{"id":6615,"date":"2019-06-21T08:00:19","date_gmt":"2019-06-21T11:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=6615"},"modified":"2022-03-17T15:48:52","modified_gmt":"2022-03-17T18:48:52","slug":"tributacao-saas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/gestao-empresarial\/tributacao-saas\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o SaaS: entenda como funcionam os impostos para empresas que vendem Software as a Service"},"content":{"rendered":"

Apesar de relativamente novo no mundo de TI, da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, o SaaS<\/a>, Software as a Service, vem se popularizando rapidamente. At\u00e9 mesmo das startups brasileiras, 44% t\u00eam operado com modelos de servi\u00e7os SaaS, de acordo com levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Startups<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 por isso que falar sobre quest\u00f5es como a tributa\u00e7\u00e3o para SaaS se torna extremamente essencial se voc\u00ea tem uma empresa de tecnologia que vende esse tipo de software.<\/p>\n

Como sabemos, o SaaS \u00e9 um software vendido como um servi\u00e7o. Trata-se de um programa de computador que executa servi\u00e7os estabelecidos pelo cliente, mas com acesso on-line remoto, pela nuvem.<\/p>\n

Ao contrat\u00e1-lo, o cliente n\u00e3o precisa comprar um software. Isso poderia sair muito caro, dependendo da estrutura da empresa. Ao inv\u00e9s disso, ele realiza um pagamento mensal, que permite a utiliza\u00e7\u00e3o e suporte da plataforma de maneira facilitada e pelo tempo que precisar.<\/p>\n

Acontece que n\u00e3o raramente as empresas de software se deparam com d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o SaaS. Afinal, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro nem sempre foi claro em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de TI e o pagamento de tributos.<\/p>\n

Os SaaS se caracterizariam, ent\u00e3o, como produtos ou servi\u00e7os? O que ser\u00e1 cobrado, ICMS ou ISS?<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:\u00a0Como melhorar as vendas de SaaS? Confira 4 dicas que funcionam!<\/a><\/p>\n

Softwares tributados como produto ou servi\u00e7o?<\/h2>\n

O ICMS<\/a> \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os. Enquanto o ISS \u00e9 o Imposto sobre Servi\u00e7o. Em uma opera\u00e7\u00e3o, ou um \u00e9 cobrado da atividade de uma empresa, ou o outro.<\/p>\n

Toda a d\u00favida de empresas de tecnologia envolve o fato de que nunca houve uma legisla\u00e7\u00e3o clara sobre as quest\u00f5es de seus softwares.<\/p>\n

Enquanto Estados dizem que um software \u00e9 uma mercadoria, os munic\u00edpios dizem que se n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria, deve ser considerado um servi\u00e7o. Como seria o caso de solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas de acordo com uma necessidade espec\u00edfica do cliente.<\/p>\n

Alguns recursos jur\u00eddicos at\u00e9 chegaram \u00e0 uma conclus\u00e3o de que softwares por encomenda seriam tributados por meio do ISS, enquanto os softwares de prateleiras, prontos para uso, com ICMS.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0Empresas de SaaS no Brasil transformam o mercado digital<\/a><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o SaaS<\/h3>\n

Mas, e quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o SaaS?<\/p>\n

O conflito entre os munic\u00edpios e estados continuou existindo no caso desses novos sistemas. Novamente, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica clara sobre qual \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o correta de tributos.<\/p>\n

O estado, que recolhe o ICMS, ainda acredita que, independentemente da forma de distribui\u00e7\u00e3o \u2013 que com o SaaS n\u00e3o \u00e9 f\u00edsico, e sim eletr\u00f4nico \u2013, ainda assim envolve uma mercadoria oferecida a um cliente. A opera\u00e7\u00e3o da empresa, para alguns estados, como S\u00e3o Paulo, envolveria a comercializa\u00e7\u00e3o de um software que j\u00e1 est\u00e1 pronto.<\/p>\n

O munic\u00edpio, por sua vez, afirma que a oferta de um SaaS envolve a cria\u00e7\u00e3o e a venda do software em v\u00e1rias etapas diferentes. Assim, com v\u00e1rios tipos de servi\u00e7os prestados, o que justificaria a cobran\u00e7a de um ISS.<\/p>\n

Poderia ser enquadrado, por exemplo, inclusive na atividade de \u201cLicenciamento de Programas de Computador\u201d, que entraria na lista de servi\u00e7os. E por ficar instalado em um servidor externo e n\u00e3o vendido como um produto final ao consumidor, sendo ele personalizado ou padronizado, tudo indica que a cobran\u00e7a do ICMS em rela\u00e7\u00e3o ao SaaS estaria equivocada.<\/p>\n

Impasse \u00e9 negativo para todos<\/h3>\n

H\u00e1 anos este tipo de impasse vem prejudicando empresas e empres\u00e1rios, tanto aqueles que vendem os servi\u00e7os de software, como aqueles que compram.<\/p>\n

Como diversos Estados se consideram no direito de cobrar o ICMS, e outros tantos munic\u00edpios submetem empresas de tecnologia \u00e0 incid\u00eancia de ISS, as empresas de TI acabam podendo ser cobradas duplamente: pelo imposto estadual e municipal.<\/p>\n

Acontece que, por lei, isso n\u00e3o \u00e9 permitido. Esse tipo de incoer\u00eancia ainda acaba afetando a previsibilidade tribut\u00e1ria da empresa e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Desta forma, at\u00e9 a tomada de decis\u00e3o fica comprometida, assim como a gest\u00e3o e o planejamento do empres\u00e1rio.<\/p>\n

Vale citar tamb\u00e9m que o ICMS geralmente \u00e9 muito mais caro do que o ISS. E sem saber qual deles, afinal, ser\u00e1 cobrado em cada regi\u00e3o, a indefini\u00e7\u00e3o acaba prejudicando tamb\u00e9m o consumidor final. Afinal, \u00e9 dependendo da carga tribut\u00e1ria que \u00e0s vezes um software fica mais ou menos custoso para ele.<\/p>\n

Outra coisa que tem prejudicado as empresas do setor \u00e9 a carga tribut\u00e1ria mais elevada para essas opera\u00e7\u00f5es de computa\u00e7\u00e3o em nuvem. Segundo uma mat\u00e9ria publicada pela ITM M\u00eddia em 2017<\/a>, os impostos sobre esses softwares subiram em poucos meses quase 40% no Brasil.<\/p>\n

Este post tamb\u00e9m pode interessar a voc\u00ea:\u00a0Descubra a efici\u00eancia de sua empresa com as m\u00e9tricas SaaS<\/a><\/p>\n

Quer saber mais sobre a tributa\u00e7\u00e3o de SaaS? Ent\u00e3o, confira este painel da FGV Direito SP sobre esse tema:<\/p>\n