{"id":12553,"date":"2024-10-24T09:00:59","date_gmt":"2024-10-24T12:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=12553"},"modified":"2024-10-18T13:48:49","modified_gmt":"2024-10-18T16:48:49","slug":"impacto-reforma-tributaria-pmes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/gestao-empresarial\/impacto-reforma-tributaria-pmes\/","title":{"rendered":"Impacto da reforma tribut\u00e1ria para PMEs: quais as mudan\u00e7as?"},"content":{"rendered":"

Diante de um regime tribut\u00e1rio complexo, muito burocr\u00e1tico e com altas cargas de impostos, o <\/span>impacto da reforma tribut\u00e1ria para PMEs<\/b> (pequenas e m\u00e9dias empresas) ser\u00e1 significativo. O<\/span> setor representa 30% do PIB nacional<\/b>, conforme os \u00faltimos dados do <\/span>Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Assim, todo empreendimento que se enquadre como PME deve se adaptar \u00e0s futuras mudan\u00e7as e ter um bom planejamento tribut\u00e1rio; afinal, entre pr\u00f3s e contras, a Reforma j\u00e1 \u00e9 uma realidade<\/span><\/p>\n

E, quais s\u00e3o essas transforma\u00e7\u00f5es e como preparar o seu neg\u00f3cio? Para responder a essas e outras perguntas, preparamos este conte\u00fado!\u00a0<\/span><\/p>\n

Aqui, voc\u00ea aprende quais as principais mudan\u00e7as da Reforma Tribut\u00e1ria, al\u00e9m de receber dicas \u00fateis para que sua empresa n\u00e3o se perca em meio ao renovado sistema tribut\u00e1rio do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vamos l\u00e1?<\/span><\/p>\n

Principais mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria tem o objetivo de simplificar o sistema de tributos e unificar os principais impostos sobre o consumo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Seu texto-base<\/span><\/a>, que detalha todas as mudan\u00e7as, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em julho de 2024 e ser\u00e1 encaminhado para a avalia\u00e7\u00e3o do Senado. Veja a seguir quais tributos passam por mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Confins);<\/span><\/li>\n
  2. Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS);<\/span><\/li>\n
  3. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);<\/span><\/li>\n
  4. Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/span><\/a>;<\/span><\/li>\n
  5. Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS).<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Os cinco tributos ser\u00e3o reunidos no Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). <\/span>Um estudo<\/span><\/a> da Utumi Advogados, afirma que esse sistema \u00e9 utilizado por mais de 170 pa\u00edses ao redor do globo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    Imposto sobre valor agregado (IVA)<\/span><\/h3>\n

    O IVA ser\u00e1 dividido em dois novos tributos: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), com uma al\u00edquota travada em 26,5%.<\/span><\/p>\n

    Imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS)<\/span><\/h3>\n

    Esse imposto substitui os impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) gradualmente at\u00e9 2033. Sua al\u00edquota, estimada em 17,7%, \u00e9 a soma das taxas estaduais e municipais que incidem sobre bens e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

    Contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os (CBS)<\/span><\/h3>\n

    J\u00e1 os impostos federais PIS, Cofins e IPI ser\u00e3o unificados na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com uma al\u00edquota estimada em 8,8%. A implementa\u00e7\u00e3o completa est\u00e1 prevista para 2027, ap\u00f3s um per\u00edodo de teste em 2026.<\/span><\/p>\n

    Imposto seletivo<\/span><\/h3>\n

    O Imposto Seletivo (IS) incidir\u00e1 sobre a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o ou a <\/span>importa\u00e7\u00e3o de produtos<\/span><\/a> considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. Alguns exemplos desses produtos s\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n