{"id":8827,"date":"2021-01-12T08:00:05","date_gmt":"2021-01-12T10:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=8827"},"modified":"2022-03-28T10:51:27","modified_gmt":"2022-03-28T13:51:27","slug":"inutilizacao-nfe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/inutilizacao-nfe\/","title":{"rendered":"Inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e: o que \u00e9 e como fazer?"},"content":{"rendered":"

Inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e \u00e9 um <\/span>processo que deve ser realizado sempre que a sequ\u00eancia num\u00e9rica desse tipo de documento n\u00e3o for seguida<\/b>.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se a \u00faltima nota fiscal que a sua empresa emitiu foi a 1.001, a pr\u00f3xima deve ser a 1.002, obrigatoriamente.<\/span><\/p>\n

Se, porventura, acontecer de a nota fiscal seguinte emitida receber qualquer n\u00famero diferente desse, \u00e9 preciso comunicar \u00e0 Secretaria da Fazenda do seu estado, at\u00e9 o 10\u00ba dia do m\u00eas subsequente, os n\u00fameros que deixaram de ser utilizados.<\/span><\/p>\n

Mas como fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e? Em quais situa\u00e7\u00f5es esse procedimento se aplica? Confira tudo agora!<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e?<\/h2>\n

A inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e \u00e9 um <\/span>processo que comunica \u00e0 <\/b>SEFAZ<\/b><\/a> que a sequ\u00eancia num\u00e9rica das notas fiscais da sua empresa n\u00e3o foi seguida<\/b>.<\/span><\/p>\n

A nota fiscal \u00e9 um documento \u00fanico. A fim de garantir isso, deve ser cumprida uma sequ\u00eancia num\u00e9rica, a qual \u00e9 apresentada no campo denominado \u201cN\u00famero\u201d.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se na \u00faltima emiss\u00e3o a sua NF-e recebeu o n\u00famero 100, a seguinte deve, obrigatoriamente, receber o n\u00famero 101.<\/span><\/p>\n

Mas se ao <\/span>emitir a nota fiscal eletr\u00f4nica<\/span><\/a> voc\u00ea percebeu que saiu com o n\u00famero 110, \u00e9 preciso fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o da sequ\u00eancia que n\u00e3o foi utilizada. Ou seja, do 101 ao 109.<\/span><\/p>\n

Essas falhas sequenciais podem acontecer por <\/span>in\u00fameros motivos<\/b>, tais como <\/span>problemas t\u00e9cnicos, instabilidade no sinal da internet, falha do sistema de recebimento da nota fiscal <\/b>etc.<\/span><\/p>\n

Aproveite e leia tamb\u00e9m \u201c<\/span>Problema na emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica? Veja como evitar!<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

Seja qual for a raz\u00e3o dessa quebra de sequ\u00eancia, \u00e9 fundamental fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e a fim de comprovar para o fisco que ela foi involunt\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Antes de conhecer esse passo a passo, relembre a import\u00e2ncia da nota fiscal para a sua empresa e para os seus clientes:<\/span><\/p>\n

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Como fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e?<\/h2>\n

O processo de inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e \u00e9 bastante simples. Comumente, ele <\/span>pode ser feito no mesmo sistema que voc\u00ea utiliza para emitir as suas notas.<\/b><\/p>\n

Para isso, basta acessar o software que usa para emiss\u00e3o de NF-e e procurar pela funcionalidade que permite inutilizar os n\u00fameros que n\u00e3o foram usados.<\/span><\/p>\n

Os campos a serem preenchidos podem variar de sistema para sistema, mas, de modo geral, incluem informa\u00e7\u00f5es como ano vigente, n\u00fameros que precisam ser inutilizados e o motivo dessa solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o deixe de ler \u201c<\/span>Gerenciador de nota fiscal eletr\u00f4nica: conhe\u00e7a o NFe.io<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

Quais cuidados tomar durante o processo de inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e?<\/h2>\n

Como voc\u00ea p\u00f4de ver, o processo de inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e \u00e9 bem simples. Por\u00e9m, h\u00e1 alguns detalhes bem importantes que voc\u00ea precisa dar aten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O primeiro \u00e9 que a <\/span>inutiliza\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o de NF-e s\u00f3 pode acontecer quando realmente o n\u00famero n\u00e3o foi utilizado em momento algum<\/b>.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, esse procedimento n\u00e3o pode ser utilizado quando a nota fiscal foi gerada, ainda que tenha sido cancelada por algum motivo.<\/span><\/p>\n

O segundo cuidado diz respeito ao<\/span> prazo<\/b> para inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e, que deve acontecer <\/span>at\u00e9 o 10\u00ba dia do m\u00eas seguinte \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da falha<\/b>.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, \u00e9 fundamental fazer o <\/span>lan\u00e7amento dos n\u00fameros inutilizados das notas fiscais<\/b>, ainda que n\u00e3o tenham valor monet\u00e1rio, garantindo, assim, o cumprimento das regras de escritura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando voc\u00ea pode fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o de NF-e?<\/h2>\n

Como mencionado, a inutiliza\u00e7\u00e3o da NF-e s\u00f3 pode acontecer quando realmente aquele n\u00famero n\u00e3o foi utilizado em nenhum momento.<\/span><\/p>\n

Assim, voc\u00ea s\u00f3 pode fazer esse procedimento quando:<\/span><\/p>\n