{"id":11253,"date":"2023-09-25T09:00:42","date_gmt":"2023-09-25T12:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11253"},"modified":"2023-10-02T16:56:27","modified_gmt":"2023-10-02T19:56:27","slug":"o-que-sao-obrigacoes-acessorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/financeiro\/o-que-sao-obrigacoes-acessorias\/","title":{"rendered":"Descubra o que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e quais as principais"},"content":{"rendered":"

O entendimento e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o pr\u00e1ticas essenciais para a gest\u00e3o adequada de qualquer empresa no Brasil. Al\u00e9m dos compromissos principais, as organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam que lidar com uma s\u00e9rie de outras exig\u00eancias fiscais, frequentemente chamadas de <\/span>obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/b>.<\/span><\/p>\n

Essas, por sua vez, t\u00eam, como objetivo, fornecer ao fisco as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o controle e a verifica\u00e7\u00e3o do correto pagamento dos tributos.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, dizemos que as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o demandas de natureza informativa, declarat\u00f3ria ou de documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o envolvem, por si s\u00f3, o pagamento de valores, mas que s\u00e3o cruciais para validar e comprovar a regularidade fiscal de uma companhia.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, abordaremos mais detalhes sobre o que s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e destacaremos as 15 mais relevantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ficou curioso? <\/span>\u00a0<\/span>Continue a leitura e tire suas d\u00favidas!\u00a0<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias?<\/span><\/h2>\n

As obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o uma s\u00e9rie de documentos (mensais, trimestrais e anuais) que comunicam aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores o pagamento de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas por parte de uma organiza\u00e7\u00e3o. Entre os principais exemplos, temos os diversos tipos de notas fiscais eletr\u00f4nicas.\u00a0<\/b><\/p>\n

Dito de outra forma, tais documentos s\u00e3o vitais para fiscalizar e apurar os tributos arrecadados. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que toda empresa descubra quais s\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es de contas que deve fazer e redobrar a aten\u00e7\u00e3o com a data de entrega.\u00a0<\/span><\/p>\n

O lado positivo \u00e9 que esse processo \u00e9 feito por meio do sistema SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital), garantindo mais flexibilidade e rapidez ao empreendedor.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que, mesmo uma companhia estando dispensada da obriga\u00e7\u00e3o principal, ela precisa, na maioria das vezes, cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria no prazo de entrega.<\/span><\/p>\n

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Fonte: AC Conte Assessoria Cont\u00e1bil e Empresarial\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Como funcionam as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias?<\/span><\/h2>\n

As obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias funcionam como compromissos que as empresas t\u00eam perante o fisco, relacionados, principalmente, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Ainda que n\u00e3o envolvam o pagamento de tributos, s\u00e3o essenciais para que o Estado possa fiscalizar e assegurar-se de que as obriga\u00e7\u00f5es principais est\u00e3o sendo cumpridas corretamente.<\/b><\/p>\n

A seguir, vamos entender detalhadamente como funcionam as obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

1. Natureza informativa<\/span><\/h3>\n

A maioria das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias t\u00eam car\u00e1ter declarat\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, significa que as empresas precisam informar periodicamente suas atividades econ\u00f4micas, receitas, despesas, contrata\u00e7\u00f5es, dentre outras opera\u00e7\u00f5es, por meio de declara\u00e7\u00f5es, arquivos digitais e formul\u00e1rios espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

2. Prazos estabelecidos<\/span><\/h3>\n

Cada obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria tem um prazo espec\u00edfico determinado pela legisla\u00e7\u00e3o para ser cumprida. O n\u00e3o cumprimento deste prazo pode resultar em penalidades, que geralmente s\u00e3o multas. Portanto, \u00e9 fundamental ter um controle rigoroso das datas.<\/span><\/p>\n

3. Diversidade de obriga\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>\n

Existem v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que variam conforme o regime tribut\u00e1rio do neg\u00f3cio, sua atividade econ\u00f4mica, estado e munic\u00edpio. Entre as mais conhecidas, podemos citar a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/span><\/p>\n

4. Mudan\u00e7as e atualiza\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 not\u00f3ria por suas frequentes altera\u00e7\u00f5es. As obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, assim como as normas que as regem, podem sofrer mudan\u00e7as. \u00c9 preciso, portanto, estar sempre atualizado para garantir o cumprimento correto de todas as exig\u00eancias.<\/span><\/p>\n

5. Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a busca por mais efici\u00eancia por parte das autoridades fiscais, muitas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias tornaram-se digitais. A mudan\u00e7a exige das empresas sistemas adequados, atualiza\u00e7\u00f5es constantes e capacita\u00e7\u00e3o da equipe respons\u00e1vel para lidar com as ferramentas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

6. Penalidades<\/span><\/h3>\n

Ainda que as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias n\u00e3o envolvam o pagamento direto de tributos, o n\u00e3o cumprimento pode acarretar em multas significativas e outras penalidades. Al\u00e9m disso, a irregularidade em alguma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria pode levar o fisco a realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais detalhada na empresa.<\/span><\/p>\n

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