{"id":12780,"date":"2025-03-18T09:00:11","date_gmt":"2025-03-18T12:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=12780"},"modified":"2025-04-10T18:52:01","modified_gmt":"2025-04-10T21:52:01","slug":"reforma-tributaria-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/reforma-tributaria\/reforma-tributaria-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: o que muda e como afeta sua rotina fiscal?"},"content":{"rendered":"

Diante das recentes mudan\u00e7as propostas, surge uma pergunta comum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/span>reforma tribut\u00e1ria: o que muda<\/b> para o setor empresarial no Brasil?\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as promessas, destacam-se <\/span>a simplifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema mais justo<\/span><\/a> a partir de 2026. Mas, na pr\u00e1tica, como essas altera\u00e7\u00f5es impactar\u00e3o a gest\u00e3o financeira do seu neg\u00f3cio? O que entra em vigor em 2025?<\/span><\/p>\n

Neste artigo, explicamos como a reforma pode afetar empresas de pequeno e m\u00e9dio porte. Al\u00e9m disso, entenda o que muda com a reforma tribut\u00e1ria, os poss\u00edveis impactos nos custos operacionais e como se preparar para o novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vamos l\u00e1?\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 reforma tribut\u00e1ria e quando entra em vigor?<\/span><\/h2>\n

A reforma tribut\u00e1ria altera o modelo de cobran\u00e7a de impostos para torn\u00e1-lo mais simples, justo e eficiente. No Brasil, o sistema atual imp\u00f5e diversas legisla\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal, o que torna a tributa\u00e7\u00e3o complexa. Logo, a reforma unifica tributos, elimina distor\u00e7\u00f5es e impulsiona o crescimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/span><\/p>\n

E quando a reforma tribut\u00e1ria entra em vigor? Ap\u00f3s anos de debates, o Congresso Nacional aprovou uma vers\u00e3o preliminar em 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

Agora, suas mudan\u00e7as acontecer\u00e3o gradualmente, com etapas que come\u00e7am em 2025 e podem se estender at\u00e9 2030, a depender da implementa\u00e7\u00e3o das normas em diferentes setores.<\/span><\/p>\n

Leia mais: <\/b>Impacto da reforma tribut\u00e1ria para PMEs: quais as mudan\u00e7as?<\/b><\/a><\/p>\n

O que muda com a reforma tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

As principais mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria est\u00e3o na forma de cobran\u00e7a e no gerenciamento de impostos no Brasil. Seu objetivo central \u00e9 simplificar o sistema que, atualmente, \u00e9 burocr\u00e1tico, oneroso e afeta empresas de todos os tamanhos. Para pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, essas altera\u00e7\u00f5es representam tanto desafios quanto oportunidades.<\/span><\/p>\n

De acordo com o <\/span>portal do Governo Federal<\/span><\/a>, a fim de se alinhar com as pr\u00e1ticas internacionais, essa reforma surgiu como uma resposta \u00e0 necessidade de tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A meta \u00e9 eliminar a sobreposi\u00e7\u00e3o de tributos e reduzir as distor\u00e7\u00f5es que afetam setores importantes da economia.<\/span><\/p>\n

No entanto, a transi\u00e7\u00e3o exige planejamento e adapta\u00e7\u00e3o por parte das empresas. E, na reforma tribut\u00e1ria, o que muda exatamente? Abaixo, destacamos os principais pontos.<\/span><\/p>\n

1. Unifica\u00e7\u00e3o de tributos<\/span><\/h3>\n

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual elimina cinco tributos \u2013 ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins \u2013 e os transforma em tr\u00eas impostos distintos: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia estadual e municipal; a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es federais.<\/span><\/p>\n

2. Fim da cumulatividade<\/span><\/h3>\n

Atualmente, o governo cobra alguns tributos em cascata, ou seja, em cada etapa da produ\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Outro fator que explica o que muda na reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 que o novo modelo reduz esse efeito e prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

3. Cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor<\/span><\/h3>\n

Um \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e aplica\u00e7\u00e3o do IVA em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

4. Simplifica\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es fiscais<\/span><\/h3>\n

O novo sistema pretende reduzir as <\/span>obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/span><\/a> e o tempo gasto pelas empresas com a apura\u00e7\u00e3o de tributos.<\/span><\/p>\n

5. Tributa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/span><\/h3>\n

Dividendos pagos aos s\u00f3cios ser\u00e3o tributados, enquanto o imposto sobre o lucro das empresas (IRPJ) ter\u00e1 al\u00edquotas reduzidas.<\/span><\/p>\n

Como a reforma tribut\u00e1ria afeta a rotina fiscal?<\/span><\/h2>\n

Na reforma tribut\u00e1ria, o que muda, tamb\u00e9m, \u00e9 a forma como as empresas gerenciam sua rotina fiscal. E essa transi\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, porque afeta diretamente o c\u00e1lculo das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, a gest\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e o planejamento financeiro em longo prazo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entender essas mudan\u00e7as \u00e9 essencial para manter a competitividade e garantir o cumprimento das novas regras legais. Veja, a seguir, alguns fatores dessa transforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n