{"id":7050,"date":"2023-08-07T08:00:13","date_gmt":"2023-08-07T11:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=7050"},"modified":"2023-08-14T13:33:48","modified_gmt":"2023-08-14T16:33:48","slug":"como-calcular-icms-frete-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/como-calcular-icms-frete-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"Como calcular ICMS sobre frete na nota fiscal? Veja 3 exemplos!"},"content":{"rendered":"

Saber como calcular <\/span>ICMS sobre frete<\/b> na nota fiscal \u00e9 essencial para evitar erros no momento da emiss\u00e3o da NF, retrabalho e at\u00e9 mesmo multas desnecess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que o ICMS \u00e9 um imposto que n\u00e3o incide somente sobre o frete, mas tamb\u00e9m \u00e9 cobrado sobre produtos e servi\u00e7os que se locomovem entre munic\u00edpios ou estados diferentes.<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 crucial saber como calcul\u00e1-lo tanto na circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, quanto no frete, para precificar corretamente seu produto.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, vamos mostrar o que \u00e9 o ICMS sobre o frete, qual \u00e9 sua porcentagem e quem \u00e9 o respons\u00e1vel por pagar o imposto do transporte. Boa leitura!<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/span>Confira 8 dicas de como emitir uma nota fiscal complementar de ICMS e saiba o que voc\u00ea precisa fazer para executar essa tarefa corretamente<\/span><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 mesmo ICMS?<\/b><\/h2>\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 um tributo estadual, que incide sobre a venda de mercadorias, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o transporte intermunicipal e interestadual. Seu objetivo \u00e9 gerar receita para financiar atividades estaduais, com c\u00e1lculo baseado em uma al\u00edquota sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Normalmente, o valor do ICMS j\u00e1 est\u00e1 embutido no pre\u00e7o final do produto ou servi\u00e7o. No caso, a al\u00edquota varia de estado para estado, conforme a tabela abaixo:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ICMS \u00e9 um imposto seletivo. Isso significa que a al\u00edquota pode variar de acordo com o produto ou servi\u00e7o em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Feij\u00e3o, por exemplo, possui ICMS mais barato do que bebidas alco\u00f3licas e cigarros, pois \u00e9 considerado um dos produtos mais essenciais \u00e0 vida humana.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m as mercadorias que s\u00e3o isentas de ICMS, tais como livros, jornais, hortifrutigranjeiros, alguns medicamentos etc.<\/span><\/p>\n

Princ\u00edpios do ICMS<\/b><\/h3>\n

O ICMS \u00e9 regido por dois princ\u00edpios b\u00e1sicos. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

    \n
  • n\u00e3o cumulatividade;<\/span><\/li>\n
  • seletividade.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Confira mais detalhes!<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o cumulatividade<\/b><\/h4>\n

    A circula\u00e7\u00e3o de mercadorias \u00e9 um processo de v\u00e1rias etapas que pode ocorrer em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

    Por exemplo, uma mat\u00e9ria-prima pode ser produzida no estado A e vendida para uma ind\u00fastria do estado B. Depois, o estado B transforma a mat\u00e9ria-prima em um produto que ser\u00e1 vendido para atacadista do estado C.<\/span><\/p>\n

    Em seguida, os atacadistas do estado C vendem para varejistas de outros estados que, por fim, vendem para consumidores tamb\u00e9m de outros estados.<\/span><\/p>\n

    Para evitar a tributa\u00e7\u00e3o \u201cem cascata\u201d, o ICMS n\u00e3o incide sobre o valor recolhido na etapa anterior do processo produtivo ou de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Se um lojista pagar R$ 10 por um produto e vender a R$ 20, a al\u00edquota incide sobre os R$ 20, mas ele ganha um cr\u00e9dito sobre a entrada. Imagine uma al\u00edquota de 18%.<\/span><\/p>\n

    O ICMS, neste exemplo, ser\u00e1 de R$ 3,60, mas como ele teve um ICMS de R$ 1,80 na entrada, o valor a recolher ser\u00e1 R$ 3,60 – R$ 1,80 = R$ 1,80. Ou seja, o recolhimento n\u00e3o incide sobre a etapa anterior.<\/span><\/p>\n

    Seletividade<\/b><\/h4>\n

    A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o princ\u00edpio da seletividade do ICMS. Isso significa que a al\u00edquota que incide sobre determinado produto ou servi\u00e7o pode depender da sua essencialidade.<\/span><\/p>\n

    Ou seja, quanto mais essencial a mercadoria for para atender \u00e0s necessidades humanas, menor ser\u00e1 a al\u00edquota de ICMS.<\/span><\/p>\n

    Por exemplo, a al\u00edquota do arroz \u00e9 menor que a al\u00edquota da cerveja, pois o primeiro \u00e9 mais essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana.<\/span><\/p>\n

    Entenda mais sobre ICMS neste v\u00eddeo:<\/span><\/p>\n