{"id":7855,"date":"2020-04-07T08:00:30","date_gmt":"2020-04-07T11:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=7855"},"modified":"2022-03-03T10:33:44","modified_gmt":"2022-03-03T13:33:44","slug":"o-que-e-bitributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/o-que-e-bitributacao\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o? Saiba quando ela ocorre e o que fazer para evit\u00e1-la"},"content":{"rendered":"

Ningu\u00e9m gosta de pagar impostos. Mas pagar impostos duas vezes sobre a mesma coisa, ai j\u00e1 \u00e9 demais!<\/p>\n

Mas como saber se voc\u00ea est\u00e1 pagando tributos me duplicidade sem perceber?<\/strong><\/p>\n

A correta gest\u00e3o de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais \u00e9 fundamental para que o seu neg\u00f3cio possa se desenvolver de maneira saud\u00e1vel e dentro da legalidade. E isso envolve n\u00e3o s\u00f3 pagar todos os tributos devidos, mas tamb\u00e9m evitar pagar impostos a mais.<\/p>\n

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Devido a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, ainda \u00e9 bastante comum observar empreendedores que pagam tributos al\u00e9m do necess\u00e1rio. Isto \u00e9, incorrem na pr\u00e1tica de bitributa\u00e7\u00e3o. Isso coloca em risco a sa\u00fade financeira da empresa<\/strong><\/a> e acaba sendo um impeditivo para o seu pleno crescimento.<\/p>\n

Mas, afinal, o que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Continue a leitura para conferir nas pr\u00f3ximas linhas o que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o, em quais situa\u00e7\u00f5es ela costuma ocorrer e o que fazer para evit\u00e1-la.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a atual tributa\u00e7\u00e3o do ICMS no e-commerce<\/a><\/strong><\/p>\n

E confira mais dicas:<\/p>\n

\"O<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Podemos definir o que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o como:<\/p>\n

“uma pr\u00e1tica em que tributa-se duas vezes, por entes diferentes, o mesmo fato gerador.”<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Pouco clara essa defini\u00e7\u00e3o, n\u00e9?<\/p>\n

Pense da seguinte forma. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece o que \u00e9 compet\u00eancia da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios tributar. Quando um mesmo fato gerador de tributos (um im\u00f3vel ou uma mercadoria, por exemplo) \u00e9 tributado por duas dessas tr\u00eas esferas, d\u00e1-se o nome de bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, a bitributa\u00e7\u00e3o ocorre quando o contribuinte paga duplamente, para entes distintos, os impostos referentes a um fato gerador.<\/p>\n

Essa cobran\u00e7a \u00e9 considerada inconstitucional. Pois cada ente possui suas pr\u00f3prias compet\u00eancias tribut\u00e1rias. Quando a tributa\u00e7\u00e3o ocorre duplamente, significa que um ente est\u00e1 adentrando a compet\u00eancia do outro, o que \u00e9 ilegal.<\/p>\n

Na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, um ente \u00e9 proibido de tributar um fato que n\u00e3o \u00e9 de sua compet\u00eancia nem abrir m\u00e3o de tributar aquilo que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n

No entanto, como em toda regra, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es que permitem a ocorr\u00eancia de bitributa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o basicamente em dois casos que essa pr\u00e1tica \u00e9 permitida:<\/p>\n