{"id":11775,"date":"2023-12-19T09:00:52","date_gmt":"2023-12-19T12:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11775"},"modified":"2023-12-05T15:27:39","modified_gmt":"2023-12-05T18:27:39","slug":"regras-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/regras-tributarias\/","title":{"rendered":"Regras tribut\u00e1rias: o que s\u00e3o, para que servem e como calcul\u00e1-las"},"content":{"rendered":"

Quando falamos em regras tribut\u00e1rias, automaticamente nos vem \u00e0 cabe\u00e7a um emaranhado de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, as quais devem ser cumpridas para evitar complica\u00e7\u00f5es com o Fisco.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo que voc\u00ea considere este um assunto complexo, temos uma not\u00edcia: \u00e9 preciso compreend\u00ea-las para que a sua empresa n\u00e3o seja prejudicada e, mais do que isso, n\u00e3o sofra penalidades por parte da Receita Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Visto que ningu\u00e9m deseja passar por isso, elaboramos este artigo sobre o que s\u00e3o regras tribut\u00e1rias, como funcionam e como \u00e9 feito o c\u00e1lculo de impostos relacionado a cada produto comercializado.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o deixe de ler at\u00e9 o fim, porque depois de toda a explica\u00e7\u00e3o, n\u00f3s ainda te daremos uma solu\u00e7\u00e3o para otimizar este processo no seu neg\u00f3cio!\u00a0<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o regras tribut\u00e1rias?\u00a0<\/span><\/h2>\n

As regras tribut\u00e1rias s\u00e3o um conjunto de informa\u00e7\u00f5es fiscais que, em conjunto, definem como o imposto de um produto \u00e9 calculado. \u00c9 importante que todos que vendem produtos estejam cientes dessas regras, pois elas s\u00e3o a base para a <\/span>emiss\u00e3o de notas fiscais<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a finalidade de estabelec\u00ea-las \u00e9 simplificar o processo, possibilitando uma configura\u00e7\u00e3o \u00fanica para produtos similares. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel associar cada produto ao perfil tribut\u00e1rio correspondente de maneira eficiente e direta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa abordagem facilita a gest\u00e3o, at\u00e9 porque, permite uma padroniza\u00e7\u00e3o que economiza tempo e evita a complexidade de configura\u00e7\u00f5es individuais para cada produto.\u00a0<\/span><\/p>\n

A seguir, voc\u00ea confere como elas funcionam na pr\u00e1tica!\u00a0<\/span><\/p>\n

Como funcionam regras tribut\u00e1rias?\u00a0<\/span><\/h2>\n

Como dito anteriormente, as regras tribut\u00e1rias na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos determinam os impostos aplic\u00e1veis, certo? Pois bem, neste processo, h\u00e1 tamb\u00e9m as al\u00edquotas!\u00a0<\/span><\/p>\n

Tudo come\u00e7a com a categoriza\u00e7\u00e3o de cada produto em uma classe tribut\u00e1ria espec\u00edfica, determinando a al\u00edquota aplic\u00e1vel. A al\u00edquota representa a porcentagem do valor do produto destinada ao pagamento de impostos.<\/span><\/p>\n

Essa associa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para definir o montante tribut\u00e1rio devido. Por outro lado, a al\u00edquota que recair\u00e1 sobre o produto depende de outro fator: o tipo de regime tribut\u00e1rio da sua empresa.<\/span><\/p>\n

Falamos deles no pr\u00f3ximo t\u00f3pico, confira. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o perfis tribut\u00e1rios?<\/span><\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tr\u00eas diferentes tipos de regime de tributa\u00e7\u00e3o, sendo: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Visto que cada um deles possui suas pr\u00f3prias regras tribut\u00e1rias, \u00e9 fundamental observar o que os diferencia.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Simples Nacional, originado pela <\/span>Lei Complementar 123 de 2006<\/span><\/a>, visa simplificar o pagamento de tributos para as Micro e Pequenas Empresas. Com al\u00edquotas de 4% a 22,90%, divididas em seis anexos para diferentes setores, ele proporciona um tratamento amig\u00e1vel aos empreendedores menores.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Lucro Presumido oferece uma tributa\u00e7\u00e3o simplificada para Imposto de Renda e CSLL, com al\u00edquotas vari\u00e1veis de 8% a 32%, sendo uma a op\u00e7\u00e3o ideal para empresas com faturamento de at\u00e9 R$78 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Por fim, o Lucro Real, obrigat\u00f3rio para empresas com faturamento superior a R$78 milh\u00f5es e aquelas no setor financeiro. Neste regime, os impostos s\u00e3o calculados com base no lucro real, exigindo um controle financeiro preciso que considere a subtra\u00e7\u00e3o das despesas das receitas.<\/span><\/p>\n

A escolha do regime de tributa\u00e7\u00e3o ideal para o seu neg\u00f3cio depende de diversos fatores. Por isso, indicamos fortemente que voc\u00ea d\u00ea uma olhada em nosso outro artigo sobre <\/span>como escolher o regime tribut\u00e1rio para sua empresa.\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Dito isso, vamos \u00e0 pr\u00f3xima etapa: quais s\u00e3o os principais impostos que incidem sobre os produtos em cada tipo de regime tribut\u00e1rio e como s\u00e3o calculados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como calcular o valor dos impostos a serem pagos sobre a venda de produtos?<\/span><\/h2>\n

Existem seis principais impostos incidentes sobre as vendas de produtos: <\/span>ICMS<\/span><\/a>, <\/span>COFINS<\/span><\/a>, PIS\/PASEP, IRPJ, CSLL e IPI. Para garantir o correto pagamento desses tributos, basta verificar a nota fiscal de cada item vendido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, obviamente, que vamos te mostrar como \u00e9 feito o c\u00e1lculo de cada um deles de acordo com o perfil tribut\u00e1rio da sua empresa, olha s\u00f3:\u00a0<\/span><\/p>\n

Simples Nacional\u00a0<\/span><\/h3>\n

As al\u00edquotas variam conforme a faixa de faturamento e s\u00e3o aplicadas sobre a receita bruta. A Receita Federal disponibiliza tabelas espec\u00edficas para cada atividade, facilitando a determina\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a soma dessas al\u00edquotas resulta no valor total dos impostos devidos, recolhido mensalmente por meio de um \u00fanico documento, o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (<\/span>DAS<\/span><\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n

Lucro Presumido<\/span><\/h3>\n

Neste regime, o montante dos impostos a serem pagos \u00e9 determinado pela “presun\u00e7\u00e3o de lucro” da empresa, calculada com base nos faturamentos anteriores.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, voc\u00ea precisa ajustar cada tributo, j\u00e1 que, diferentemente do Simples Nacional, n\u00e3o h\u00e1 a conveni\u00eancia do pagamento unificado via DAS.<\/span><\/p>\n

Os impostos PIS, COFINS e ICMS seguem uma al\u00edquota fixa mensal, sendo:\u00a0<\/span><\/p>\n