{"id":9295,"date":"2023-11-14T08:00:23","date_gmt":"2023-11-14T11:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=9295"},"modified":"2023-11-20T11:03:56","modified_gmt":"2023-11-20T14:03:56","slug":"o-que-e-difal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-difal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Difal? Tudo sobre a divis\u00e3o do recolhimento do ICMS!"},"content":{"rendered":"

Todo empres\u00e1rio que vende para empresas de outras unidades federativas no Brasil precisa conhecer o <\/span>Difal.<\/b><\/p>\n

Trata-se da sigla para Diferencial de Al\u00edquota, um <\/span>ajuste que tornou o recolhimento do ICMS mais justo entre os estados<\/b>.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a, que passou a ser v\u00e1lida em 2015, <\/span>n\u00e3o \u00e9 um novo imposto<\/b>, mas uma maneira de garantir que o valor de recolhimento do tributo seja dividido de forma mais igualit\u00e1ria entre os estados.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, como \u00e9 feito o c\u00e1lculo? Quem est\u00e1 obrigado a participar dessa partilha? Essas s\u00e3o algumas d\u00favidas que circundam a mente dos empreendedores.<\/span><\/p>\n

Para respond\u00ea-las, separamos, neste artigo, tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o Difal, assim como o que fazer para calcul\u00e1-lo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 Difal?<\/b><\/h2>\n

Difal \u00e9 a sigla para Diferencial de Al\u00edquota. Trata-se de uma ferramenta que busca o equil\u00edbrio do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o) entre os estados.<\/b><\/p>\n

Estabelecido em 2015 pela <\/span>Emenda Constitucional n\u00ba 87 de 16 de abril de 2015<\/span><\/a> e pelo <\/span>Conv\u00eanio ICMS 93 de 17 de setembro de 2015<\/span><\/a>, o Difal tem, como objetivo, repartir, de maneira justa, o ICMS entre o estado de origem do produto e\/ou servi\u00e7o e o de destino.<\/span><\/p>\n

No entanto, para que voc\u00ea entenda com mais clareza o funcionamento do Difal, \u00e9 preciso antes relembrar o que \u00e9 o ICMS.<\/span><\/p>\n

Relembrando o que \u00e9 ICMS<\/b><\/h3>\n

O ICMS \u00e9 um imposto que incide sobre v\u00e1rios produtos ou servi\u00e7os, de natureza estadual e regulamentado pela <\/span>Lei Complementar n\u00ba 87, de 13 de setembro de 1996<\/span><\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei Kandir.<\/span><\/p>\n

Dentre todas as diretrizes estabelecidas pela lei, est\u00e3o definidas quais opera\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o pass\u00edveis de cobran\u00e7a do imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira no infogr\u00e1fico abaixo:<\/span><\/p>\n

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Dica de leitura: \u201c<\/span>Como calcular ICMS de um produto e ter mais controle sobre o pagamento deste importante tributo<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 relembrou o ICMS, vamos mostrar como funciona o Difal.<\/span><\/p>\n

Como funciona o Difal?<\/span><\/h2>\n

O Difal funciona como um mecanismo que traz mais justi\u00e7a fiscal nas vendas realizadas entre os estados brasileiros. Dessa forma, o vendedor passa a ter que recolher, al\u00e9m do imposto interestadual, a diferen\u00e7a da al\u00edquota local para aquela do estado no qual est\u00e1 situado o comprador.<\/b><\/p>\n

Portanto, quando uma venda \u00e9 realizada, calcula-se o ICMS interestadual no ato da emiss\u00e3o da nota fiscal. De igual maneira, gera-se a guia para o recolhimento do Difal, que deve acontecer antes do despacho da mercadoria.<\/span><\/p>\n

Por que surgiu o Difal?<\/span><\/h2>\n

O Difal surgiu devido ao aumento do volume de vendas via internet. Antes desse ajuste, o ICMS recolhido ficava todo no estado de origem da empresa vendedora, fazendo com que os estados com menos quantidade de empresas fossem prejudicados nessas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/b><\/p>\n

Por conta disso, criou-se o Difal, com o prop\u00f3sito de <\/span>tornar a partilha do recolhimento do ICMS mais justo entre os envolvidos na transa\u00e7\u00e3o comercial<\/b>, ou seja, entre aquele que envia o produto e o que o recebe.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que o Difal tamb\u00e9m abrange as transa\u00e7\u00f5es realizadas entre os n\u00e3o contribuintes do ICMS.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como assim?<\/span><\/p>\n

Quer dizer que, mesmo nas opera\u00e7\u00f5es em que uma empresa vende diretamente para um consumidor final que n\u00e3o \u00e9 contribuinte do imposto, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o recolhimento do Difal.<\/span><\/p>\n

Para entender de maneira realmente completa o que \u00e9 Difal, \u00e9 fundamental compreender se a sua empresa \u00e9 ou n\u00e3o obrigada a participar da divis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Aproveite e leia tamb\u00e9m: \u201c<\/span>Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a atual tributa\u00e7\u00e3o do ICMS no e-commerce<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

Quem \u00e9 obrigado a participar do Difal?<\/b><\/h2>\n

O Difal \u00e9 <\/span>obrigat\u00f3rio a todas as empresas que trabalham com vendas interestaduais, contribuintes ou n\u00e3o do ICMS<\/b>. De acordo com o descritivo da Emenda Constitucional que regulamenta o Difal, trata-se de uma:<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>\u2026sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es que destinem bens e servi\u00e7os a consumidor final, contribuinte ou n\u00e3o do imposto, localizado em outro Estado\u201d<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Lembrando que <\/span>o recolhimento do Diferencial de Al\u00edquota do ICMS \u00e9 de responsabilidade da empresa de destino do produto ou servi\u00e7o quando a transa\u00e7\u00e3o envolver contribuintes do imposto.<\/b><\/p>\n

Em<\/span> vendas para n\u00e3o contribuintes, quem deve recolher o Difal \u00e9 a empresa vendedora da mercadoria\/prestadora do servi\u00e7o.<\/b><\/p>\n

Como ocorreu a implementa\u00e7\u00e3o do Difal?<\/b><\/h2>\n

O Difal foi criado para garantir que o estado de destino do produto e\/ou servi\u00e7o receba parte do imposto. Por\u00e9m, a partilha, que passou a ser considerada em 2015, aconteceu de forma gradual.<\/span><\/p>\n

O per\u00edodo de ajuste ocorreu entre os anos de 2016 e 2018, abrangendo todos os estados nacionais e o Distrito Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira como foi o processo de implementa\u00e7\u00e3o do Difal:<\/span><\/p>\n

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Observa\u00e7\u00e3o<\/b>: aqui, vale destacar dois pontos:<\/span><\/p>\n