{"id":5852,"date":"2025-01-03T07:54:54","date_gmt":"2025-01-03T10:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=5852"},"modified":"2025-01-07T22:35:15","modified_gmt":"2025-01-08T01:35:15","slug":"o-que-e-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-icms\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 ICMS? Quem paga e como funciona esse tributo?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe<\/span> o que \u00e9 ICMS<\/b> e como funciona?<\/span> Uma das principais d\u00favidas dos empres\u00e1rios brasileiros \u00e9 sobre como fazer o c\u00e1lculo <\/span>do <\/span>Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os<\/b> (ICMS)<\/span>, tanto em vendas no pr\u00f3prio estado quanto em transa\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/span><\/p>\n

Atente-se<\/span> ao fato de que falamos sobre um tributo que incide em todas as opera\u00e7\u00f5es comerciais realizadas no pa\u00eds, salvo em algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais h\u00e1 algum tipo de benef\u00edcio fiscal para o contribuinte.<\/span><\/p>\n

Assim, sempre que uma organiza\u00e7\u00e3o vende um produto para outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, precisa emitir uma nota fiscal que ser\u00e1 o fato gerador para o pagamento do <\/span>ICMS<\/b>.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto que <\/span>regulamenta a Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/a>, <\/span>a partir de 2026, o ICMS come\u00e7ar\u00e1 a ser substitu\u00eddo pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

As al\u00edquotas do ICMS cair\u00e3o para 90% em 2029, 80% em 2030, 70% em 2031 e 60% em 2032. A transi\u00e7\u00e3o completa para o novo sistema tribut\u00e1rio ser\u00e1 conclu\u00edda em 2033.<\/b><\/p>\n

Em todo o caso,<\/span> para ajudar voc\u00ea a entender <\/span>o que \u00e9 esse tributo, al\u00e9m da <\/span>base de c\u00e1lculo para ICMS em 2024<\/b>, elaboramos esse guia completo com tudo o que voc\u00ea precisa saber. <\/span>Vamos l\u00e1?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: <\/span>Entenda o que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e como chegar ao ICMS-ST<\/span><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 ICMS?<\/span><\/h2>\n

ICMS<\/b> \u00e9 um tributo da esfera estadual que incide sobre todas as vendas realizadas dentro ou fora de uma unidade federativa.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, empresas de todos os portes precisam recolher o imposto, salvo aquelas que est\u00e3o enquadradas no <\/span>Simples Nacional<\/span><\/a>. Nesse caso, h\u00e1 uma jun\u00e7\u00e3o dos tributos federais e estaduais e o contribuinte paga apenas uma guia simplificada.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que as <\/span>al\u00edquotas do ICMS<\/b> variam de acordo com cada estado, sendo que tamb\u00e9m s\u00e3o diferentes em opera\u00e7\u00f5es estaduais e interestaduais.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, quer dizer que uma empresa que est\u00e1 em S\u00e3o Paulo e vende para outra do mesmo estado paga um valor de al\u00edquota. Caso venda para uma empresa de outro estado, pagar\u00e1 outro valor.<\/span><\/p>\n

Diferente de outros impostos como o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o <\/span>ICMS<\/b> tem uma abrang\u00eancia maior e \u00e9 fundamental para a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. A taxa afeta diversos setores econ\u00f4micos de maneiras distintas:\u00a0<\/span><\/p>\n