{"id":8574,"date":"2020-11-10T10:00:47","date_gmt":"2020-11-10T12:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=8574"},"modified":"2021-07-14T18:35:51","modified_gmt":"2021-07-14T21:35:51","slug":"nfe-sem-certificado-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/nfe-sem-certificado-digital\/","title":{"rendered":"NF-e sem Certificado Digital: \u00e9 poss\u00edvel emitir?"},"content":{"rendered":"

Emitir NF-e sem Certificado Digital, em especial a <\/span>Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e)<\/span><\/a>, <\/span>\u00e9 poss\u00edvel em alguns casos<\/b>.<\/span><\/p>\n

Como a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica est\u00e1 diretamente vinculada \u00e0s prefeituras, cada munic\u00edpio tem liberdade para ditar as suas pr\u00f3prias regras de emiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por isso, ao fazer o cadastro do CNPJ da sua empresa, \u00e9 bem importante verificar se h\u00e1 ou n\u00e3o a possibilidade de emitir NF-e sem Certificado Digital.<\/span><\/p>\n

Caso seja obrigat\u00f3rio, \u00e9 imprescind\u00edvel que providencie esse documento. Negligenciar essa condi\u00e7\u00e3o pode gerar diversos transtornos, tais como o recebimento de multas e, em situa\u00e7\u00f5es mais complexas, at\u00e9 processos judiciais.<\/span><\/p>\n

E como obter um Certificado Digital para a sua empresa e, assim, evitar todos esses problemas? Por que esse documento digital pode ser exigido por algumas prefeituras?\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira tudo sobre o tema agora!<\/span><\/p>\n

Mas, afinal, o que \u00e9 Certificado Digital?<\/h2>\n

Certificado Digital <\/span>\u00e9 um documento de vers\u00e3o eletr\u00f4nica utilizado para identificar uma empresa<\/b>. Em uma explica\u00e7\u00e3o mais simples, ele tem fun\u00e7\u00e3o semelhante a de um RG para pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Certificado Digital<\/span><\/a> \u00e9 usado quando h\u00e1 necessidade de assinar e\/ou enviar um documento via internet, realizar opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, emitir notas fiscais, entre outras ocasi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ou seja, esse documento digital substitui a assinatura f\u00edsica, atribuindo prote\u00e7\u00e3o legal e legitimidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que o Certificado Digital tamb\u00e9m pode ser obtido por pessoas f\u00edsicas com a mesma finalidade e validade.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, trata-se do e-CPF, CPF em vers\u00e3o digital que substitui o documento impresso em transa\u00e7\u00f5es realizadas virtualmente.<\/span><\/p>\n

Seja para uma pessoa f\u00edsica, seja para uma pessoa jur\u00eddica, o Certificado Digital <\/span>ajuda a agilizar transa\u00e7\u00f5es financeiras e administrativas, autenticando legalmente assinaturas.<\/b><\/p>\n

Entenda mais neste artigo: \u201c<\/span>O que \u00e9 Certificado Digital? Para que serve? O que \u00e9 preciso para obter um e como fazer isso com desconto?<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

Quando \u00e9 poss\u00edvel emitir NF-e sem Certificado Digital?<\/h2>\n

Em quase todos os casos, a emiss\u00e3o de notas fiscais est\u00e1 diretamente vinculada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o desse documento. No entanto, existem alguns casos em que \u00e9 poss\u00edvel emitir NF-e sem Certificado Digital.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o <\/span>caso da Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e) de algumas cidades do Brasil<\/b>. Aqui, vale lembrar que esse documento est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 prefeitura onde a empresa est\u00e1 localizada.<\/span><\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o da NFS-e \u00e9 comprovar a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o e fazer o recolhimento correto do <\/span>ISS, Imposto Sobre Servi\u00e7os<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, cada munic\u00edpio pode implementar as suas pr\u00f3prias regras, incluindo a permiss\u00e3o de emitir NF-e sem Certificado Digital.<\/span><\/p>\n

Sobre isso, n\u00e3o deixe de ler \u201c<\/span>Regras para emiss\u00e3o de nota fiscal: o que \u00e9 necess\u00e1rio saber<\/span><\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

Quando isso acontece, de modo geral, basta o empreendedor acessar o site da prefeitura \u2014 ou um <\/span>programa para emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica<\/span><\/a> compat\u00edvel \u2014 com o seu login e senha para gerar esse documento.<\/span><\/p>\n

Veja algumas cidades que permitem a emiss\u00e3o de NF-e sem Certificado Digital:<\/span><\/p>\n