{"id":12143,"date":"2024-07-19T14:07:37","date_gmt":"2024-07-19T17:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=12143"},"modified":"2024-07-19T10:31:16","modified_gmt":"2024-07-19T13:31:16","slug":"calculo-rescisao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/gestao-empresarial\/calculo-rescisao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Aprenda a fazer o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"
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Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o?\u00a0Uma situa\u00e7\u00e3o comum no dia a dia de qualquer empresa \u00e9 o desligamento dos funcion\u00e1rios e, consequentemente, os deveres legais que devem ser cumpridos por ela durante esse processo, como o\u00a0<\/span>c\u00e1lculo da rescis\u00e3o trabalhista<\/a>.<\/span><\/p>\n

Esse c\u00e1lculo \u00e9 conhecido como um dos itens mais trabalhosos pelos quais o RH \u00e9 respons\u00e1vel, devido \u00e0s particularidades de cada tipo de rescis\u00e3o e aos valores delas. <\/span><\/p>\n

Por isso, existem diversas d\u00favidas e questionamentos sobre como fazer o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o do contrato de trabalho de um funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o se preocupe: neste artigo, voc\u00ea vai aprender como fazer o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o, o que mudou nesse c\u00e1lculo com a Reforma Trabalhista e quais s\u00e3o os tipos de rescis\u00e3o que existem. <\/span><\/p>\n

E, no final, ainda damos uma dica de ouro para voc\u00ea lidar com todos esses c\u00e1lculos!<\/span><\/p>\n

Leia tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o agora!<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que significa rescis\u00e3o do contrato?<\/span><\/h3>\n

Mesmo sendo um termo muito falado, ainda mais dentro de empresas, \u00e9 comum que nem todos saibam o que significa a rescis\u00e3o do contrato de trabalho. Por isso, vamos explicar o que \u00e9 a rescis\u00e3o antes de falar sobre os seus tipos.<\/span><\/p>\n

A rescis\u00e3o de um contrato nada mais \u00e9 do que o encerramento da rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre a empresa e o empregado, ou seja, o desligamento do funcion\u00e1rio de uma empresa\u00a0\u2014 a popular demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do desligamento pode partir tanto da gest\u00e3o da empresa quanto do funcion\u00e1rio: de qualquer maneira, toda rescis\u00e3o deve ser formalizada atrav\u00e9s do Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho, um documento que conta com informa\u00e7\u00f5es como a data de admiss\u00e3o na empresa, de demiss\u00e3o, tipo de contrato, entre outros.<\/span><\/p>\n

Desta maneira, o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o \u00e9 um o c\u00e1lculo que deve ser feito para que os valores devidos ao funcion\u00e1rio sejam pagos pela empresa corretamente. Nesse c\u00e1lculo,\u00a0tudo depende do tipo de desligamento que foi feito.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quais s\u00e3o os tipos de rescis\u00e3o?<\/span><\/h3>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 rescis\u00e3o, vamos falar sobre os tipos de rescis\u00e3o \u2014 ou seja, de demiss\u00f5es\u00a0\u2014\u00a0que existem. S\u00e3o seis, sendo que cada um tem suas pr\u00f3prias especifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Demiss\u00e3o por justa causa<\/span><\/h4>\n

Acontece quando o funcion\u00e1rio n\u00e3o respeita o que foi estabelecido no contrato de trabalho, descumprindo o acordo entre ele e a empresa. Segundo a lei, a causa da demiss\u00e3o deve ser comprovada\u00a0\u2014 o que explica o termo \u201cjusta causa\u201d.<\/span><\/p>\n

Quando um funcion\u00e1rio \u00e9 demitido com justa causa, ele\u00a0n\u00e3o tem direito ao aviso pr\u00e9vio, ao d\u00e9cimo terceiro e ao FGTS \u2013 Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Demiss\u00e3o sem justa causa<\/span><\/h4>\n

Ao contr\u00e1rio da demiss\u00e3o por justa causa, a demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 quando o empregador demite seu colaborador, mas n\u00e3o por motivo do descumprimento do acordo estabelecido entre as duas partes. Os motivos para uma demiss\u00e3o sem justa causa podem ser diversos, como corte de gastos ou fim de um departamento.<\/span><\/p>\n

Nesse caso,\u00a0o trabalhador recebe o sal\u00e1rio de acordo com os dias trabalhados, as f\u00e9rias, o d\u00e9cimo terceiro, pode sacar o FGTS e ainda recebe a multa rescis\u00f3ria;<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pedido de demiss\u00e3o<\/span><\/h4>\n

Esse tipo de rescis\u00e3o acontece quando o funcion\u00e1rio pede o pr\u00f3prio desligamento \u00e0 empresa, o que pode acontecer por diversos motivos, como insatisfa\u00e7\u00e3o com o trabalho ou uma nova oportunidade de emprego.<\/span><\/p>\n

Quando h\u00e1 o pedido de demiss\u00e3o,\u00a0o trabalhador deve ficar respons\u00e1vel pelo pagamento do aviso pr\u00e9vio,\u00a0ou esse valor deve ser descontado das verbas rescis\u00f3rias.\u00a0A empresa deve pagar o d\u00e9cimo terceiro, as f\u00e9rias e o sal\u00e1rio proporcional ao ex-colaborador, mas ele n\u00e3o pode sacar o FGTS e nem tem direito \u00e0 multa sobre esse valor.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Rescis\u00e3o indireta<\/span><\/h4>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas o funcion\u00e1rio que descumpre o que foi estabelecido no contrato de trabalho. Quando a empresa adota comportamentos abusivos para com o colaborador, como excesso de tarefas, descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e ass\u00e9dio moral, acontece a rescis\u00e3o indireta, onde o funcion\u00e1rio\u00a0mant\u00e9m todos os direitos que seriam garantidos no caso de demiss\u00e3o sem justa causa\u00a0ao se desligar da empresa.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Rescis\u00e3o por culpa rec\u00edproca<\/span><\/h4>\n

Apesar de rara, o essa rescis\u00e3o ocorre quando ambas as partes cometem faltas e oferecem motivos para a rescis\u00e3o contratual. Nesse caso,\u00a0o funcion\u00e1rio tem direito a 50% do valor do aviso pr\u00e9vio, das f\u00e9rias proporcionais e do d\u00e9cimo terceiro, al\u00e9m de poder sacar o FGTS e receber a multa de 20% sobre o valor dele. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel receber o seguro desemprego nesse caso;<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Rescis\u00e3o consensual<\/span><\/h4>\n

Esse tipo de rescis\u00e3o surgiu quando a\u00a0<\/span>Reforma Trabalhista de 2017<\/a>\u00a0entrou em vigor. Ela acontece quando o contrato de trabalho chega ao fim ap\u00f3s a decis\u00e3o m\u00fatua da empresa e do funcion\u00e1rio.\u00a0O trabalhador recebe metade do valor do aviso pr\u00e9vio, as f\u00e9rias e o d\u00e9cimo terceiro s\u00e3o pagos de maneira proporcional e a multa sobre o valor do FGTS \u00e9 de 20%. Por\u00e9m, o trabalhador perde o direito ao seguro desemprego.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que mudou no c\u00e1lculo quando a Reforma Trabalhista entrou em vigor?<\/span><\/h3>\n

O c\u00e1lculo da rescis\u00e3o n\u00e3o sofreu nenhuma mudan\u00e7a com a Reforma Trabalhista de 2017, mas algumas etapas no processo de rescis\u00e3o passaram a ter novos prazos e regras.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o consensual que foi citada no t\u00f3pico anterior, a Reforma Trabalhista tamb\u00e9m determinou que a homologa\u00e7\u00e3o deixasse de ser obrigat\u00f3ria; que a empresa deveria pagar todos os valores devidos ao ex-funcion\u00e1rio em um prazo de 10 dias e que ela passaria a ter a op\u00e7\u00e3o de fazer esse pagamento via dep\u00f3sito banc\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Por fim, a empresa deve criar um termo de quita\u00e7\u00e3o anual, que tem como objetivo mostrar que todas as obriga\u00e7\u00f5es foram cumpridas durante o v\u00ednculo empregat\u00edcio, protegendo-a assim de processos trabalhistas da parte do funcion\u00e1rio. Ambas as partes devem assinar esse termo de quita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como fazer o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a rescis\u00e3o, quais s\u00e3o os seus tipos e quais s\u00e3o as mudan\u00e7as que aconteceram na Reforma Trabalhista, mas voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os itens que devem fazer parte do c\u00e1lculo da rescis\u00e3o?<\/span><\/p>\n

A primeira coisa que devemos saber quando falamos sobre o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o \u00e9 que os itens presentes sempre ser\u00e3o os mesmos. A \u00fanica coisa que muda \u00e9 que\u00a0cada tipo de rescis\u00e3o tem direitos diferentes.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se um funcion\u00e1rio foi demitido por justa causa, ele n\u00e3o tem direito ao aviso pr\u00e9vio, ao saque do FGTS e ao d\u00e9cimo terceiro, enquanto um funcion\u00e1rio demitido sem justa causa pode sacar o FGTS, receber o saldo do sal\u00e1rio, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro e, ou cumprir aviso pr\u00e9vio, ou receber a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que\u00a0os descontos da contribui\u00e7\u00e3o do INSS e imposto de renda, que geralmente s\u00e3o feitos no sal\u00e1rio, devem ser feitos no valor da rescis\u00e3o. Por\u00e9m, esse desconto n\u00e3o deve ser feito no valor referente \u00e0s f\u00e9rias do funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, \u00e9 importante que o tipo de rescis\u00e3o seja considerado na hora de fazer o c\u00e1lculo dos valores que ser\u00e3o pagos, j\u00e1 que um simples erro neste c\u00e1lculo pode ser prejudicial para a empresa (e, acredite, erros no c\u00e1lculo de rescis\u00e3o s\u00e3o mais comuns do que voc\u00ea imagina).<\/span><\/p>\n

Vejamos quais s\u00e3o os itens presentes no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o e quais as f\u00f3rmulas usar para cada um deles:<\/span><\/p>\n