{"id":11870,"date":"2024-02-27T09:00:21","date_gmt":"2024-02-27T12:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11870"},"modified":"2024-02-20T19:09:20","modified_gmt":"2024-02-20T22:09:20","slug":"elisao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/elisao-fiscal\/","title":{"rendered":"Elis\u00e3o fiscal: o que \u00e9 + como funciona + exemplos"},"content":{"rendered":"

Os empreendedores no Brasil sabem como \u00e9 desafiador tocar um neg\u00f3cio devido ao volume de impostos cobrados pelo governo. Diante de um cen\u00e1rio como este, acabam buscando alternativas para diminuir os custos. A elis\u00e3o fiscal \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o, pois permite reduzir a carga de taxas, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de terem que encarar a grande quantidade de tarifas, as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o pagando tributos al\u00e9m do que deveriam. Segundo pesquisa da <\/span>e-Auditoria<\/span><\/a> feita com 52 mil empresas nacionais, entre 2018 e 2023, os neg\u00f3cios saldaram R$5,5 bilh\u00f5es a mais. A m\u00e9dia \u00e9 de R$104 mil em excesso por CNPJ.<\/span><\/p>\n

Para os especialistas da \u00e1rea, o pagamento indevido de encargos ocorre em fun\u00e7\u00e3o da complexidade do sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, uma vez que sofre altera\u00e7\u00f5es frequentes.<\/span><\/p>\n

Desta forma, reduzir a quantidade de contribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 entre os principais desejos dos donos de neg\u00f3cio. Imaginamos que voc\u00ea tamb\u00e9m gostaria de pagar menos taxas na sua empresa, certo?<\/span><\/p>\n

Este artigo vai mostrar como \u00e9 poss\u00edvel reduzir o pagamento de impostos do seu empreendimento de forma legal. Por isso, \u00e9 hora de entender o que \u00e9 elis\u00e3o fiscal, como funciona e alguns exemplos da pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 elis\u00e3o fiscal? Entenda!<\/span><\/h2>\n

A elis\u00e3o fiscal \u00e9 uma pr\u00e1tica legal que permite \u00e0s empresas reduzirem ou eliminarem impostos sobre uma opera\u00e7\u00e3o comercial. A atividade acontece de duas formas: por meio de regras e benef\u00edcios previstos na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal ou utilizando brechas na lei vigente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta estrat\u00e9gia cont\u00e1bil est\u00e1 ligada ao <\/span>planejamento tribut\u00e1rio<\/span><\/a>, isto \u00e9, quando as organiza\u00e7\u00f5es definem o regime adotado para recolhimento das taxas. Portanto, para saber que tipo aplicar no seu neg\u00f3cio, recomendamos que tenha um contador para orient\u00e1-lo com o <\/span>Sistema Tribut\u00e1rio Nacional<\/span><\/a>, que tem leis espec\u00edficas para cada imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que a modalidade fiscal pode ser feita antes ou depois do fato gerador de um tributo ocorrer, isto \u00e9, da situa\u00e7\u00e3o que gera a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a taxa.<\/span><\/p>\n

No caso de acontecer antes do fato gerador, a elis\u00e3o atua de forma preventiva. Isto significa que a empresa ter\u00e1 que escolher o melhor regime tribut\u00e1rio e planejar as opera\u00e7\u00f5es para evitar ou diminuir a cobran\u00e7a de impostos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 quando a elis\u00e3o ocorre depois do fato gerador, \u00e9 o que chamamos de subsequente. Aqui, \u00e9 preciso usar os meios legais para reduzir ou cortar encargo j\u00e1 devido, como conseguir um prazo maior para pag\u00e1-lo sem multa.<\/span><\/p>\n

Entender o que \u00e9 elis\u00e3o fiscal \u00e9 imprescind\u00edvel para os empreendedores saberem como reduzir ou eliminar impostos do or\u00e7amento de forma legal.<\/span><\/p>\n

Como funciona a elis\u00e3o fiscal na pr\u00e1tica?<\/span><\/h2>\n

Como mencionamos acima, existem mecanismos fiscais legais que permitem que uma empresa diminua ou evite a cobran\u00e7a de impostos para otimizar custos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fazer um planejamento tribut\u00e1rio ajuda a analisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do neg\u00f3cio e definir as melhores estrat\u00e9gias para aplicar e colher benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de encargos.<\/span><\/p>\n

Para saber como funciona a elis\u00e3o fiscal na pr\u00e1tica, listamos alguns aspectos importantes para voc\u00ea se guiar e aplicar na sua empresa. Confira!<\/span><\/p>\n

1- Use os incentivos fiscais do governo<\/span><\/h3>\n

Existem incentivos fiscais municipais, estaduais e federais que o governo disponibiliza \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es para diminuir o valor dos impostos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Empresas que atuam no setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o podem receber incentivos fiscais se investirem em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

2- Escolha o regime tribut\u00e1rio ideal para sua empresa<\/span><\/h3>\n

O <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/span><\/a> \u00e9 o fator mais relevante de elis\u00e3o fiscal. Analise as op\u00e7\u00f5es existentes, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, e escolha a mais adequada para o seu neg\u00f3cio colher os benef\u00edcios fiscais.<\/span><\/p>\n

3- Defina um local para a sede da sua organiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

A localiza\u00e7\u00e3o da sede de uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por exemplo, pode influenciar a cobran\u00e7a de impostos. Al\u00edquotas como <\/span>ISS<\/span> <\/a>variam entre 2% e 5% dependendo da cidade, pois cada munic\u00edpio tem sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Com isso, a escolha do local onde ficar\u00e1 o seu empreendimento contribui para diminuir a cobran\u00e7a dos encargos.<\/span><\/p>\n

4- Diminua a base de c\u00e1lculo dos impostos<\/span><\/h3>\n

A base de c\u00e1lculo de um tributo \u00e9 o valor monet\u00e1rio sobre o qual ir\u00e1 recair a al\u00edquota.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, para cortar gastos, \u00e9 essencial reduzir a base de c\u00e1lculo dos impostos para que as porcentagens tamb\u00e9m sejam menores.<\/span><\/p>\n

Uma estrat\u00e9gia muito usada \u00e9 a<\/span> Lei Rouanet<\/span>, despesa prevista em lei, que permite \u00e0s empresas privadas <\/span><\/a>investirem em projetos culturais e reduzirem o valor do Imposto de Renda (IR).<\/span><\/p>\n

5- Altere os prazos de pagamento de impostos<\/span><\/h3>\n

Prorrogar os pagamentos dos encargos das empresas ajuda a retardar a sa\u00edda de dinheiro e <\/span>controlar o fluxo de caixa<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Conforme o regime tribut\u00e1rio adotado pelo seu empreendimento, voc\u00ea pode postergar o faturamento para o primeiro dia do m\u00eas seguinte, ganhando um prazo maior de 30 dias para pagar taxas, como <\/span>ICMS<\/span><\/a>, <\/span>PIS<\/span><\/a> e <\/span>Cofins<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a exemplos de elis\u00e3o fiscal<\/span><\/h2>\n

No decorrer do texto, voc\u00ea entendeu como reduzir impostos na sua empresa. Como mostramos, essa possibilidade ocorre devido aos dois tipos de elis\u00e3o fiscal existentes:<\/span><\/p>\n