{"id":11865,"date":"2024-02-22T09:00:09","date_gmt":"2024-02-22T12:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11865"},"modified":"2025-06-30T10:24:23","modified_gmt":"2025-06-30T13:24:23","slug":"obrigacoes-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/obrigacoes-tributarias\/","title":{"rendered":"Obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: saiba como manter o controle fiscal"},"content":{"rendered":"

Todo empreendedor sabe que para uma empresa ser bem-sucedida \u00e9 preciso ter um olhar 360 graus. Isto \u00e9, uma vis\u00e3o completa sobre diferentes \u00e1reas da organiza\u00e7\u00e3o, e isso inclui obter conhecimento sobre as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Entender sobre os impostos que devem ser pagos com a venda de um produto ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e os documentos fiscais e declara\u00e7\u00f5es que devem ser emitidos ao governo ajuda as organiza\u00e7\u00f5es a se manterem regularizadas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os donos de neg\u00f3cio que sabem a import\u00e2ncia do controle fiscal conseguem ter uma maior clareza sobre o pr\u00f3prio empreendimento e gerenci\u00e1-lo melhor, evitando multas e penalidades.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea vai conhecer tudo o que precisa sobre obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e como manter o controle sobre elas para cumprir as exig\u00eancias legais. Acompanhe a leitura!<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias?\u00a0<\/span><\/h2>\n

As obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias est\u00e3o ligadas ao pagamento de impostos \u00e0 <\/span>Receita Federal<\/span><\/a> por parte do contribuinte, podendo ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, e \u00e0<\/span> entrega de uma s\u00e9rie de documentos e cumprimento de normas legais.<\/span><\/p>\n

As <\/span>regras tribut\u00e1rias<\/span><\/a> devem ser cumpridas pelas empresas legalizadas, n\u00e3o importa o segmento de atua\u00e7\u00e3o, o porte e o regime tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Estas obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o contempladas no <\/span>Sistema Tribut\u00e1rio Nacional<\/span><\/a> e divididas em dois tipos: <\/span>as tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias.\u00a0<\/b><\/p>\n

As <\/span>obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais<\/b> est\u00e3o relacionadas \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de encargos, contribui\u00e7\u00e3o social ou multa ao governo. Elas surgem de um fato gerador \u2014 situa\u00e7\u00e3o prevista em lei que gera o dever de pagar o tributo \u2014, ou seja, a emiss\u00e3o de uma nota fiscal ap\u00f3s a venda de uma mercadoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Toda vez que esse documento \u00e9 emitido, a empresa deve recolher as taxas sobre o valor recebido. Vale destacar que a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal s\u00f3 \u00e9 extinta quando os impostos s\u00e3o pagos de forma integral. Veja exemplos de encargos: PIS, ICMS, COFINS, <\/span>Imposto de Renda<\/span><\/a>, IPI, entre outros.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as <\/span>obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias<\/b> est\u00e3o associadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas que o Estado exige dos contribuintes para que a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos aconte\u00e7a da forma certa e a fiscaliza\u00e7\u00e3o se mantenha em dia. O descumprimento pode promover uma obriga\u00e7\u00e3o principal, como uma multa por n\u00e3o emitir nota fiscal.<\/span><\/p>\n

Os documentos que comprovam as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das organiza\u00e7\u00f5es durante um per\u00edodo fazem parte das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Confira alguns modelos: Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais.<\/span><\/p>\n

Principais obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: conhe\u00e7a!\u00a0<\/span><\/h2>\n

Com o t\u00f3pico anterior, voc\u00ea conheceu o que s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es da sua empresa, \u00e9 preciso conhecer as principais aplicadas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es brasileiras. Confira a seguir!<\/span><\/p>\n

Pagamento de tributos apurados<\/span><\/h3>\n

Todo neg\u00f3cio legalizado deve pagar impostos e a contribui\u00e7\u00e3o social ao Governo Federal ao realizar a venda de um produto ou prestar servi\u00e7os para uma pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, os tipos de encargos e as al\u00edquotas podem variar segundo o tamanho, o segmento de atua\u00e7\u00e3o e o <\/span>regime tribut\u00e1rio<\/span><\/a> do CNPJ de cada empreendimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja a seguir os principais tributos que as empresas costumam pagar:<\/span><\/p>\n