Saiba tudo sobre o eSocial e como aplicá-lo em seu escritório contábil

Tempo de leitura: 5 minutos

As atualizações do eSocial podem ajudar contadores que desejam aumentar o faturamento de seu escritório contábil com a oferta de novos serviços e vamos te explicar o porquê neste artigo.

Afinal, todo empresário que tem funcionários deve repassar informações à plataforma. 

O eSocial centraliza os dados dos colaboradores das empresas em um único sistema eletrônico.

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Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

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Para isso, o Governo Federal — criador da plataforma — dividiu em etapas as modificações necessárias de acordo com enquadramento da empresa e faturamento.

Prepare-se para aprender tudo sobre esse sistema.

O que é o eSocial

O eSocial é um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que integra as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores sobre seus funcionários.

A plataforma envolve o Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e INSS. 

Com as melhorias feitas neste ano, o eSocial está com a integração dos vínculos trabalhistas mais sincronizados.

Você e os clientes do seu escritório contábil podem consultar cada atualização no Manual de Orientação (MOS) 2.4. 

Os contribuintes obrigados ao eSocial a partir do mês de janeiro deste ano tiveram de entregar a EFD-Reinf de maio em diante.

Outra novidade é que o processo de cadastro inicial e de admissão de trabalhador passou por simplificações. 

Já os empregadores domésticos e Microempreendedores Individuais (MEI) que tem funcionário contam com o eSocial Simplificado, uma ramificação da plataforma.

O governo está investindo constantemente em um leiaute em que não seja necessário solicitar dados já informados e que mantenha a integridade das informações.

Obrigações acessórias

Confira algumas das principais obrigações acessórias unificadas no eSocial:

  • Folha de pagamento digital;
  • Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • Manual Normativo de Arquivos Digitais (Manad);
  • Livro de Registro de Empregados (LRE);
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Comunicação de Dispensa (CD);
  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), entre outros.

As fases do eSocial

O eSocial passou a ser obrigatório desde 2018 e sua aplicação tem sido por grupos empresariais e fases. Entenda as divisões dos grupos:

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  • Grupo 1 – empresas com faturamento anual de 2016 superior a R$ 78 milhões. Essas empresas vão entregar em outubro deste ano de 2021 os dados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST);
  • Grupo 2 – aconteceu em 2016 e enquadrou donos de negócios que faturaram até R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional;
  • Grupo 3 – surgiu em 2018 com optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física, produtor rural e entidades sem fins lucrativos; 
  • Grupo 4 – no último mês de julho foi a vez de entidades e órgãos públicos federais entrarem no eSocial.

Cada grupo de contribuintes está em um estágio de implementação do eSocial conforme a natureza das informações a serem enviadas. Confira:

  • Fase 1 – eventos de tabelas e os cadastros dos empregadores;
  • Fase 2 – eventos não periódicos na qual as empresas são obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, como admissão, afastamento e desligamento;
  • Fase 3 – é obrigatório o envio de folhas de pagamento que viabilizam a substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e, futuramente, da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF);
  • Fase 4 – repasse de dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Reforce com os clientes do seu escritório contábil a necessidade de receber os dados em dia para que o andamento não fique prejudicado ou para evitar algum erro.

Apesar da implementação ser faseada, a obrigatoriedade do envio das informações dentro do prazo continua.

Se a organização está obrigada a usar o eSocial, o prazo limite para informar a contratação de um colaborador é de até um dia antes dele iniciar a prestação de serviços.

No próximo tópico você vai conhecer mais sobre as consequências da não entrega.

Não regularização

Se houver alguma pendência relacionada às guias do eSocial elas são enviadas para a dívida ativa da União.

É uma escolha que aumenta os encargos a serem pagos. Empresas que não fizerem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e deixarem de computar parcela de remuneração ou efetuarem após notificação podem pagar multas de R$ 10,64 a R$ 106,41 por trabalhador. 

Ocorrendo alteração da jornada de trabalho ou mudança de função sem atualização no eSocial nos dados do contrato trabalhista e de ficha cadastral, a multa pode ser de R$ 600,00 por cadastro desatualizado.

A falta de entrega de alguma obrigação e de registros sobre o trabalhador geram outras penalidades e, por isso, a atualização do departamento pessoal deve ser constante quanto ao eSocial.

Ensine seus clientes a lidar melhor com as despesas empresariais

Prestar assessoria contínua sobre o eSocial vai agregar valor ao seu serviço contábil.

Aliado a isso, ensine seus clientes a lidar melhor com as despesas empresariais. Até porque qual empreendedor não está preocupado com as finanças?

Os encargos trabalhistas costumam pesar no bolso dos empresários e poucos sabem controlar seus custos. 

A gestão financeira colabora para que o empreendedor tenha uma visão mais estratégica, para reduzir os custos e ter mais confiança no próximo passo a ser dado.

 

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Está cansado de emitir as notas fiscais da sua empresa uma por uma?

Sabemos que é um processo muito chato e repetitivo. Você não precisa mais gastar tempo com isso, sabia ?

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