{"id":7678,"date":"2023-02-17T08:09:59","date_gmt":"2023-02-17T11:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=7678"},"modified":"2025-06-27T14:56:06","modified_gmt":"2025-06-27T17:56:06","slug":"como-fazer-recusa-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/como-fazer-recusa-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"Como fazer recusa de nota fiscal e evitar problemas com o Fisco?"},"content":{"rendered":"

Uma nota fiscal que voc\u00ea recebeu parece incorreta? Voc\u00ea acha que pode ter problemas com a Receita Federal se receb\u00ea-la em sua empresa e n\u00e3o sabe como fazer a recusa de nota fiscal?<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 um procedimento que costuma ser feito quando o destinat\u00e1rio de uma NF deseja anular a opera\u00e7\u00e3o a qual a nota fiscal emitida se refere.<\/span><\/p>\n

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Parece confuso? N\u00e3o se preocupe que a gente te explica tudo direitinho!<\/span><\/p>\n

Continue a leitura para conferir, nas pr\u00f3ximas linhas, o que \u00e9 e como <\/span>fazer a recusa de nota fiscal. <\/span>Assim, voc\u00ea pode ficar tranquilo em rela\u00e7\u00e3o aos seus <\/span>processos de <\/b>neg\u00f3cios <\/span>cont\u00e1beis.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/span>Entenda como cancelar Nota Fiscal eletr\u00f4nica em 4 passos<\/b><\/a><\/p>\n

Mas, antes de descobrir como <\/span>fazer a recusa de nota fiscal na Sefaz<\/a><\/span>, que tal relembrar mais detalhes sobre o que \u00e9 nota fiscal? Confira a imagem abaixo e, em seguida, continue a leitura do post!<\/span><\/p>\n

\"O<\/a><\/p>\n

A Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica e a recusa de uma NFe<\/b><\/h2>\n

A recusa de uma nota fiscal se d\u00e1 a partir de um procedimento chamado <\/span>Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica (MDe).<\/span> Trata-se de um recurso que possibilita ao destinat\u00e1rio de uma NFe comunicar o \u00f3rg\u00e3o fiscal sobre a veracidade ou n\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es presentes na NFe em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quando a sua empresa recebe uma nota fiscal, todas as informa\u00e7\u00f5es contidas nesse documento tamb\u00e9m s\u00e3o responsabilidade sua.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, se voc\u00ea n\u00e3o se manifestar perante o Fisco quando tais informa\u00e7\u00f5es estiverem equivocadas, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o entender\u00e3o que tudo o que est\u00e1 escrito \u00e9 verdade.<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, existem 4 tipos de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio Eletr\u00f4nica.<\/span> S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n

1 \u2013 Ci\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Quando o destinat\u00e1rio emite uma MDe do tipo Ci\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 declarando que est\u00e1 ciente da opera\u00e7\u00e3o que consta na nota fiscal. Esta manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter opcional e, geralmente, \u00e9 feita para que o destinat\u00e1rio possa fazer o download do arquivo XML da NFe.<\/span><\/p>\n

2 \u2013 Confirma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Neste tipo de MDe, o destinat\u00e1rio confirma, de maneira conclusiva, que a opera\u00e7\u00e3o que consta na nota fiscal ocorreu de fato. No caso de uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda, a MDe de Confirma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o atesta o recebimento da mercadoria.<\/span><\/p>\n

A NFe a que esta MDe se refere n\u00e3o pode mais ser cancelada ap\u00f3s o envio da Confirma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

3 \u2013 Desconhecimento da Opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Se voc\u00ea quer saber como <\/span>fazer a recusa de nota fiscal<\/span>, este terceiro tipo de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica pode ser muito \u00fatil, caso o motivo da sua recusa <\/span>esteja<\/span> relacionado ao desconhecimento da opera\u00e7\u00e3o que consta na NFe.<\/span><\/p>\n

De car\u00e1ter conclusivo, <\/span>essa<\/span> MDe serve para informar ao Fisco que voc\u00ea n\u00e3o tem ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso acaba por te isentar de qualquer responsabilidade e problemas relacionados ao conte\u00fado da NFe, que estar\u00e1 agora devidamente recusada.<\/span><\/p>\n

4 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o Realizada<\/b><\/h3>\n

Por fim, outra maneira de como <\/span>fazer a recusa de nota fiscal eletr\u00f4nica<\/span> \u00e9 a partir da MDe de Opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o Realizada.<\/span><\/p>\n

Aqui, o Fisco \u00e9 informado de que a opera\u00e7\u00e3o descrita na nota fiscal n\u00e3o aconteceu de fato. Diferentemente do t\u00f3pico anterior, neste tipo de MDe, o destinat\u00e1rio tem conhecimento da opera\u00e7\u00e3o, mas alega que ela n\u00e3o foi realizada por algum motivo.<\/span><\/p>\n

Todos esses 3 \u00faltimos tipos de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio Eletr\u00f4nica devem ser enviados no prazo de at\u00e9 180 dias.<\/span><\/p>\n

Como fazer a recusa de nota fiscal?<\/span><\/h2>\n

Como voc\u00ea acabou de ver, h\u00e1 basicamente duas maneiras de fazer a recusa de uma nota fiscal: pela MDe de Desconhecimento da Opera\u00e7\u00e3o e pela MDe de Opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o Realizada.<\/span><\/p>\n

Se optar por fazer a recusa manualmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio acessar o portal da Secretaria de Fazenda do seu estado e se informar sobre como deve ser o procedimento. Isso porque cada Sefaz costuma ter uma metodologia para conduzir as Manifesta\u00e7\u00f5es de Destinat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Como fazer a recusa de nota fiscal na Sefaz por meio da Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica?<\/span><\/h3>\n

No caso da <\/span>Secretaria de Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo<\/b><\/a>, por exemplo, existe um <\/span>aplicativo gratuito<\/b><\/a> para MDe.<\/span><\/p>\n

O passo a passo que voc\u00ea vai ver a seguir de como <\/span>fazer a recusa de nota fiscal eletr\u00f4nica<\/span> tem como base esse app.<\/span><\/p>\n

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  1. Abra o aplicativo e clique no \u00edcone de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/span><\/li>\n
  2. Clique em \u201cOK\u201d na mensagem de atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e depois em \u201cExecutar\u201d<\/span><\/li>\n
  3. Cadastre os dados do destinat\u00e1rio ou escolha um destinat\u00e1rio j\u00e1 cadastrado no sistema<\/span><\/li>\n
  4. V\u00e1 at\u00e9 o menu de Gerenciamento de Manifesta\u00e7\u00e3o e clique em Pesquisar NF-e para consultar as notas fiscais destinadas<\/span><\/li>\n
  5. Informe a sua Chave de Acesso<\/span><\/li>\n
  6. Escolha a nota fiscal que voc\u00ea deseja recusar e o tipo de Manifesta\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n
  7. Assine digitalmente a MDe com seu Certificado Digital<\/span><\/li>\n
  8. Verifique se a nota fiscal foi mesmo recusada<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Outra maneira, mais simples e \u00e1gil, de fazer a recusa de uma nota fiscal \u00e9 atrav\u00e9s de um <\/span>software especializado<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n

    Essa solu\u00e7\u00e3o automatizada faz toda a comunica\u00e7\u00e3o com a Sefaz e, em poucos cliques, a Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica \u00e9 conclu\u00edda.<\/span><\/p>\n

    Este post tamb\u00e9m pode interessar voc\u00ea: <\/span>Multa por n\u00e3o emitir nota fiscal: 6 situa\u00e7\u00f5es que merecem a sua aten\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><\/p>\n

    Veja mais algumas dicas neste v\u00eddeo da TecnoSpeed:<\/span><\/p>\n