{"id":7401,"date":"2019-12-31T08:00:55","date_gmt":"2019-12-31T10:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=7401"},"modified":"2022-03-28T10:38:54","modified_gmt":"2022-03-28T13:38:54","slug":"o-que-e-fcp-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-fcp-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 FCP na nota fiscal e como preencher esse campo corretamente na NF-e 4.0"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O FCP na nota fiscal \u00e9 a sigla para Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, um fundo que arrecada recursos para a\u00e7\u00f5es que visam combater as desigualdades sociais, a pobreza e a mis\u00e9ria.<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 FCP na nota fiscal, agora?<\/strong><\/p>\n<p>Trata-se de uma contribui\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, cujo valor \u00e9 estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o de cada estado brasileiro, mas qual sua finalidade, na pr\u00e1tica?<\/p>\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai entender melhor o que \u00e9 FCP na nota fiscal, para qu\u00ea ele serve e, al\u00e9m disso, como preencher o campo do FCP na vers\u00e3o mais recente da NF-e.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-ncm-nota-fiscal\/\">Voc\u00ea sabe o que \u00e9 NCM na nota fiscal? O que significa esse c\u00f3digo, como funciona e por que \u00e9 t\u00e3o importante?<\/a><\/strong><\/p>\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot; \n\n\t&lt;div class=&quot;cta-blog dark bar&quot; id=&quot;7401&quot;&gt;\n\n\t\t&lt;div class=&quot;cta-title&quot;&gt;\n\t\t\t&lt;h3&gt; &lt;\/h3&gt;\n\t\t&lt;\/div&gt;\n\n\t\t&lt;div class=&quot;cta-content&quot;&gt;\n\t\t\t&lt;p&gt;&lt;\/p&gt;\n\t\t&lt;\/div&gt;\n\n\t\t&lt;div class=&quot;cta-area&quot;&gt;\n\n\t\t\t&lt;!-- &lt;div class=&quot;left&quot;&gt;\n\t\t\t\t&lt;h5&gt;&lt;\/h5&gt;\n\t\t\t\t&lt;div id=&quot;subtitle&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t\t&lt;\/div&gt; --&gt;\n\n\t\t\t&lt;!-- &lt;div class=&quot;right&quot;&gt; --&gt;\n\t\t\t\t\t\t\t&lt;!-- &lt;\/div&gt; --&gt;\n\n\t\t&lt;\/div&gt;\n\n\t&lt;\/div&gt;\n\n\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:705,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;9&quot;:1,&quot;10&quot;:1,&quot;12&quot;:0}\"><\/span><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Antes de entender o que \u00e9 FCP na nota fiscal, \u00e9 importante relembrar todos os detalhes desse documento, por isso, confira:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/nfeblog.blob.core.windows.net\/blg\/blog\/content\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal.png\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-6328 size-full\" src=\"https:\/\/nfeblog.blob.core.windows.net\/blg\/blog\/content\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal.png\" alt=\"O que \u00e9 FCP na nota fiscal\" width=\"850\" height=\"552\" srcset=\"https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal.png 850w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-300x195.png 300w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-768x499.png 768w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-680x442.png 680w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-500x325.png 500w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-400x260.png 400w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-200x130.png 200w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2017\/06\/o-que-e-emissao-de-nota-fiscal-50x32.png 50w\" sizes=\"auto, (max-width: 850px) 100vw, 850px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Saiba mais:\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/como-calcular-imposto-nota-fiscal-venda\/\">Como calcular imposto de nota fiscal de venda e manter suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>O que \u00e9 FCP na nota fiscal?<\/h2>\n<p><em>Podemos definir o que \u00e9 FCP na nota fiscal como o <strong>Fundo de Combate \u00e0 Pobreza<\/strong>. Seu objetivo \u00e9 arrecadar recursos para financiar a\u00e7\u00f5es que minimizem as desigualdades sociais, a pobreza e a mis\u00e9ria.<\/em><\/p>\n<p>O FCP est\u00e1 previsto na Emenda Constitucional n\u00b0 31\/2000, dos artigos 79 a 83 no Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>O texto diz que o valor arrecadado para o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza deve ser destinado a programas de:<\/p>\n<ul>\n<li>habita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>sa\u00fade;<\/li>\n<li>educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>alimenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em especial \u00e0queles voltados \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n<p>Cada estado estabelece suas pr\u00f3prias regras de arrecada\u00e7\u00e3o para o FCP. Assim, praticamente todos os produtos que circulam dentro do mesmo estado ou de um estado para o outro podem ser tributados para financiar o FCP. As exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os produtos considerados essenciais, como medicamentos e alimentos presentes na cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<p><strong>Na nota fiscal, a al\u00edquota do FCP (que geralmente n\u00e3o ultrapassa os 2% do ICMS) dever\u00e1 ser informada apenas quando o produto em quest\u00e3o for pass\u00edvel desta tributa\u00e7\u00e3o no estado de origem ou de destino.<\/strong><\/p>\n<p>Amap\u00e1, Par\u00e1 e Santa Catarina s\u00e3o os \u00fanicos estados que n\u00e3o fazem a cobran\u00e7a dessa al\u00edquota de at\u00e9 2% para o FCP. Por outro lado, o Rio de Janeiro \u00e9 o \u00fanico estado que cobra uma taxa superior a 2%, podendo chegar at\u00e9 4% em determinados produtos.<\/p>\n<p>Ou seja, o principal objetivo do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza \u00e9 garantir que toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso a condi\u00e7\u00f5es dignas de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p>Mais uma dica importante:\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-cfop-nota-fiscal\/\">O que \u00e9 CFOP da nota fiscal, sua import\u00e2ncia para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e como funciona na pr\u00e1tica<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>O FCP na NF-e 4.0<\/h2>\n<p>As notas fiscais eletr\u00f4nicas precisam passar por atualiza\u00e7\u00f5es para garantir a <a href=\"https:\/\/www.siteware.com.br\/processos\/indicadores-seguranca-informacao\/\"><strong>seguran\u00e7a e a confiabilidade dos dados<\/strong><\/a> que nelas constam.<\/p>\n<p>Atualmente, a vers\u00e3o vigente \u00e9 a NF-e 4.0, antecedida pela NF-e 3.1. No que trata do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, algumas regras foram modificadas.<\/p>\n<p>Na NF-e 3.1, n\u00e3o havia um campo espec\u00edfico para o valor da al\u00edquota do FCP nas opera\u00e7\u00f5es em que tanto o emitente quanto o destinat\u00e1rio encontravam-se no mesmo estado. O valor do ICMS e do FCP eram apresentados como um s\u00f3.<\/p>\n<p>Se, por exemplo, a al\u00edquota referente ao ICMS da opera\u00e7\u00e3o fosse de 10% e do FCP fosse de 1,5%, ent\u00e3o o valor que apareceria no campo do ICMS seria de 11,5%. Ou seja, j\u00e1 aparecia o valor das al\u00edquotas somadas. Assim, n\u00e3o era poss\u00edvel fazer a distin\u00e7\u00e3o do quanto era para o ICMS e do quanto era para o FCP.<\/p>\n<h3>FCP nas transa\u00e7\u00f5es comerciais entre estados<\/h3>\n<p>J\u00e1 nas transa\u00e7\u00f5es comerciais entre estados diferentes, a vers\u00e3o 3.1 da NF-e exigia que o valor da al\u00edquota destinada ao FCP fosse referenciado em campo separado do ICMS.<\/p>\n<p>Agora, na atual vers\u00e3o 4.0 da NF-e, a prioridade est\u00e1 em garantir maior <a href=\"https:\/\/www.setting.com.br\/blog\/governanca\/como-funciona-governanca-corporativa\/\"><strong>transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> declaradas \u00e0 Fazenda.<\/p>\n<p>A NF-e 4.0 conta com campos espec\u00edficos para o ICMS e para o FCP. Isso, independentemente das opera\u00e7\u00f5es serem internas ou interestaduais.<\/p>\n<p><strong>De acordo com o exemplo que citamos anteriormente:<\/strong><\/p>\n<p>Se a al\u00edquota referente ao ICMS da opera\u00e7\u00e3o for de 10% e do FCP for de 1,5%, os respectivos campos dever\u00e3o ser preenchidos na nota fiscal eletr\u00f4nica da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>pICMS = 10<\/li>\n<li>pFCP = 1,5<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ficou claro o que \u00e9 FCP na nota fiscal? Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe do que se trata e como preencher este campo na nova vers\u00e3o da NF-e, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia estar sempre atento na hora fazer os preenchimentos de todos os dados.<\/p>\n<p>Busque se informar sobre as regras referentes ao Fundo de Combate \u00e0 Pobreza do seu estado. Tamb\u00e9m do estado de destino das suas mercadorias. Dessa forma, voc\u00ea evita problemas fiscais para a sua empresa e preju\u00edzos com poss\u00edveis multas.<\/p>\n<p>Outra sigla que voc\u00ea deve ficar atento em sua nota fiscal:\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-rps-na-nota-fiscal\/\">Sabe o que \u00e9 RPS na nota fiscal? Entenda quando pode ser utilizado e evite problemas fiscais<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Facilite a emiss\u00e3o de notas fiscais com um gerenciador automatizado<\/h2>\n<p>Com o\u00a0<a href=\"https:\/\/nfe.io\/\"><strong>Nfe.io<\/strong><\/a>\u00a0voc\u00ea emite suas notas automaticamente, com os impostos j\u00e1 calculados, assim, \u00e9 tudo mais \u00e1gil e n\u00e3o h\u00e1 erros.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea conta com diversas outras funcionalidades:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os arquivos XML e HTML s\u00e3o gerados e enviados aos clientes por e-mail;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Reenvio de notas autom\u00e1tico caso o site da prefeitura esteja fora do ar;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Emite notas de diferentes CNPJs para diferentes munic\u00edpios no mesmo programa;<\/span><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/p.nfe.io\/certificado-digital-25off\/\"><b>Desconto na hora de emitir o certificado digital<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><a href=\"https:\/\/nfe.io\/consultas-automatizadas\/\"><b>Consultas automatizadas<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> a <\/span><a href=\"https:\/\/consulta.guru\/consultar-cpf\"><b>CPF<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/consulta.guru\/consultar-cnpj\"><b>CNPJ<\/b><\/a><b>;<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Arquivamento das notas em local seguro na nuvem\u00a0 automaticamente;<\/span><\/li>\n<li>Painel de controle automatizado, como este:<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/nfeblog.blob.core.windows.net\/blg\/blog\/content\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial.png\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-5188 size-full\" src=\"https:\/\/nfeblog.blob.core.windows.net\/blg\/blog\/content\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial.png\" alt=\"O que \u00e9 FCP na nota fiscal\" width=\"700\" height=\"337\" srcset=\"https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial.png 700w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial-300x144.png 300w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial-680x327.png 680w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial-500x241.png 500w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial-400x193.png 400w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial-200x96.png 200w, https:\/\/nfe.io\/blog\/app\/uploads\/2018\/08\/dicas-controle-financeiro-empresarial-50x24.png 50w\" sizes=\"auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Ficou interessado? Ent\u00e3o, <a href=\"https:\/\/nfe.io\/#contato\"><strong>marque uma conversa agora mesmo!<\/strong><\/a><\/p>\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot; \n\n\t&lt;div class=&quot;cta-blog green bar&quot; id=&quot;7401&quot;&gt;\n\n\t\t&lt;div class=&quot;cta-title&quot;&gt;\n\t\t\t&lt;h3&gt; &lt;\/h3&gt;\n\t\t&lt;\/div&gt;\n\n\t\t&lt;div class=&quot;cta-content&quot;&gt;\n\t\t\t&lt;p&gt;&lt;\/p&gt;\n\t\t&lt;\/div&gt;\n\n\t\t&lt;div class=&quot;cta-area&quot;&gt;\n\n\t\t\t&lt;!-- &lt;div class=&quot;left&quot;&gt;\n\t\t\t\t&lt;h5&gt;&lt;\/h5&gt;\n\t\t\t\t&lt;div id=&quot;subtitle&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t\t&lt;\/div&gt; --&gt;\n\n\t\t\t&lt;!-- &lt;div class=&quot;right&quot;&gt; --&gt;\n\t\t\t\t\t\t\t&lt;!-- &lt;\/div&gt; --&gt;\n\n\t\t&lt;\/div&gt;\n\n\t&lt;\/div&gt;\n\n\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:707,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:14281427},&quot;9&quot;:1,&quot;10&quot;:1,&quot;12&quot;:0}\"><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O FCP na nota fiscal \u00e9 a sigla para Fundo de Combate \u00e0 Pobreza, um fundo que arrecada recursos para a\u00e7\u00f5es que visam&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nota-fiscal"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>O que \u00e9 FCP na nota fiscal? 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