{"id":9490,"date":"2021-06-22T08:00:18","date_gmt":"2021-06-22T11:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=9490"},"modified":"2022-03-17T18:09:18","modified_gmt":"2022-03-17T21:09:18","slug":"o-que-e-pro-labore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/gestao-empresarial\/o-que-e-pro-labore\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 pr\u00f3-labore, como funciona e como calcular?"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 pensando em abrir um neg\u00f3cio em parceria com outras pessoas? Ent\u00e3o voc\u00ea precisa saber o que \u00e9 pr\u00f3-labore.<\/span><\/p>\n

De forma resumida, pr\u00f3-labore \u00e9 a <\/span>remunera\u00e7\u00e3o paga para os s\u00f3cios-administradores de uma empresa<\/b>. Ainda que soe semelhante ao sal\u00e1rio, se trata de uma forma de pagamento diferente e com regras pr\u00f3prias.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, a principal diferen\u00e7a entre pr\u00f3-labore e sal\u00e1rio \u00e9 que, sobre a primeira forma de remunera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o incidem os encargos trabalhistas obrigat\u00f3rios, como o FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias, sendo esses e outros facultativos, exceto o <\/span>INSS<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 bem importante destacar que pr\u00f3-labore n\u00e3o \u00e9 o mesmo que distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos, sendo, portanto, uma forma distinta de faturamento individual.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o como deve ser feito esse c\u00e1lculo? O pagamento dessa esp\u00e9cie de \u201csal\u00e1rio para os donos\u201d \u00e9 obrigat\u00f3rio?\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste artigo voc\u00ea vai conferir o que \u00e9 pr\u00f3-labore, como definir o seu valor, forma de c\u00e1lculo e muito mais. Confira!<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

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O que \u00e9 pr\u00f3-labore?<\/h2>\n

Pro-labore<\/span><\/i>, sem a presen\u00e7a do acento, \u00e9 um termo de origem latina que significa \u201cpelo trabalho\u201d. Na l\u00edngua portuguesa essa locu\u00e7\u00e3o deve ser escrita acentuada e tem significado semelhante.<\/span><\/p>\n

Assim, se voc\u00ea busca saber o que \u00e9 pr\u00f3-labore, saiba que se trata de uma <\/span>forma de remunera\u00e7\u00e3o paga decorrente do trabalho dos s\u00f3cios-administradores de uma empresa.<\/b><\/p>\n

Como dissemos anteriormente, ainda que pare\u00e7am conceitos semelhantes, pr\u00f3-labore e sal\u00e1rio s\u00e3o proventos distintos.<\/span><\/p>\n

A principal diferen\u00e7a entre pr\u00f3-labore e sal\u00e1rio \u00e9 que os encargos trabalhistas obrigat\u00f3rios na segunda forma de remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o opcionais na primeira.<\/span><\/p>\n

Isso quer dizer que o pagamento ou n\u00e3o de benef\u00edcios como 13\u00ba e f\u00e9rias podem ser ajustados entre a empresa e o administrador e firmados em contrato.<\/span><\/p>\n

Sugest\u00e3o de leitura: \u201c<\/span>Empreendedorismo digital: dicas para iniciar um neg\u00f3cio online<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

O pagamento do pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n

Uma d\u00favida bastante comum quando se busca saber mais sobre o que \u00e9 pr\u00f3-labore \u00e9 se essa forma de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Para responder essa quest\u00e3o \u00e9 preciso considerar que <\/span>as legisla\u00e7\u00f5es atuais n\u00e3o fazem men\u00e7\u00e3o clara sobre a obrigatoriedade do pagamento do pr\u00f3-labore<\/b> aos s\u00f3cios de uma empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, a <\/span>Solu\u00e7\u00e3o de Consulta Cosit n\u00ba 120, de 17 de agosto de 2016<\/span><\/a>, da Receita Federal, determina que:<\/span><\/p>\n

\u201cO s\u00f3cio da sociedade civil de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais que presta servi\u00e7os \u00e0 sociedade da qual \u00e9 s\u00f3cio \u00e9 segurado obrigat\u00f3rio na categoria de contribuinte individual, conforme a al\u00ednea \u201cf\u201d, inciso V, art. 12 da Lei n\u00ba 8.212, de 1991, sendo obrigat\u00f3ria a discrimina\u00e7\u00e3o entre a parcela da distribui\u00e7\u00e3o de lucro e aquela paga pelo trabalho.<\/em><\/p>\n

O fato gerador da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorre no m\u00eas em que for paga ou creditada a remunera\u00e7\u00e3o do contribuinte individual.<\/em><\/p>\n

Pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao s\u00f3cio que presta servi\u00e7o \u00e0 sociedade ter\u00e1 necessariamente natureza jur\u00eddica de retribui\u00e7\u00e3o pelo trabalho, sujeita \u00e0 incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u2026\u201d<\/em><\/p>\n

Em outras palavras, isso quer dizer que, uma vez que o s\u00f3cio preste servi\u00e7os \u00e0 empresa da qual faz parte e receba por isso deve, <\/span>obrigatoriamente, contribuir para o INSS<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por sua vez, o valor a ser pago por essa contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser calculado com base no pr\u00f3-labore, e n\u00e3o sobre os lucros recebidos, sobre o qual n\u00e3o incidem impostos nem tributos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, <\/span>\u00e9 poss\u00edvel entender que o pagamento do pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio, especialmente para atender a essa finalidade<\/b>, exceto quando, por algum motivo espec\u00edfico e pontual, os s\u00f3cios estejam trabalhando voluntariamente, sem qualquer fonte de remunera\u00e7\u00e3o, nem mesmo benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Como definir o valor e calcular o pr\u00f3-labore?<\/h2>\n

Agora que o conceito sobre o que \u00e9 pr\u00f3-labore e a sua obrigatoriedade ficaram mais claros, \u00e9 bem importante que voc\u00ea saiba tamb\u00e9m como definir o valor que ser\u00e1 pago a sua forma de c\u00e1lculo, concorda?<\/span><\/p>\n

Mais uma vez, as legisla\u00e7\u00f5es vigentes n\u00e3o ditam valores e percentuais que devem ser seguidos sobre essa forma de remunera\u00e7\u00e3o, a exemplo da <\/span>Lei n\u00ba 6.404 de 15 de dezembro de 1976<\/span><\/a>, que disp\u00f5e sobre as <\/span>sociedades<\/span><\/a> por a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

A \u00fanica recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que <\/span>os valores pagos referentes ao pr\u00f3-labore n\u00e3o sejam inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente<\/b>, especialmente devido \u00e0 incid\u00eancia do INSS.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a melhor maneira de definir a quantia a ser paga para essa remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 <\/span>considerar a m\u00e9dia paga pelo mercado para a atividade que \u00e9 exercida pelo s\u00f3cio<\/b>.<\/span><\/p>\n

Assim, para chegar a um valor justo, \u00e9 bastante indicado:<\/span><\/p>\n