{"id":14526,"date":"2026-11-03T10:02:35","date_gmt":"2026-11-03T13:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=14526"},"modified":"2026-11-05T08:05:58","modified_gmt":"2026-11-05T11:05:58","slug":"leiaute-do-sped-fiscal-blocos-registros-e-versoes-da-efd-icms-ipi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/fiscal\/leiaute-do-sped-fiscal-blocos-registros-e-versoes-da-efd-icms-ipi\/","title":{"rendered":"Leiaute do SPED Fiscal: blocos, registros e vers\u00f5es da EFD ICMS\/IPI"},"content":{"rendered":"

O<\/span> leiaute do SPED Fiscal \u00e9 o padr\u00e3o do arquivo TXT da EFD ICMS\/IPI. Ele organiza os registros em blocos (0, B, C, D, E, G, H, K, 1 e 9) e muda por ano: o c\u00f3digo da vers\u00e3o, informado no registro 0000, \u00e9 020 para per\u00edodos de 2026.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Para quem desenvolve ERP, o leiaute funciona como um contrato de dados: cada campo tem tipo, tamanho e regra de valida\u00e7\u00e3o, e um erro de estrutura impede a entrega. Entender a montagem do arquivo e as mudan\u00e7as das vers\u00f5es recentes evita retrabalho no fechamento.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o leiaute do SPED Fiscal?<\/span><\/h2>\n

O leiaute do SPED Fiscal \u00e9 a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do arquivo da EFD ICMS\/IPI: quais registros existem, em que ordem aparecem, quais campos cada um tem e como devem ser preenchidos. A escritura\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pelo Conv\u00eanio ICMS 143\/2006 e pelo Ajuste SINIEF 02\/2009, dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), criado pelo Decreto 6.022\/2007.\u00a0<\/span><\/p>\n

O leiaute vigente \u00e9 definido pelo Ato COTEPE\/ICMS 44\/2018 e suas atualiza\u00e7\u00f5es, publicadas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ). A Nota T\u00e9cnica da EFD (Manual de Orienta\u00e7\u00e3o) traz o leiaute integral, e o Guia Pr\u00e1tico, mantido no Portal SPED, explica o preenchimento campo a campo. A obrigatoriedade de entrega \u00e9 definida pela legisla\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/span><\/p>\n

O arquivo \u00e9 mensal e por estabelecimento. Re\u00fane os documentos fiscais, a apura\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPI, o invent\u00e1rio e, para quem \u00e9 obrigado, o controle da produ\u00e7\u00e3o e do estoque. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o prestadas sob o enfoque do declarante: na entrada, impostos e cr\u00e9ditos s\u00f3 aparecem se o adquirente tiver direito ao cr\u00e9dito. A EFD substituiu os livros fiscais em papel e convive com outras <\/span>obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/span><\/a>; em alguns estados, ainda coexiste com o <\/span>Sintegra<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os blocos da EFD ICMS\/IPI?<\/span><\/h2>\n

A EFD ICMS\/IPI tem dez blocos, que devem aparecer sempre na mesma ordem: 0, B, C, D, E, G, H, K, 1 e 9. Entre o registro inicial 0000 e o final 9999, cada bloco tem um registro de abertura (por exemplo, C001), registros de dados e um registro de encerramento (C990).\u00a0<\/span><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de todos os blocos \u00e9 obrigat\u00f3ria, mesmo sem movimento: nesse caso, o registro de abertura informa o indicador de movimento 1 e o bloco traz s\u00f3 abertura e encerramento. Alguns blocos entraram depois: o G (CIAP) em 2011, o K a partir de 2016\/2017 e o B, exclusivo do Distrito Federal, em 2019. Quem digita a EFD direto no Programa de Valida\u00e7\u00e3o e Assinatura (PVA) n\u00e3o v\u00ea os registros de abertura e fechamento, que s\u00e3o gerados automaticamente.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Bloco<\/b><\/th>\nConte\u00fado<\/b><\/th>\nObserva\u00e7\u00e3o<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
0<\/span><\/td>\nAbertura, identifica\u00e7\u00e3o e refer\u00eancias<\/span><\/td>\nParticipantes (0150), itens (0200), unidades (0190)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
B<\/span><\/td>\nEscritura\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do ISS<\/span><\/td>\nS\u00f3 contribuintes do DF, desde 2019<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
C<\/span><\/td>\nDocumentos fiscais I \u2013 mercadorias (ICMS\/IPI)<\/span><\/td>\nNF-e (C100), NFC-e, energia el\u00e9trica<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
D<\/span><\/td>\nDocumentos fiscais II \u2013 servi\u00e7os (ICMS)<\/span><\/td>\nCT-e (D100), comunica\u00e7\u00e3o (D500)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
E<\/span><\/td>\nApura\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPI<\/span><\/td>\nE110 (opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias), E210 (ST), E310 (DIFAL\/FCP)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
G<\/span><\/td>\nControle do cr\u00e9dito de ICMS do ativo permanente (CIAP)<\/span><\/td>\nDesde 2011<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
H<\/span><\/td>\nInvent\u00e1rio f\u00edsico<\/span><\/td>\nInvent\u00e1rio de 31\/12 repetido em fevereiro<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
K<\/span><\/td>\nControle da produ\u00e7\u00e3o e do estoque<\/span><\/td>\nInd\u00fastria, equiparados e atacadistas<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
1<\/span><\/td>\nOutras informa\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\nCombust\u00edveis, documentos utilizados etc.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
9<\/span><\/td>\nControle e encerramento do arquivo<\/span><\/td>\n9900 (totais por registro) e 9999<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

S\u00f3 o bloco B, de ISS, toca a tributa\u00e7\u00e3o municipal; os c\u00f3digos de servi\u00e7o do MEI est\u00e3o no <\/span>c\u00f3digo de tributa\u00e7\u00e3o nacional do MEI<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Como funciona a hierarquia dos registros?<\/span><\/h2>\n

Os registros seguem uma hierarquia pai\/filho com n\u00edveis numerados. O 0000 \u00e9 o n\u00edvel 0; as aberturas de bloco s\u00e3o n\u00edvel 1; registros como o C100 s\u00e3o n\u00edvel 2, e seus detalhes, como C170 e C190, n\u00edvel 3. Cada registro indica a ocorr\u00eancia: “um por arquivo”, “v\u00e1rios”, “1:1” (um \u00fanico filho por pai) ou “1:N” (v\u00e1rios filhos).\u00a0<\/span><\/p>\n

Um registro filho s\u00f3 pode existir se houver o pai, e os registros devem estar em ordem sequencial e ascendente dentro do bloco. Todos os campos previstos precisam aparecer, mesmo vazios; excluir um campo quebra a estrutura. N\u00e3o se gera registro sem informa\u00e7\u00e3o: o C110, por exemplo, s\u00f3 existe se a nota tiver dados adicionais.<\/span><\/p>\n

0000\u00a0 (n\u00edvel 0) abertura do arquivo<\/span>
\n<\/span>\u251c\u2500 C001\u00a0 (n\u00edvel 1) abertura do bloco C<\/span>
\n<\/span>\u2502\u00a0 \u2514\u2500 C100\u00a0 (n\u00edvel 2) documento: NF-e<\/span>
\n<\/span>\u2502 \u00a0 \u00a0 \u251c\u2500 C170\u00a0 (n\u00edvel 3) itens do documento (1:N)<\/span>
\n<\/span>\u2502 \u00a0 \u00a0 \u2514\u2500 C190\u00a0 (n\u00edvel 3) registro anal\u00edtico por CST\/CFOP\/al\u00edquota (1:N)<\/span>
\n<\/span>\u251c\u2500 C990\u00a0 (n\u00edvel 1) encerramento do bloco C<\/span>
\n<\/span>\u2514\u2500 9999\u00a0 (n\u00edvel 0) encerramento do arquivo<\/span><\/p>\n

O modelo do documento tamb\u00e9m define o registro: NF-e vai no C100, CT-e no D100, energia el\u00e9trica do consumidor no C500 e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o no D500. Informar um documento em registro de outro modelo \u00e9 vedado.<\/span><\/p>\n

Quando a NF-e de emiss\u00e3o pr\u00f3pria leva C170?<\/span><\/h3>\n

Em regra, n\u00e3o: pela exce\u00e7\u00e3o 2 do Guia Pr\u00e1tico, a NF-e de emiss\u00e3o pr\u00f3pria leva s\u00f3 C100 e C190, e o C170 s\u00f3 \u00e9 admitido junto com registros como C176, C180, C181 ou C177. A regra geral, que vale para os demais casos, exige ao menos um C170 e um C190 por C100.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na NF-e de entrada emitida por terceiros, o C170 \u00e9 obrigat\u00f3rio. Para o ERP, os itens do XML de compra precisam estar dispon\u00edveis no momento de gerar o arquivo.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os registros principais da EFD?<\/span><\/h2>\n

Seis registros formam a espinha dorsal do arquivo. O 0000 abre o arquivo e identifica o contribuinte, o per\u00edodo e a vers\u00e3o do leiaute. O C100 registra cada nota fiscal, com a chave de acesso no campo CHV_NFE e o valor total em VL_DOC. O C170 detalha os itens, com CST, CFOP, base, al\u00edquota e valores de ICMS e IPI.\u00a0<\/span><\/p>\n

O C190 consolida os valores por combina\u00e7\u00e3o de CST, CFOP e al\u00edquota, e \u00e9 a base da apura\u00e7\u00e3o. O E110 apura o ICMS das opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias: d\u00e9bitos, cr\u00e9ditos, ajustes e saldo. O 9999 encerra o arquivo com a quantidade total de linhas. O bloco 9 ainda traz o 9900, que conta quantas linhas existem de cada tipo de registro.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Registro<\/b><\/th>\nFun\u00e7\u00e3o<\/b><\/th>\nCampos de destaque<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
0000<\/span><\/td>\nAbertura e identifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nCOD_VER, COD_FIN, DT_INI, DT_FIN, CNPJ, UF, IE, IND_PERFIL<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
C100<\/span><\/td>\nDocumento fiscal (NF-e e outros)<\/span><\/td>\nIND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, CHV_NFE, VL_DOC<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
C170<\/span><\/td>\nItens do documento<\/span><\/td>\nNUM_ITEM, COD_ITEM, CST_ICMS, CFOP, VL_ICMS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
C190<\/span><\/td>\nRegistro anal\u00edtico<\/span><\/td>\nCST_ICMS, CFOP, ALIQ_ICMS, VL_OPR, VL_ICMS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
E110<\/span><\/td>\nApura\u00e7\u00e3o do ICMS \u2013 opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias<\/span><\/td>\nVL_TOT_DEBITOS, VL_TOT_CREDITOS, VL_ICMS_RECOLHER<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
9999<\/span><\/td>\nEncerramento do arquivo<\/span><\/td>\nQTD_LIN<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Cada linha come\u00e7a e termina com “|”. Campos num\u00e9ricos n\u00e3o levam separador de milhar, e a v\u00edrgula \u00e9 o separador decimal. Campos alfanum\u00e9ricos aceitam at\u00e9 255 caracteres, salvo indica\u00e7\u00e3o diferente, sem espa\u00e7os no in\u00edcio ou no fim. Exemplo de abertura para janeiro de 2026 (valores ilustrativos):<\/span><\/p>\n

|0000|020|0|01012026|31012026|EMPRESA EXEMPLO LTDA|00000000000191||SP|000000000000|3550308|||A|1|<\/span>
\n<\/span>|C100|1|0|CLI01|55|00|1|12345|35260100000000000191550010000123451000000010|10012026|12012026|1129998,99|…|<\/span>
\n<\/span>|9999|1250|<\/span><\/p>\n

Como identificar a vers\u00e3o do leiaute?<\/span><\/h2>\n

A vers\u00e3o do leiaute vai no campo 02 (COD_VER) do registro 0000, com tr\u00eas d\u00edgitos. O PVA valida esse c\u00f3digo pela data final do per\u00edodo (campo DT_FIN): o arquivo de janeiro de 2026 usa a vers\u00e3o 020, v\u00e1lida de 01\/01\/2026 a 31\/12\/2026. Cada vers\u00e3o anual \u00e9 publicada em Nota T\u00e9cnica e aprovada por Ato COTEPE.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na retifica\u00e7\u00e3o, vale o leiaute do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o do ano da entrega, mas o PVA precisa estar na vers\u00e3o atualizada na data da transmiss\u00e3o. Isso exige que o gerador do ERP mantenha a regra de cada ano, e n\u00e3o s\u00f3 a mais recente. O Guia Pr\u00e1tico tem numera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (3.2.4) e pode mudar v\u00e1rias vezes dentro do mesmo leiaute.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
C\u00f3digo (COD_VER)<\/b><\/th>\nPer\u00edodo de validade<\/b><\/th>\nPublica\u00e7\u00e3o<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
018<\/span><\/td>\n01\/01\/2024 a 31\/12\/2024<\/span><\/td>\nNT 2023.001 (Atos COTEPE 134\/2023 e 179\/2023)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
019<\/span><\/td>\n01\/01\/2025 a 31\/12\/2025<\/span><\/td>\nNT 2024.001, Ato COTEPE 131\/2024<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
020<\/span><\/td>\n01\/01\/2026 a 31\/12\/2026<\/span><\/td>\nNT 2025.001, Ato COTEPE 79\/2025<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
021<\/span><\/td>\nA partir de 01\/01\/2027<\/span><\/td>\nNT 2026.001 v1.0, Ato COTEPE\/ICMS 69\/2026<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O que muda em 2026 e 2027?<\/span><\/h3>\n

Em 2026, o CNPJ alfanum\u00e9rico mudou o tipo de campos; para 2027, entra o IND_BENEFICIO. No leiaute de 2026, os campos de CNPJ de registros como 0000, 0100 e 0150 passaram de num\u00e9ricos (N) para alfanum\u00e9ricos (C), por causa do CNPJ alfanum\u00e9rico.\u00a0<\/span><\/p>\n

O mesmo ocorreu com os campos de chave de documento eletr\u00f4nico em registros como C100, D100 e G130. O registro 1310 ganhou o campo CAP_TANQUE. Para 2027, o Guia lista o campo IND_BENEFICIO em C197, C597, D197, D737, E111, E220 e 1921, e o COD_PROD no C180.<\/span><\/p>\n

A Se\u00e7\u00e3o 10 do Guia trata da Reforma Tribut\u00e1ria. A EFD n\u00e3o apura IBS, CBS nem Imposto Seletivo, mas esses valores entram no total do documento (VL_DOC do C100), exceto em 2026, e ficam fora do valor da opera\u00e7\u00e3o nos registros anal\u00edticos (VL_OPR do C190).\u00a0<\/span><\/p>\n

Documentos que tratam s\u00f3 dos novos tributos, sem ICMS ou IPI, n\u00e3o s\u00e3o escriturados. A vers\u00e3o 3.2.4 incluiu a escritura\u00e7\u00e3o da NFG\u00e1s (modelo 76).<\/span><\/p>\n

Como o ERP gera a EFD a partir da NF-e?<\/span><\/h2>\n

O ERP monta a EFD a partir dos XMLs das notas emitidas e recebidas no m\u00eas. Da NF-e saem os campos do C100: o modelo 55 vai em COD_MOD, a chave de acesso de 44 posi\u00e7\u00f5es em CHV_NFE, as datas de emiss\u00e3o e de sa\u00edda ou entrada, o valor total em VL_DOC e os totais de ICMS e IPI.\u00a0<\/span><\/p>\n

O participante (COD_PART) aponta para o 0150, e cada item do C170 aponta para o 0200 e a unidade para o 0190. Na sa\u00edda pr\u00f3pria, o C190 \u00e9 calculado a partir dos itens; na entrada, os itens v\u00e3o no C170, sob o enfoque do declarante. A NF-e cancelada (COD_SIT 02) s\u00f3 leva os campos de identifica\u00e7\u00e3o e a chave, sem registros filhos.<\/span><\/p>\n

A falha mais comum est\u00e1 na coleta dos XMLs de entrada: sem eles, o C170 das compras e o cr\u00e9dito do E110 ficam incompletos. A rotina do <\/span>departamento fiscal<\/span><\/a> come\u00e7a por garantir que todas as notas do m\u00eas estejam baixadas e conciliadas. O v\u00ednculo entre a NF-e e a escritura\u00e7\u00e3o aparece em <\/span>SPED e nota fiscal eletr\u00f4nica<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Como a NFE.io ajuda na prepara\u00e7\u00e3o dos dados da EFD?<\/span><\/h2>\n

A NFE.io n\u00e3o gera o arquivo da EFD ICMS\/IPI, mas entrega a mat\u00e9ria-prima que o ERP usa para mont\u00e1-lo. As NF-e e NFC-e s\u00e3o emitidas por API REST com JSON, sem SOAP, e o motor fiscal faz valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o que reduz as rejei\u00e7\u00f5es na SEFAZ e os documentos que precisariam ser cancelados ou corrigidos depois. Webhooks avisam cada autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os XMLs ficam guardados pelo prazo do art. 195, par\u00e1grafo \u00fanico, combinado com o art. 174 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN), e podem ser baixados pela API, um a um ou em lote. O ambiente de homologa\u00e7\u00e3o permite testar a integra\u00e7\u00e3o antes de produ\u00e7\u00e3o. Para notas recebidas, veja <\/span>como conseguir o arquivo XML<\/span><\/a> e <\/span>como baixar o XML da NFC-e<\/span><\/a>; a documenta\u00e7\u00e3o mostra <\/span>como fazer download do XML<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Perguntas frequentes sobre o leiaute do SPED Fiscal<\/span><\/h2>\n

Leiaute e layout s\u00e3o a mesma coisa?<\/span><\/h3>\n

Sim: leiaute \u00e9 a forma aportuguesada de layout e \u00e9 o termo usado nos atos oficiais, como o Ato COTEPE\/ICMS 44\/2018 e o Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS\/IPI. Os dois se referem \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o dos registros e campos do arquivo.<\/span><\/p>\n

Todo contribuinte entrega o bloco K?<\/span><\/h3>\n

N\u00e3o: o bloco K se destina a estabelecimentos industriais ou equiparados e a atacadistas, e pode ser exigido de outros setores a crit\u00e9rio do fisco. Optantes pelo Simples Nacional est\u00e3o dispensados. Todos, por\u00e9m, informam K001 e K990 para abrir e fechar o bloco.<\/span><\/p>\n

Onde baixo o Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS\/IPI?<\/span><\/h3>\n

Baixe no Portal SPED, na \u00e1rea da EFD ICMS IPI, se\u00e7\u00e3o de manuais e guias pr\u00e1ticos. L\u00e1 tamb\u00e9m ficam as Notas T\u00e9cnicas com a tabela de vers\u00f5es do leiaute.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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