{"id":8204,"date":"2020-07-14T07:48:58","date_gmt":"2020-07-14T10:48:58","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=8204"},"modified":"2022-01-27T16:02:56","modified_gmt":"2022-01-27T18:02:56","slug":"as-atividades-do-meu-cnae-se-enquadram-no-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/as-atividades-do-meu-cnae-se-enquadram-no-simples-nacional\/","title":{"rendered":"As atividades do meu CNAE se enquadram no Simples Nacional?"},"content":{"rendered":"

Abrir uma nova empresa no Brasil pode ser bastante assustador devido ao processo burocr\u00e1tico, e a quest\u00e3o sobre regimes tribut\u00e1rios ou em qual enquadramento cabe sua empresa \u00e9 uma das mais comuns, principalmente entre empreendedores de primeira viagem. Para entender um pouco melhor, \u00e9 necess\u00e1rio definir a atividade \u2013 e as atividades secund\u00e1rias \u2013 de sua empresa para, ent\u00e3o, saber se elas tamb\u00e9m cabem no Simples Nacional, a forma mais simplificada do pagamento de impostos, assim como \u00e9 o caso de uma grande maioria dos pequenos neg\u00f3cios, como MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte). Portanto, para saber se as atividades do seu CNAE se enquadram no Simples Nacional, confira aqui todas as informa\u00e7\u00f5es, regras e exce\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

Para o novo empreendedor brasileiro que sonha em ter seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, a burocracia enfrentada no processo de abertura de empresas no nosso pa\u00eds pode ser bastante assustadora. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, inclusive, que o Brasil foi eleito pelo Banco Mundial como o pa\u00eds mais burocr\u00e1tico do mundo.<\/p>\n

Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que j\u00e1 s\u00e3o suficientes para assustar qualquer um, h\u00e1 tamb\u00e9m diversas op\u00e7\u00f5es de modalidades, portes e regimes tribut\u00e1rios para escolher, al\u00e9m de in\u00fameros tipos de documentos necess\u00e1rios para todas as fases do processo de abertura de empresa. \u00c9 por isso que o acompanhamento de um contador \u00e9 imprescind\u00edvel nessas horas.<\/p>\n

No entanto, mesmo depois de selecionar as atividades de sua empresa, a modalidade, o porte e ainda separar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer o registro de CNPJ, do contrato social, do alvar\u00e1 de funcionamento e tantos outros detalhes que est\u00e3o envolvidos no processo de abertura, ainda restam algumas d\u00favidas ao empreendedor de primeira viagem.<\/p>\n

Uma das d\u00favidas mais constantes, por exemplo, \u00e9 sobre o regime tribut\u00e1rio que se enquadra no seu tipo de empresa especificamente e nas atividades de seu CNAE. Isso porque, na maioria dos casos, o empreendedor geralmente deseja optar pela tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional<\/a> devido \u00e0 facilidade do pagamento das taxas tribut\u00e1rias, o que, por consequ\u00eancia, j\u00e1 ajuda a diminuir um pouco esse processo burocr\u00e1tico.<\/p>\n

Apesar de ser a principal escolha dos empreendedores, especialmente aqueles que ainda est\u00e3o para abrir ou recentemente abriram uma nova empresa, \u00e9 importante entender que o Simples Nacional nem sempre \u00e9 permitido ou \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para certos tipos de empresas. Por isso, de forma a auxiliar os futuros empres\u00e1rios, n\u00f3s selecionamos algumas informa\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja mais d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao seu regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Confira aqui se as atividades do seu CNAE<\/a> se enquadram no Simples Nacional!<\/p>\n

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O que \u00e9 o CNAE?<\/h2>\n

Primeiramente, \u00e9 importante entender o significado da CNAE antes mesmo de falarmos sobre o regime tribut\u00e1rio, pois \u00e9 atrav\u00e9s dele que voc\u00ea ir\u00e1 definir todos os tipos de atividades que sua empresa poder\u00e1 operar legalmente para, ent\u00e3o, definir quais tipos de impostos dever\u00e1 pagar.<\/p>\n

A Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas, ou seja, a CNAE, \u00e9 uma lista com os c\u00f3digos de cada uma das atividades que uma empresa est\u00e1 permitida a executar no Brasil. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel criar um padr\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional tanto das atividades das empresas brasileiras quanto dos crit\u00e9rios para fazer o enquadramento tribut\u00e1rio correto.<\/p>\n

Para fazer esse enquadramento tribut\u00e1rio correto, ou seja, a defini\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio mais vantajoso para sua empresa, \u00e9 importante que voc\u00ea esteja atento \u00e0 escolha da atividade do seu neg\u00f3cio. A escolha \u201cerrada\u201d pode ocorrer se n\u00e3o houver um planejamento adequado sobre os tipos de opera\u00e7\u00f5es que a empresa ir\u00e1 realizar, se ser\u00e1 do segmento de com\u00e9rcio, de servi\u00e7os ou de ind\u00fastria etc.<\/p>\n

Inclusive, devemos ressaltar tamb\u00e9m que \u00e9 permitido ter diversos tipos de CNAEs atrelados ao seu CNPJ. No entanto, deve-se definir apenas um como o principal, pois \u00e9 atrav\u00e9s dele que ser\u00e1 feito o enquadramento tribut\u00e1rio correto e emitido suas notas fiscais. Os outros CNAEs servir\u00e3o como atividades secund\u00e1rias e\/ou de apoio \u00e0 sua atividade principal.<\/p>\n

De acordo com o blog Sage, deve-se optar pelo c\u00f3digo CNAE mais \u201cgen\u00e9rico\u201d como sua atividade principal e, ent\u00e3o, definir o CNAE mais espec\u00edfico para a(s) atividade(s) secund\u00e1ria(s).<\/p>\n

Ent\u00e3o, as atividades do meu CNAE se enquadram no Simples Nacional?<\/h2>\n

Entre centenas de atividades que existem na tabela de c\u00f3digos do CNAE, uma grande maioria j\u00e1 \u00e9 prevista no regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional. Isso porque ele automaticamente abrange as pequenas empresas, como MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Simples Nacional \u00e9 o preferido pelos empreendedores gra\u00e7as \u00e0 forma simplificada quando se trata do pagamento de impostos, que \u00e9 feito de modo unificado atrav\u00e9s de uma \u00fanica guia, o DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional). Entre alguns dos impostos que o empreendedor deve pagar com o DAS no Simples Nacional est\u00e3o:<\/p>\n