{"id":12347,"date":"2024-06-27T09:00:14","date_gmt":"2024-06-27T12:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=12347"},"modified":"2025-06-27T11:20:25","modified_gmt":"2025-06-27T14:20:25","slug":"nota-fiscal-brinde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/nota-fiscal-brinde\/","title":{"rendered":"Nota fiscal de brinde: saiba como emitir + tributos incidentes"},"content":{"rendered":"

No meio corporativo, \u00e9 comum as empresas distribu\u00edrem brindes em eventos como t\u00e1tica para atrair novos clientes e fidelizar os antigos, bem como estreitar relacionamento com fornecedores. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel fornecer esses itens sem cumprir com alguns procedimentos importantes, como a emiss\u00e3o de <\/span>nota fiscal de brinde<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Emitir NF-e para distribuir brindes \u00e9 um processo indispens\u00e1vel para seu neg\u00f3cio otimizar despesas com impostos, evitar receber infra\u00e7\u00f5es fiscais e se manter legalizado com a Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Neste post, explicamos como emitir a nota fiscal de brinde, os impostos incidentes sobre o documento e como tributar as mercadorias.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 nota fiscal de brinde e para que serve?\u00a0<\/span><\/h2>\n

A nota fiscal de brinde \u00e9 um documento que protege as empresas que transferem, de forma gratuita, mercadorias em sua posse para o consumidor. Em geral, o registro recebe a incid\u00eancia de impostos, como<\/b> ICMS<\/b><\/a> e <\/b>IPI<\/b><\/a>. Por\u00e9m, existem situa\u00e7\u00f5es em que a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta de tributa\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Para emitir o comprovante de forma correta, tamb\u00e9m \u00e9 importante entender o conceito de brinde sob a \u00f3tica da lei, no caso, o <\/span>art. 455 do RICMS\/SP<\/span><\/a> (Decreto 45.490\/2000). Veja:<\/span><\/p>\n

\u201cConsidera-se brinde ou presente a mercadoria que, n\u00e3o constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tiver sido adquirida para distribui\u00e7\u00e3o gratuita ao consumidor ou usu\u00e1rio final.\u201d<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n

Ou seja, para ser um brinde, \u00e9 necess\u00e1rio que sua empresa distribua itens que n\u00e3o comercializa. Imagine que seu neg\u00f3cio venda camisas sociais e voc\u00ea queira presentear seus clientes com canecas em um evento. Este \u00e9 um brinde interessante de fornecer<\/span> \u2014 e deve<\/span> constar na NF-e.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que a nota fiscal de brindes registra a opera\u00e7\u00e3o de sa\u00edda das mercadorias do seu estabelecimento e garante o recolhimento de encargos referentes \u00e0 transa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com isso, sua organiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m as <\/span>obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/span><\/a> em dia com o governo e evita receber san\u00e7\u00f5es do Fisco.<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>: O que \u00e9 nota fiscal de remessa? Veja as 7 situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 necess\u00e1rio emiti-la<\/a><\/p>\n

Qual \u00e9 o CFOP de brinde? Conhe\u00e7a!<\/span><\/h2>\n

Conhecer o CFOP de brinde \u00e9 vital para preencher sua NF-e corretamente.<\/span><\/p>\n

Antes de saber o c\u00f3digo de brinde, \u00e9 importante compreender o conceito de CFOP. A sigla representa o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, se aplica na emiss\u00e3o de notas para identificar a <\/span>natureza da opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de circula\u00e7\u00e3o de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

O CFOP faz parte do <\/span>Sistema Tribut\u00e1rio Nacional<\/span><\/a>, usado em transa\u00e7\u00f5es interestaduais e intermunicipais. Agora que conhece o que significa o C\u00f3digo Fiscal, vamos ao dois tipos de CFOP de brinde:<\/span><\/p>\n