{"id":9419,"date":"2024-11-14T08:00:03","date_gmt":"2024-11-14T11:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=9419"},"modified":"2024-11-22T15:42:10","modified_gmt":"2024-11-22T18:42:10","slug":"como-emitir-gnre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/como-emitir-gnre\/","title":{"rendered":"Como emitir a GNRE? Guia completo!"},"content":{"rendered":"

Com o crescimento do e-commerce e das vendas on-line, tamb\u00e9m aumentaram as transa\u00e7\u00f5es <\/span>comerciais <\/span>interestaduais.<\/span> Neste cen\u00e1rio,<\/span> a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais desempenha um papel importante quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos das Unidades Federativas, em especial o ICMS. Portanto, saber como emitir a GNRE \u00e9 essencial para os empres\u00e1rios que operam entre os estados.<\/span><\/p>\n

As empresas que vendem para outras <\/span>regi\u00f5es,<\/span> seja <\/span>um produto <\/span>ou um lote <\/span>de mercadorias<\/span>,<\/span> podem recolher os encargos <\/span>estaduais pela <\/span>GNRE, <\/span>sem precisar ir at\u00e9 a Receita Federal.<\/span><\/p>\n

O documento facilita o processo de pagamento e a gest\u00e3o dos impostos estaduais, assim como o controle das obriga\u00e7\u00f5es fiscais das organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por falar em controle fiscal,<\/span> voc\u00ea sabe como emitir a GNRE e quem deve pag\u00e1-la? Se a sua resposta \u00e9 n\u00e3o, <\/span>continue a leitura deste guia completo para esclarecer essas d\u00favidas e outras quest\u00f5es relevantes sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

O que significa GNRE? Entenda!<\/span><\/h2>\n

GNRE \u00e9 a sigla para Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, documento <\/span>destinado<\/span> para os contribuintes que vendem<\/span> produtos para outros estados. Como a opera\u00e7\u00e3o ultrapassa o limite municipal, a guia \u00e9 compensada por tributos<\/span> por meio <\/span>do <\/span>Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Este documento \u00e9 usado <\/span>tanto para o recolhimento do ICMS em uma <\/span>substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/a>, como tamb\u00e9m para o pagamento do ICMS DIFAL e do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FCP). <\/span>Explicamos cada um deles no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, a guia de recolhimento de ICMS \u00e9 uma maneira de <\/span>dividir <\/span>esse <\/span>tributo, cobrando-os <\/span>nos estados de destino e trazendo mais facilidade ao contribuinte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale destacar que as empresas precisam emitir e pagar a GNRE em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, em especial quando ocorre o transporte de mercadorias. Al\u00e9m disso, o documento deve acompanhar a carga durante o deslocamento at\u00e9 o destino.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 ICMS DIFAL, ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e FCP?<\/span><\/h2>\n

O ICMS DIFAL e o ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria s\u00e3o duas varia\u00e7\u00f5es no recolhimento do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias,<\/span> que acontecem em casos espec\u00edficos, <\/span>e explicaremos melhor adiante. <\/span>J\u00e1 o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FCP) \u00e9 um mecanismo de arrecada\u00e7\u00e3o que visa minimizar as desigualdades sociais<\/span> das camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Para saber quem precisa emitir a GNRE, \u00e9 importante entender cada um desses procedimentos de tributa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja a seguir!<\/span><\/p>\n

ICMS DIFAL<\/span><\/h3>\n

O ICMS DIFAL (Diferencial de Al\u00edquota do ICMS) \u00e9 um <\/span>sistema <\/span>de tributa\u00e7\u00e3o criado para equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de receitas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os entre os estados brasileiros.<\/span><\/p>\n

O tributo se aplica, principalmente, em opera\u00e7\u00f5es de venda ao consumidor final n\u00e3o contribuinte do ICMS, nas quais o remetente est\u00e1 localizado em um estado e o destinat\u00e1rio em outro.<\/span><\/p>\n

Para calcular <\/span>o DIFAL, <\/span>\u00e9 necess\u00e1rio usar a<\/span> diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interna do estado destinat\u00e1rio e a <\/span>porcentagem <\/span>interestadual do estado de origem.<\/span><\/p>\n

Portanto, o ICMS DIFAL garante, em transa\u00e7\u00f5es interestaduais, que uma parcela do imposto recolhido seja destinada ao estado do consumidor <\/span>final<\/span>, em vez de todo o valor <\/span>ficar apenas no local de origem do produto ou servi\u00e7o. E a forma disso acontecer, \u00e9 pagar a <\/span>guia de recolhimento de ICMS.<\/span><\/p>\n

ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

O ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ICMS-ST) \u00e9 um <\/span>regime de tributa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> no qual a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de uma opera\u00e7\u00e3o subsequente \u00e9 transferida para uma etapa anterior da cadeia produtiva.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, <\/span>um contribuinte \u00e9 escolhido para ser o substituto tribut\u00e1rio e precisa recolher o ICMS devido nas opera\u00e7\u00f5es subsequentes at\u00e9 a venda ao consumidor final.<\/span><\/p>\n

A finalidade do regime em quest\u00e3o \u00e9 facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o recolhimento do ICMS, concentrando a arrecada\u00e7\u00e3o em menos contribuintes. <\/span>Geralmente, esse procedimento ocorre em grandes empresas ou naquelas situadas no in\u00edcio da cadeia produtiva.<\/span><\/p>\n

Para calcular o ICMS-ST, <\/span>\u00e9 necess\u00e1rio definir <\/span>uma margem de valor agregado ou pauta fiscal sobre o <\/span>montante <\/span>da opera\u00e7\u00e3o ou a entrada da mercadoria, resultando na base de c\u00e1lculo do imposto.<\/span><\/p>\n

Fundo de Combate a Pobreza (FCP)<\/span><\/h3>\n

O Fundo de Combate \u00e0 Pobreza \u00e9 um instrumento criado no Brasil <\/span>para<\/span> minimizar os impactos sociais causados pelas desigualdades socioecon\u00f4micas entre os cidad\u00e3os e as regi\u00f5es. <\/span>Com as al\u00edquotas deste fundo, o governo financia programas e projetos voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/span><\/p>\n

Para viabiliz\u00e1-lo, alguns estados brasileiros institu\u00edram uma al\u00edquota adicional de ICMS sobre determinadas mercadorias e servi\u00e7os, que vai al\u00e9m das incid\u00eancias regulares do imposto.<\/span><\/p>\n

Portanto, em qualquer um desses casos, ICMS DIFAL, ICMS-ST e FCP, \u00e9 crucial emitir a GNRE como vemos <\/span>mais adiante.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios tribut\u00e1rios pode auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o dos contextos em que ser\u00e3o necess\u00e1rios os recolhimentos das DIFALs por meio das GNRE.<\/span><\/p>\n

A API de Cadastro de produto e gera\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios tribut\u00e1rios da NFE.io apoia os clientes a emitirem a nota e gerarem a GNRE.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/b>O que \u00e9 FCP na nota fiscal e como preencher esse campo corretamente na NF-e 4.0<\/span><\/a><\/p>\n

Saiba para que serve a GNRE!<\/span><\/h2>\n

A GNRE foi criada em 2016 pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ) para recolher encargos estaduais em transa\u00e7\u00f5es comerciais realizadas entre os estados brasileiros.<\/span><\/p>\n

Com a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, a <\/span>Receita Federal<\/span><\/a> garante uma divis\u00e3o de ICMS mais equilibrada entre as Unidades Federativas que participam das opera\u00e7\u00f5es de venda das empresas.<\/span><\/p>\n

Ou seja, este documento fiscal assegura \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias seja, de fato, encaminhado ao estado de destino da mercadoria.<\/span><\/p>\n

Vale dizer que a guia de recolhimento favorece tanto os empreendimentos quanto os estados envolvidos na comercializa\u00e7\u00e3o de um ou mais produtos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira os principais benef\u00edcios da GNRE!<\/span><\/p>\n