{"id":4997,"date":"2023-02-17T08:45:01","date_gmt":"2023-02-17T11:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=4997"},"modified":"2023-02-18T09:15:47","modified_gmt":"2023-02-18T12:15:47","slug":"o-que-e-nota-fiscal-denegada-como-resolver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/o-que-e-nota-fiscal-denegada-como-resolver\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 nota fiscal denegada e rejeitada? Como resolver?"},"content":{"rendered":"

\u00c9 um status informando ao emissor da nota fiscal de que ela foi <\/i><\/b>rejeitada<\/i><\/b>, por algum motivo, pela SEFAZ, Secretaria da Fazenda.<\/i><\/b><\/p>\n

Ok, voc\u00ea entendeu o que \u00e9 nota fiscal denegada. <\/span>Mas como resolver esse problema?<\/b> H\u00e1 muitas d\u00favidas relacionadas ao status da NF-e, mas, ao contr\u00e1rio do que se pensa, \u00e9 relativamente simples resolver o problema.<\/span><\/p>\n

O primeiro passo para sanar d\u00favidas sobre o que \u00e9 nota fiscal denegada \u00e9 entender como esse processo de status de NF-e funciona dentro da Secretaria da Fazenda, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos documentos e onde as notas s\u00e3o registradas.<\/span><\/p>\n

Afinal, como acontece essa \u201crejei\u00e7\u00e3o\u201d de NF-e e, sobretudo, o que \u00e9 nota fiscal denegada?<\/span><\/p>\n

Antes de mais nada, saiba que empresas ou pessoas f\u00edsicas que emitem nota fiscal podem receber a m\u00e1 not\u00edcia por parte da Secretaria da Fazenda de que a NF emitida foi rejeitada ou denegada. H\u00e1 diferen\u00e7as entre elas.<\/span><\/p>\n

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Basicamente, as diferen\u00e7as entre nota fiscal rejeitada e nota fiscal denegada envolvem descri\u00e7\u00f5es no preenchimento do documento e nos dados de faturamento, entre outros detalhes sobre a empresa.<\/span><\/p>\n

A seguir, confira as particularidades de cada uma e saiba definitivamente o que \u00e9 nota fiscal denegada e NF rejeitada, al\u00e9m de aprender a corrigir erros e impedir que seus documentos sejam devolvidos pela Secretaria da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: <\/span>O que \u00e9, quando e como lan\u00e7ar uma nota fiscal de entrada?<\/span><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 nota fiscal denegada?<\/b><\/h2>\n

Primeiramente, tenha em mente que uma empresa n\u00e3o pode emitir nota fiscal com pend\u00eancias junto ao Fisco. Quando o emissor faz isso, geralmente n\u00e3o cumprindo as regras da SEFAZ, o \u00f3rg\u00e3o impede que aquele CNPJ emita nota, ou seja, impede seu faturamento at\u00e9 que regularize a situa\u00e7\u00e3o.<\/i><\/b><\/p>\n

Nesse caso, ao receber a resposta do Fisco sobre uma nota enviada, a empresa visualiza o status de \u201cnota denegada\u201d.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o que \u00e9 nota fiscal denegada? \u00c9 um status sobre qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da nota que acabou de enviar. A SEFAZ manda uma notifica\u00e7\u00e3o de nota fiscal denegada avisando que o documento enviado n\u00e3o ser\u00e1 aproveitado para seu fim.<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das notas rejeitadas, as denegadas ficam no registro NF-e e n\u00e3o podem ser usadas novamente.<\/span><\/p>\n

O que faz com que uma nota fiscal seja denegada?<\/b><\/h3>\n

O status de nota fiscal denegada acontece em duas situa\u00e7\u00f5es: denega\u00e7\u00e3o de uso de situa\u00e7\u00e3o do emitente ou por irregularidade fiscal do emitente.<\/span><\/p>\n

No primeiro caso, a empresa emissora da nota emite para outra empresa que esteja com a atividade suspensa, em baixa, em processo de baixa ou at\u00e9 mesmo cancelada.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no segundo caso, a pr\u00f3pria empresa que emite a nota est\u00e1 com seu CNPJ em processo de baixa, ou o n\u00famero de cadastro de empresa est\u00e1 cancelado. Isto \u00e9, ela n\u00e3o tem mais a inscri\u00e7\u00e3o estadual ativa.<\/span><\/p>\n

Por que uma nota fiscal \u00e9 denegada?<\/span><\/h2>\n

Uma nota fiscal pode ser denegada se a empresa possui anormalidades em seu cadastro da SEFAZ, ou se, como dissemos, a inscri\u00e7\u00e3o estadual estiver suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, se a organiza\u00e7\u00e3o deixa de cumprir alguma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria por certo tempo, ou se o estabelecimento n\u00e3o realiza alguma atividade que exige a inscri\u00e7\u00e3o estadual, a NF pode ser renegada.<\/span><\/p>\n

Em outras situa\u00e7\u00f5es, conforme antecipamos, a nota fiscal pode ser denegada caso o destinat\u00e1rio n\u00e3o esteja autorizado a atuar na Unidade Federativa, ou o emissor usar o mesmo n\u00famero de NF-e que j\u00e1 foi denegada anteriormente.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer, por\u00e9m, que cada Estado pode definir crit\u00e9rios diferentes para cada situa\u00e7\u00e3o de irregularidade.<\/span><\/p>\n

Nota fiscal denegada: como resolver?<\/b><\/p>\n

A resposta para \u201ccomo resolver uma nota fiscal denegada\u201d \u00e9 regularizar as pend\u00eancias junto \u00e0 Secretaria da Fazenda.<\/i><\/b><\/p>\n

Para isto, v\u00e1 ao <\/span>site do SINTEGRA<\/span><\/a>, preencha os dados requeridos e consulte o status sobre a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, \u201ccomo resolver uma nota fiscal denegada\u201d tamb\u00e9m envolve entender o funcionamento desse tipo de devolu\u00e7\u00e3o de NF-e, incluindo as raz\u00f5es pelas quais isso acontece.<\/span><\/p>\n

Basicamente, h\u00e1 tr\u00eas motivos para a SEFAZ denegar uma nota:<\/span><\/p>\n