API para cálculo de imposto automático: como funciona?

Tempo de leitura: 8 minutos

O cálculo de imposto no Brasil é um desafio para muitas empresas. As planilhas complexas e o trabalho manual para evitar erros consomem cerca de 1.500 horas anuais, conforme o estudo Doing Business

Essa carga horária reflete a atual complexidade e a falta de clareza do sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais complicados do mundo.

A boa notícia é que a tecnologia traz avanços significativos e contínuos nessa área. As futuras mudanças na legislação (Reforma Tributária) e a necessidade de eficiência nos processos levam as empresas a buscar soluções mais práticas.

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Neste artigo, você aprende como funciona o cálculo de impostos em notas fiscais e no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Entenda também quais os principais benefícios da automatização desses processos e porque investir nessa tecnologia deixou de ser um luxo e se tornou uma necessidade para manter a competitividade e a regularidade fiscal das empresas.

O que é o cálculo de impostos em nota fiscal?

O cálculo de impostos em notas fiscais envolve a determinação dos tributos que incidem sobre as vendas de produtos ou serviços, e pode variar de acordo com o regime tributário da empresa, o tipo de produto ou serviço, e a localização geográfica. 

Quais são os impostos calculados automaticamente em uma nota fiscal?

Os principais tributos calculados automaticamente em uma nota fiscal são:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • ISS (Imposto sobre Serviços);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
  • IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Simples Nacional (SN), Lucro Presumido (LP) e Lucro Real (LR) são três opções de regime de tributação existentes no Brasil. Suas principais diferenças são o limite de faturamento, a base de cálculo e as alíquotas cobradas pelos impostos. 

Com a aprovação da Reforma Tributária, a partir de 2025, o governo implementará, de forma gradual, novos impostos (e alíquotas) nas transações: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Imposto Seletivo (IS).

O leiaute de notas fiscais e outros documentos fiscais eletrônicos, passará por adequação para inclusão das novas informações. Entretanto, para melhor entendimento, neste conteúdo, focamos no formato ainda vigente para o cálculo de imposto.

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Como funciona o cálculo dos impostos nas notas fiscais?

Para o cálculo dos impostos nas notas fiscais, identifique a base de cálculo, afinal, o valor total da nota fiscal serve como apoio para a soma dos novos tributos. Na NF-e, por exemplo, os impostos mais relevantes são:

  • ICMS;
  • IPI;
  • PIS;
  • COFINS.

Para ilustrar, considere uma TV LED 50″ com valor de R$ 2.000,00. Neste caso, o ICMS com alíquota de 18% (SP) resultaria em R$ 360,00; o IPI para eletroeletrônicos (10%) seria R$ 200,00; o PIS (1,65%) somaria R$ 33,00; e o COFINS (7,6%) acrescentaria R$ 152,00. No total, os impostos representariam R$ 745,00, ou 37,25% do valor do produto.

Já a NFC-e apresenta uma estrutura mais simples e, normalmente, exibe apenas o ICMS. Se utilizarmos como exemplo uma camiseta de R$ 89,90, o ICMS de 18% seria R$ 16,18. 

É importante notar que as alíquotas variam conforme diversos fatores: o estado onde a operação ocorre, o tipo de produto em comercialização, o regime tributário da empresa e se a operação é interestadual ou não.

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Nas operações interestaduais, o ICMS possui alíquotas específicas. Por exemplo, de São Paulo para Rio de Janeiro aplica-se 12%, enquanto de São Paulo para estados do Norte e Nordeste a alíquota é de 7%. Alguns produtos estão sujeitos à substituição tributária, sistema no qual o fabricante recolhe o imposto antecipadamente.

Em relação à NFC-e, mesmo que nem todos os impostos apareçam discriminados, a Lei 12.741/2012 exige que conste o valor aproximado dos tributos totais. Vale ressaltar que existem outras variáveis que podem influenciar o cálculo final, como:

  • redução de base de cálculo, que permite diminuir o valor sobre o qual o imposto é calculado em situações específicas previstas na legislação;
  • créditos fiscais, para abater valores em determinadas operações comerciais;
  • benefícios fiscais regionais, para estimular o desenvolvimento de certas áreas do país;
  • regimes especiais de tributação, que oferecem condições diferenciadas para determinados setores ou portes de empresa.

Como cada estado possui sua própria legislação tributária com particularidades específicas, é fundamental buscar orientação contábil profissional para casos concretos. Isso garante a conformidade com as normas vigentes e o aproveitamento adequado de eventuais benefícios fiscais disponíveis.

Como funciona o cálculo do DAS?

O DAS é a forma de pagamento mensal dos impostos para empresas optantes pelo Simples Nacional. Para calculá-lo:

  1. calcule a receita bruta total (produtos e serviços) dos últimos 12 meses, que inclui todos os rendimentos sem deduções;
  2. o Simples Nacional disponibiliza as diferentes faixas de receita em uma tabela, cada uma com uma alíquota específica. Aplique o valor da alíquota correspondente à faixa de receita de seu negócio sobre a receita brutas;
  3. após aplicar a alíquota, o resultado fornece o valor total que sua empresa deve pagar no DAS. A receita recolhe esse valor mensalmente, com pagamento até o dia 20 do mês seguinte ao da apuração.

É importante você manter um bom controle financeiro e pagar o DAS em dia, pois atrasos geram multas e juros. Portanto, utilize sistemas automatizados para facilitar esse processo e minimizar riscos.

3 benefícios de automatizar o cálculo de impostos em notas fiscais

Usar o cálculo automático de impostos em notas fiscais traz diversos benefícios para as empresas, como a redução de erros, a agilidade no processo e a economia financeira.

1. Redução de erros

Primeiro, a redução de erros é significativa. A automação diminui a necessidade de intervenção manual, o que reduz a chance de falhas que podem levar a multas e retrabalhos. O processo garante que os valores lançados estejam corretos e aumenta a confiabilidade das informações fiscais.

2. Agilidade no processo

Outro benefício importante é a agilidade no processo. Com sistemas automatizados, a emissão de notas fiscais ocorre rapidamente após uma venda ou prestação de serviço. A ferramenta não só acelera o faturamento, mas também facilita a validação junto aos órgãos competentes e torna todo o processo mais eficiente.

3. Economia financeira

Além disso, a automação resulta em economia financeira. Ao minimizar erros e otimizar recursos, as empresas podem reduzir custos operacionais e evitar penalidades. O armazenamento seguro em nuvem também elimina gastos com papel e espaço físico, bem como contribui para uma gestão mais sustentável e econômica.

Na NFE.io, por exemplo, há atualizações frequentes das alíquotas com as APIs de cálculo de imposto e cadastro de produto. Dessa forma, a ferramenta auxilia uma empresa a se manter em conformidade fiscal e sem risco de multa por recolhimento com alíquotas erradas…. 

Como escolher a calculadora de impostos para notas fiscais ideal para sua empresa?

Para escolher a calculadora de impostos para notas fiscais ideal para sua empresa, considere os critérios: integração com sistemas de emissão, atualização automática de alíquotas, suporte e assistência ao usuário e segurança e conformidade.

Integração com sistemas de emissão de notas fiscais

O ideal é que a calculadora de impostos esteja integrada, ou que seja compatível com o seu sistema de emissão de notas fiscais. Dessa forma, você evita ter que alimentar os dados manualmente, reduz erros e agiliza o processo.

Atualização automática de alíquotas

As alíquotas de impostos como ICMS, ISS, PIS e COFINS podem mudar constantemente. Procure por uma calculadora que atualize essas informações automaticamente, sem a necessidade de você ficar de olho na legislação.

Suporte e assistência ao usuário

Mesmo com um sistema automatizado, é importante ter um bom suporte caso você precise de ajuda ou tenha dúvidas. Verifique se a gestora da ferramenta tem cases de sucesso, oferece canais de atendimento e profissionais capacitados para esclarecer qualquer questão.

Segurança e conformidade

Certifique-se de que a solução escolhida esteja em conformidade com as normas e exigências fiscais. Sua calculadora de impostos deve ser segura e confiável para evitar problemas com a Receita.

Logo, se você busca uma solução eficiente e que atenda a todos esses critérios, recomendamos a API da NFE.io

A plataforma se encarrega de fazer o cálculo dos tributos de acordo com o código de serviço de sua empresa, o que permite tranquilidade na apuração dos impostos.

Além disso, está integrada a diversos sistemas de emissão de notas fiscais, tem atualização constante de alíquotas e uma equipe de suporte especializada à sua disposição. 

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Sabemos que é um processo muito chato e repetitivo. Você não precisa mais gastar tempo com isso, sabia ?

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