúdo de importação do material. Segue a lista de todos os códigos disponíveis:

Código	Descrição
0	Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
1	Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2	Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3	Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%
4	Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os PPB de que tratam as legislações citadas nos Ajustes
5	Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6	Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
7	Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
8	Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%

4. Visão Geral do fluxo de emissão de nota fiscal utilizando o Taxes

Você pode realizar a importação da url no Postman para ter todos os exemplos acima através do link:

https://api.postman.com/collections/13456751-85dce505-ec19-4086-b2ed-fd6adfa49b41?access_key=PMAT-01JKE6X6T47G7JGRYDNV5XRD1S

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