{"id":11766,"date":"2023-12-12T09:00:05","date_gmt":"2023-12-12T12:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11766"},"modified":"2023-12-05T15:13:41","modified_gmt":"2023-12-05T18:13:41","slug":"regime-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/regime-tributario\/","title":{"rendered":"Regime tribut\u00e1rio no Brasil: qual o impacto nas empresas?"},"content":{"rendered":"

Se sua empresa adota um s\u00f3lido planejamento estrat\u00e9gico, \u00e9 prov\u00e1vel que voc\u00ea esteja familiarizado com a complexidade do regime tribut\u00e1rio. Afinal, ele \u00e9 uma pe\u00e7a-chave na manuten\u00e7\u00e3o da conformidade legal e na garantia do funcionamento eficaz de qualquer neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, embora a obriga\u00e7\u00e3o de pagar impostos n\u00e3o seja uma novidade, muitos podem n\u00e3o estar plenamente conscientes de que eles n\u00e3o est\u00e3o apenas embutidos nos valores de produtos e servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m em recibos de pagamento. Sim, \u00e9 verdade \u2014 os tributos na nota fiscal tamb\u00e9m fazem parte desses documentos!<\/span><\/p>\n

Dado que esses tributos t\u00eam um impacto direto nas finan\u00e7as das empresas, nada melhor que ficar por dentro de como eles funcionam, n\u00e3o \u00e9 mesmo?\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste artigo, abordaremos, em detalhes, o conceito de regime tribut\u00e1rio, os tipos de regimes tribut\u00e1rios no Brasil e como funciona o regime tribut\u00e1rio na emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/span><\/p>\n

Ah, e no final tamb\u00e9m preparamos um b\u00f4nus que pode simplificar consideravelmente esse processo para a sua empresa! Acompanhe.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 um regime tribut\u00e1rio?\u00a0<\/span><\/h2>\n

Resumidamente, o regime tribut\u00e1rio \u00e9 o sistema que estabelece n\u00e3o s\u00f3 as regras para o <\/span>c\u00e1lculo e recolhimento dos impostos<\/span><\/a> das empresas como tamb\u00e9m define quais as obriga\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es que devem ser entregues aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, podemos dizer que ele \u00e9 como um “guia”, respons\u00e1vel por indicar todos os tributos que precisam ser pagos ao governo. No Brasil, existem tr\u00eas tipos de regime tribut\u00e1rio, s\u00e3o eles: Simples Nacional, Lucro real e Lucro presumido.<\/span><\/p>\n

Veja como funciona cada um deles a seguir.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tipos de regimes tribut\u00e1rios no Brasil\u00a0<\/span><\/h2>\n

Simples Nacional<\/span><\/h3>\n

Este regime tribut\u00e1rio surgiu como resultado da<\/span> Lei Complementar 123<\/span><\/a>, aprovada em dezembro de 2006, com o objetivo de simplificar o processo de pagamento de tributos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Al\u00e9m disso, busca proporcionar um tratamento mais amig\u00e1vel e descomplicado para os empreendedores de menor porte.<\/span><\/p>\n

As al\u00edquotas do <\/span>Simples Nacional<\/span><\/a> variam em uma faixa que vai de 4% a 22,90% e est\u00e3o divididas em seis anexos, cada um deles contemplando diferentes ramos e atividades econ\u00f4micas. A ideia por tr\u00e1s dessa diversidade \u00e9 permitir que empresas de setores distintos possam escolher a melhor op\u00e7\u00e3o que se ajuste \u00e0s suas necessidades e realidades.<\/span><\/p>\n

Lucro Presumido<\/span><\/h3>\n

J\u00e1 este tipo de regime oferece um m\u00e9todo simplificado de tributa\u00e7\u00e3o que define a base de c\u00e1lculo para o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/span><\/p>\n

As al\u00edquotas para esses dois impostos variam conforme a atividade econ\u00f4mica da empresa. Elas s\u00e3o fixadas em 8% para empresas envolvidas em ind\u00fastria e com\u00e9rcio, enquanto chegam a 32% para aquelas que prestam servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

De maneira geral, o Lucro Presumido \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$78 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n