{"id":6418,"date":"2024-02-10T09:00:53","date_gmt":"2024-02-10T12:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=6418"},"modified":"2025-06-27T11:00:10","modified_gmt":"2025-06-27T14:00:10","slug":"exemplo-substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/exemplo-substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"Como calcular a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria? Descubra em 8 passos!"},"content":{"rendered":"

Quem empreende sabe que a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil \u00e9 complexa devido ao volume de encargos descontados nas opera\u00e7\u00f5es comerciais. Nesse sentido, saber como calcular a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 vital para os neg\u00f3cios, pois esse regime est\u00e1 ligado ao ICMS, uma das taxas mais cobradas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi criada para facilitar o pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ST \u00e9, portanto, uma reten\u00e7\u00e3o antecipada da tarifa, sendo cobrada apenas do primeiro contribuinte com acesso ao produto, garantindo ao governo a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo na fonte. Isto \u00e9, o Estado cobra o imposto da venda de um produto quando ele sai da ind\u00fastria, mesmo que depois passe por revendas, distribuidores, comerciantes e consumidores.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista essa cadeia, existe um c\u00e1lculo para definir o tributo certo e preencher a nota fiscal. A ideia \u00e9 que o ICMS-ST facilite o processo de pagamento para que nenhum dos envolvidos na comercializa\u00e7\u00e3o do produto seja prejudicado e ainda evite a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

Para n\u00e3o correr o risco de passar por situa\u00e7\u00f5es inconvenientes, aprenda como calcular a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em 8 passos. Neste artigo, voc\u00ea<\/span> tamb\u00e9m vai ver um exemplo de c\u00e1lculo do ICMS-ST na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/b>Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias?<\/span><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST), conhecida como ICMS-ST, \u00e9 a alternativa que os governos estaduais adotam para garantir a arrecada\u00e7\u00e3o do<\/span> Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias<\/span> <\/a>na fonte.<\/span><\/p>\n

Esse regime tribut\u00e1rio permite ao Estado cobrar o imposto da venda de um produto na hora em que ele sai da f\u00e1brica, mesmo que depois passe por revendas, distribuidores, comerciantes e empresas de transporte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que, na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a ind\u00fastria calcula o encargo gerado nas opera\u00e7\u00f5es seguintes e recolhe seu pr\u00f3prio imposto devido.<\/span><\/p>\n

A ST facilita o processo de pagamento do ICMS. Ou seja, \u00e9 uma reten\u00e7\u00e3o antecipada do tributo, sendo cobrado apenas do primeiro contribuinte com acesso ao produto e n\u00e3o dos demais que participaram da cadeia de vendas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 contribuir com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de um encargo que incide v\u00e1rias vezes na rede de circula\u00e7\u00e3o de um produto. O substituto tribut\u00e1rio \u00e9 a empresa que ret\u00e9m e repassa o imposto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es futuras.<\/span><\/p>\n

Apesar de organiza\u00e7\u00f5es de todo o Brasil poderem adotar a ST em opera\u00e7\u00f5es internas ou interestaduais, alguns empres\u00e1rios ainda t\u00eam d\u00favida sobre como calcular a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

No entanto, antes de aprender o c\u00e1lculo e coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica, \u00e9 vital entender o que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como fizemos agora. O n\u00e3o cumprimento das normas legais pelas empresas que adotam esse mecanismo pode causar penalidades, como multas, junto \u00e0 <\/span>Receita Federal<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: <\/b>O que \u00e9 CEST: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o C\u00f3digo Especificado de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entenda os passos de como calcular o ICMS-ST\u00a0<\/span><\/h2>\n

Antes de aprender os passos para entender como calcular o ICMS-ST, veja alguns detalhes sobre como funciona a opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para a sua empresa reter o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, \u00e9 preciso identificar:\u00a0<\/span><\/p>\n