PRONAMPE: tudo sobre o programa que financia pequenos negócios

Tempo de leitura: 6 minutos

Se voc√™ √© um dos empres√°rios atingidos pela crise econ√īmica trazida pela pandemia, voc√™ precisa conhecer o PRONAMPE.

Criado em 2020 pelo Governo Federal, o programa tem como objetivo fortalecer micro e pequenas empresas ao facilitar seu acesso a empr√©stimos, dando condi√ß√Ķes especiais para o pagamento.¬†

Segundo dados do Governo Federal, s√≥ em 2020, 517 mil empresas foram apoiadas pelo programa, que liberou atrav√©s do¬†Fundo Garantidor de Opera√ß√Ķes¬†‚ÄĒ um fundo feito para¬†complementar as garantias necess√°rias para a contrata√ß√£o de cr√©dito por micro, pequenas e m√©dias empresas ‚ÄĒ cerca de R$37,5 bilh√Ķes em empr√©stimos para a manuten√ß√£o desses micro e pequenos neg√≥cios.

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No fim de 2020, o Governo liberou R$10,1 bilhão para apoiar o PRONAMPE 2021, a nova fase do programa. 

Como voc√™ viu, o PRONAMPE √© uma boa maneira de manter sua empresa funcionando em meio √† crise econ√īmica e, para responder todas as d√ļvidas que voc√™ possa ter sobre o assunto, preparamos esse artigo para que voc√™ saiba mais sobre o programa, quais s√£o as regras e como solicitar o empr√©stimo para os bancos conveniados.¬†

Tire suas principais d√ļvidas sobre o PRONAMPE agora!

O que é o PRONAMPE?

Sigla para ‚ÄúPrograma Nacional de Apoio √†s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte‚ÄĚ, o PRONAMPE √© uma linha de cr√©dito criada para apoiar micro e pequenas empresas, possibilitando que esses neg√≥cios n√£o corram o risco de ir √† fal√™ncia durante a pandemia.

Ou seja, o PRONAMPE permite que empresários façam empréstimos para que investimentos, como compra de maquinário e reformas, e pagamento de despesas operacionais, como salários de funcionários, pagamentos de contas e compra de matéria-prima, sejam feitos em suas empresas.

Quem é elegível ao PRONAMPE?

Segundo a Receita Federal, 4,58 milh√Ķes de empresas s√£o eleg√≠veis ao programa, sendo que 3,58 milh√Ķes dessas empresas s√£o optantes do Simples Nacional ‚ÄĒ regime tribut√°rio que, assim como o PRONAMPE, √©¬†exclusivo para micro e pequenas empresas.¬†

As empresas eleg√≠veis ao PRONAMPE s√£o as micro empresas, que t√™m faturamento anual de at√© R$ 360 mil, e as pequenas empresas, cujo faturamento vai de R$ 360 mil a R$ 4,8 milh√Ķes por ano.¬†

Como funciona?

O PRONAMPE permite que as empresas peçam empréstimos se baseando em seu faturamento anual, mensal ou em seu capital social.

Se sua empresa tem mais de um ano desde a fundação, o programa permite que o empréstimo pedido seja de até 30% do faturamento do ano anterior à contratação do PRONAMPE.

Desta maneira, se sua empresa teve um faturamento de R$ 100 mil em 2020, você pode pedir até 30% desse valor, ou seja, até R$ 30 mil, de empréstimo.

Mas existem limites nesse pedido. Microempresas poderão pedir só até R$ 108 mil na hora de contratar o programa, enquanto pequenas empresas só poderão pedir até R$ 1,4 milhão. 

Agora, se sua empresa tem menos de um ano, é possível pedir o empréstimo se baseando no capital social ou no faturamento mensal.

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Ao pedir o empréstimo baseado no capital social, o valor máximo oferecido pelo programa é de até 50% desse valor.

Ou seja, se o capital social da sua empresa é de R$ 10 mil, você poderá pedir até R$ 5 mil de empréstimo. 

Já pedindo o empréstimo com base no faturamento mensal, é necessário seguir uma fórmula: calcular a média de todo faturamento mensal registrado desde o início das atividades e multiplicá-la por 12.

Você poderá pedir até 30% do valor obtido nesta conta.

Vamos a um exemplo: suponha que a m√©dia do seu faturamento mensal ‚ÄĒ que √© a soma do faturamento de todos os meses do seu neg√≥cio dividido pela quantidade de meses que seu neg√≥cio est√° funcionando ‚ÄĒ seja de R$3 mil.

Multiplique esse valor por 12 e voc√™ ter√° 36.000. Ent√£o, o m√°ximo que voc√™ poder√° pedir de empr√©stimo ao PRONAMPE √© 30% de 36.000 ‚ÄĒ ou seja,R$10.800.¬†

Por isso, se sua empresa está a menos de um ano na ativa, procure saber se é mais vantajoso pedir o empréstimo do PRONAMPE de acordo com seu capital social ou com seu faturamento mensal. 

Quais as condi√ß√Ķes para solicitar o empr√©stimo?

Os 36 meses de prazo para pagamento do empréstimo do PRONAMPE e as taxas de juros diferenciadas, que a partir do início de 2021 são da taxa SELIC mais, no máximo, 6% sobre o valor do empréstimo, são atraentes e beneficiam muitas empresas.

Mas, como qualquer empr√©stimo, o PRONAMPE n√£o √© liberado sem que algumas condi√ß√Ķes sejam cumpridas.

Visto que esse programa visa incentivar que micro e pequenas empresas continuem no mercado apesar da crise, n√£o √© permitido utilizar o valor recebido para distribui√ß√£o entre os s√≥cios e as empresas que contratam o programa n√£o podem demitir funcion√°rios a partir do momento da contra√ß√£o do empr√©stimo at√© 60 dias depois do recebimento de sua √ļltima parcela.

Porém, é permitido contratar funcionários nesse meio tempo.

Também é necessário oferecer uma garantia pessoal, que deve ter o valor do empréstimo contratado mais os juros para empresas com mais de um ano de mercado, e de até 150% do valor contratado mais juros para empresas com menos de um ano. 

Por √ļltimo, empresas condenadas por condi√ß√Ķes de trabalho an√°logas √† escravid√£o ou trabalho infantil n√£o podem contratar o empr√©stimo, mesmo se encaixando em alguma das categorias permitidas.

Como solicitar empréstimo?

Agora que você já sabe se sua empresa pode pedir um empréstimo e quais são as taxas de juros, você precisa saber como solicitar este crédito.

Tudo o que você precisa fazer é procurar uma instituição financeira autorizada, como os bancos conveniados pelo PRONAMPE.

S√£o essas institui√ß√Ķes que definem os crit√©rios de concess√£o do empr√©stimo.

Elas também podem se negar a conceder crédito para empresas que estejam inadimplentes, por exemplo. 

Entre as empresas autorizadas pela lei a conceder empr√©stimos est√£o os bancos p√ļblicos, como a Caixa Econ√īmica Federal e o Banco do Brasil, bancos estaduais e privados,¬†fintechs¬†e cooperativas de cr√©dito ‚ÄĒ que est√£o entre as¬†institui√ß√Ķes que mais concederam recursos ao PRONAMPE.¬†

 

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