{"id":11310,"date":"2023-03-14T10:00:18","date_gmt":"2023-03-14T13:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11310"},"modified":"2023-02-18T09:02:06","modified_gmt":"2023-02-18T12:02:06","slug":"cfop-5949","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/cfop-5949\/","title":{"rendered":"CFOP 5949 – Saiba o que \u00e9, e como utiliz\u00e1-lo"},"content":{"rendered":"

O preenchimento de uma nota fiscal exige bastante cuidado e conhecimento. Um dos campos mais importantes \u00e9 o CFOP que determina a natureza da opera\u00e7\u00e3o do produto. H\u00e1 muitos c\u00f3digos que podem ser usados, sendo um deles o <\/span>CFOP 5949.<\/b><\/p>\n

Ele \u00e9 diferente dos c\u00f3digos tradicionais, e corresponde a uma sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificada. Muito usado para opera\u00e7\u00f5es de remessa, retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens.<\/span><\/p>\n

Vale destacar, por\u00e9m, que esse c\u00f3digo \u00e9 usado somente quando a mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o se encaixa em outras especifica\u00e7\u00f5es e c\u00f3digos definidos na tabela.<\/span><\/p>\n

Neste artigo vamos mostrar <\/span>o que \u00e9 o CFOP 5949<\/b>, quando ele \u00e9 utilizado, como \u00e9 tributado, e como lan\u00e7ar uma nota com ele. Boa leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 CFOP?<\/span><\/h2>\n

O <\/b>C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP)<\/b><\/a>\u00a0 \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o num\u00e9rica que demonstra a natureza da opera\u00e7\u00e3o realizada por uma empresa.<\/b><\/p>\n

\u00c9 atrav\u00e9s desse c\u00f3digo que voc\u00ea pode saber se uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 estadual, interestadual ou de exporta\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m evidencia se ela \u00e9 de entrada ou sa\u00edda.<\/span><\/p>\n

Portanto, existe uma tabela de c\u00f3digos com mais de 555 op\u00e7\u00f5es. Ainda que sejam muitas, h\u00e1 aqueles que s\u00e3o mais utilizados no dia a dia da empresa.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a tabela CFOP?<\/span><\/h2>\n

A tabela CFOP \u00e9 dividida entre os c\u00f3digos de entrada e sa\u00edda. Dentro de cada um desses grupos h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es de compra, devolu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia etc.<\/b><\/p>\n

O c\u00f3digo possui 4 d\u00edgitos. O primeiro deles mostra se a atividade \u00e9 entrada ou sa\u00edda. O segundo c\u00f3digo tem o intuito de mostrar o grupo ou opera\u00e7\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os dois \u00faltimos d\u00edgitos s\u00e3o os que v\u00e3o identificar o tipo de presta\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o. No caso das notas de entrada, existem os grupos: 1, 2 e 3.<\/span><\/p>\n

O 1 representa as entradas dentro do estado, o 2 consiste na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou compras de produtos de outro estado. E o 3 representa a entrada de produtos do exterior.<\/span><\/p>\n

Na sa\u00edda tamb\u00e9m existem tr\u00eas grupos: 5, 6, e 7. Nesse caso o grupo 5 \u00e9 a venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dentro do estado, o grupo 6 s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es interestaduais e o grupo 7 s\u00e3o as vendas feitas para o exterior, as exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

E o que \u00e9 o CFOP 5949?<\/span><\/h2>\n

Conforme antecipamos, o CFOP 5949 representa \u201cOutra sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificada\u201d. Esse c\u00f3digo \u00e9 usado nas opera\u00e7\u00f5es de remessa ou ent\u00e3o no retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens.<\/b><\/p>\n

\u00c9 preciso ter uma certa aten\u00e7\u00e3o, pois o c\u00f3digo 5949 n\u00e3o gera tributa\u00e7\u00e3o de nenhum imposto e por isso n\u00e3o \u00e9 preciso informar os campos do <\/span>ICMS<\/span><\/a>, IPI, PIS e Cofins.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o processo de emiss\u00e3o \u00e9 simples, mas \u00e9 preciso ter cuidado, pois, se ele for usado no lugar de outro c\u00f3digo que seria o correto pode caracterizar sonega\u00e7\u00e3o de imposto.<\/span><\/p>\n

Quando se usa o CFOP 5949?<\/span><\/h2>\n

O CFOP 5949 s\u00f3 deve ser usado quando a mercadoria ou servi\u00e7o especificado n\u00e3o se encaixar em nenhuma das outras especifica\u00e7\u00f5es da tabela CFOP.<\/span><\/p>\n

Por isso que no dia a dia, ele \u00e9 muito usado para opera\u00e7\u00f5es de remessa ou retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens, uma vez que n\u00e3o tem a incid\u00eancia de impostos.<\/span><\/p>\n

A emiss\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 vista como muito simples, pois n\u00e3o \u00e9 preciso informar os campos do ICMS, IPI, PIS\u00a0 e Cofins.<\/span><\/p>\n

Quando o CFOP 5949 \u00e9 tributado?<\/span><\/h2>\n

O CFOP n\u00e3o tem incid\u00eancia de tributos da uni\u00e3o e nem precisa pagar o ICMS, como j\u00e1 antecipamos. Todavia, \u00e9 preciso destacar que cada estado pode cobrar uma taxa para produtos emitidos por esse c\u00f3digo.<\/b><\/p>\n

Contudo, vale esclarecer que o contribuinte n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar essa taxa, ainda que na hora de preencher as numera\u00e7\u00f5es da nota e lan\u00e7\u00e1-la no sistema n\u00e3o seja poss\u00edvel deixar o espa\u00e7o do tributo em banco.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/b><\/p>\n