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title: "Notas Técnicas de 2026 da NF-e e da NFC-e — situação na NFE.io"
description: "O que a NFE.io implementou das Notas Técnicas de 2026 da NF-e e da NFC-e. Por enquanto, as mudanças valem só para notas emitidas na homologação da SEFAZ; em produção, as regras das NTs não se aplicam."
source_url: https://nfe.io/docs/legislacao/nts-2026-nfe-nfce/
product: legislacao
last_updated: 2026-10-27
tags: ["legislacao", "reforma-tributaria", "nfe", "nfce", "homologacao"]
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# Notas Técnicas de 2026 da NF-e e da NFC-e

As Notas Técnicas (NTs) de 2026 da NF-e (modelo 55) e da NFC-e (modelo 65) adaptam os documentos à Reforma Tributária do Consumo. Esta página mostra o que a NFE.io já implementou e **em qual ambiente** cada mudança vale.

:::warning Por enquanto, só a homologação da SEFAZ é afetada
A partir de 26/10/2026, as mudanças desta página valem **somente para notas emitidas no ambiente de homologação da SEFAZ**, ou seja, com uma Inscrição Estadual cadastrada com `environmentType: "Test"`.

Para as Inscrições Estaduais com `environmentType: "Production"`, as regras desta página **não se aplicam**: o XML, as validações e o DANFE das NTs continuam desligados. A liberação em produção será comunicada nesta página e nas [Release Notes](/release-notes). A mesma liberação trouxe correções que valem em todos os ambientes; veja [O que também muda em produção](/release-notes/2026-10-nts-2026-somente-homologacao#o-que-também-muda-em-produção).
:::

## Como testar

O ambiente da nota é o da **Inscrição Estadual** usada na emissão, e não um campo da requisição. Para testar:

1. Use (ou cadastre) uma Inscrição Estadual com `environmentType: "Test"`. Veja [Primeiros passos da NF-e](/documentacao/nota-fiscal-produto-eletronica/integracao-api/primeiros-passos).
2. Emita a nota normalmente. Ela segue para a SEFAZ de homologação da UF ou para a SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme a UF do emitente. Ela não tem validade fiscal.
3. Confira o retorno da SEFAZ de homologação. Lembre-se de que a SEFAZ também implanta as NTs por etapas, e algumas regras ainda não estão disponíveis na homologação dela (veja a tabela).

## Situação de cada mudança

| Mudança | NT | Homologação da SEFAZ (`Test`) | Produção (`Production`) |
|---|---|---|---|
| Valor líquido do produto | 2026.008 | ✅ Aceito pela API desde 26/10/2026. ⚠️ A SEFAZ de homologação ainda recusa a nota com os campos (rejeição 225), porque o schema oficial da NT não foi publicado | ❌ Recusado pela API, com o código `40009` |
| Totais do ICMS monofásico somados dos itens | 2023.001 (grupo `ICMSTot`) | ✅ A API soma os totais quando a requisição não traz `totals.icms` | Sem mudança: informe `totals.icms` |
| Emissão por contribuinte exclusivo do IBS/CBS, sem Inscrição Estadual | 2026.007 | ✅ A IE do emitente é omitida do XML quando o cadastro não tem número | A SEFAZ aceita a nota sem IE a partir de 03/11/2026 |
| Validações de ICMS e IBS/CBS do contribuinte exclusivo (N01-10, UB12-11) | 2026.007 | ⏸️ Ainda não ativas | ⏸️ Ainda não ativas |
| DANFE da Reforma Tributária (bloco IBS/CBS/IS) | 2026.010 | ✅ Ativo para notas com IBS, CBS ou IS | ⏸️ Notas emitidas a partir de 01/12/2026 |
| Recusa antecipada da EPEC no PR e na PB | 2014.001 v1.41 | ⏸️ Não ativa: a regra é aplicada pela SEFAZ | ⏸️ Não ativa: a regra é aplicada pela SEFAZ |
| Monofásico de combustíveis no leiaute PL_010f (CST 620) | PL_010f v1.04 | 🚧 Não liberado | 🚧 Não liberado |

Legenda: ✅ disponível · ❌ recusado pela API · ⏸️ implementado, mas ainda não ativo · 🚧 em desenvolvimento.

## Valor líquido do produto (NT 2026.008)

O item da nota ganha dois campos opcionais, e o total da nota ganha um campo calculado pela API.

| Campo (JSON) | Tag XML | Regra |
|---|---|---|
| `items[].netUnitAmount` | `vUnComLiq` (I11b) | Valor unitário líquido. Informe junto com `netTotalAmount`; na NF-e normal, o `netTotalAmount` pode ser omitido |
| `items[].netTotalAmount` | `vProdLiq` (I11c) | Valor líquido do produto. Na NF-e normal, se omitido, é calculado como `netUnitAmount × quantity` |
| — | `vProdLiqTot` (W01a) | Soma do `vProdLiq` dos itens. É calculado pela API: não informe |

```json
{
  "quantity": 3,
  "unitAmount": 12.00,
  "totalAmount": 36.00,
  "netUnitAmount": 10.3333333333,
  "netTotalAmount": 31.00
}
```

Validações da API (resposta `400`):

```text
[I11a] netUnitAmount (vUnComLiq) and netTotalAmount (vProdLiq) must be informed together (NT 2026.008)
[I11c-20] netTotalAmount (vProdLiq) must be netUnitAmount x quantity (informed=30.02, expected=30.00, SEFAZ rejection 1279)
```

**Em produção**, a nota com esses campos é recusada antes de ser enviada à SEFAZ, com o código `40009`. A mensagem informa a data prevista pela SEFAZ para a produção. Para emitir em produção, remova os dois campos. A liberação em produção será confirmada nesta página.

:::caution A SEFAZ de homologação ainda não aceita os campos
Até 26/10/2026, a SVRS e a SEFAZ-SP de homologação recusavam a nota com o valor líquido (rejeição 225, falha de schema), porque o schema oficial da NT 2026.008 ainda não foi publicado. A nota sem os campos é autorizada normalmente. Quando a SEFAZ publicar o schema, a NFE.io atualiza a validação e esta página.
:::

## Totais do ICMS monofásico de combustíveis

Nas notas de **homologação**, quando a requisição não traz `totals.icms`, a API passa a somar os totais do ICMS monofásico a partir dos itens (CST 02, 15, 53 e 61) e soma o `vICMSMonoReten` ao valor da nota (`vNF`), como pede a regra W16-10.

| Total (`ICMSTot`) | Itens somados |
|---|---|
| `qBCMono` / `vICMSMono` | CST 02, 15 e 53 |
| `qBCMonoReten` / `vICMSMonoReten` | CST 15 |
| `qBCMonoRet` / `vICMSMonoRet` | CST 61 |

**Em produção**, nada muda: continue informando `totals.icms` nas notas com item monofásico. Sem ele, a SEFAZ recusa a nota (rejeições 744 e 969).

## Contribuinte exclusivo do IBS/CBS (NT 2026.007)

O contribuinte exclusivo do IBS e da CBS é a empresa que não é contribuinte do ICMS e por isso emite NF-e sem Inscrição Estadual. A SEFAZ aceita essa nota em homologação desde 01/09/2026 e em produção a partir de 03/11/2026.

- **Roteamento:** a NFE.io envia a NF-e desse emitente à SVRS, em qualquer UF.
- **IE do emitente:** quando o cadastro não tem número de IE, a tag `emit/IE` é omitida do XML, em vez de ir vazia.
- **IE do substituto tributário:** a API recusa `issuer.stStateTaxNumber` para esse emitente (`[C18-50]`, rejeição 158 da SEFAZ).
- **NFC-e:** não é permitida para esse emitente (rejeição 156).
- **Validações de ICMS e IBS/CBS (N01-10 e UB12-11):** estão implementadas, mas **não estão ativas** em nenhum ambiente. Até a ativação, a API continua exigindo o ICMS informado manualmente no item. A ativação será comunicada.

## DANFE da Reforma Tributária (NT 2026.010)

O novo leiaute do DANFE segue o modelo da NT 2026.010:

- bloco "Total do IBS / CBS / IS";
- totais divididos em "Total dos Produtos e Total da Nota" e "Total do ICMS / IPI";
- Código de Regime Tributário no quadro do emitente, ao lado da área reservada ao regime de apuração do IBS e da CBS;
- tributos por item (CBS, IBS da UF, IBS do município e IS);
- quadro "QR CODE", quando o XML autorizado traz o QR Code.

| Ambiente | Quando o DANFE sai no leiaute novo |
|---|---|
| Homologação (`environmentType: "Test"`) | **Já disponível**, para notas com IBS, CBS ou IS. Use para testar e validar o leiaute antes da produção. O DANFE regerado de uma nota de homologação também sai no leiaute novo |
| Produção (`environmentType: "Production"`) | Para notas com IBS, CBS ou IS emitidas a partir de 01/12/2026, data de implantação da NT. As notas emitidas antes mantêm o leiaute em que foram emitidas |

A nota sem IBS, CBS ou IS continua no leiaute atual nos dois ambientes.

:::note QR Code no DANFE
O quadro "QR CODE" só aparece quando o XML autorizado traz o QR Code (`infNFeSupl/qrCode`). Hoje, na NF-e, isso acontece só com o DANFE Simplificado Tipo 2. A regra do QR Code para o DANFE retrato e paisagem será definida em uma NT futura (item 4.5 da NT 2026.010): até lá, esses DANFEs saem sem o quadro.
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## O que ainda depende do governo ou de liberação futura

- **Monofásico de combustíveis no leiaute PL_010f (CST 620):** não liberado. A nota com CST 620 continua no leiaute atual.
- **Vinculação do pagamento (NT 2026.006):** sem schema oficial publicado. Não há implementação disponível.
- **Grupo de ICMS previsto no pagamento antecipado (NT 2026.008, regra NB01-30):** vigência a partir de 2027.

## Veja também

- [Primeiros passos da NF-e: ambientes de homologação e produção](/documentacao/nota-fiscal-produto-eletronica/integracao-api/primeiros-passos)
- [Conformidade normativa e disponibilidade](/documentacao/eventos-fiscais/conformidade-normativa)
- [Portal Nacional da NF-e: Notas Técnicas](https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=)