{"id":11121,"date":"2022-10-27T10:00:50","date_gmt":"2022-10-27T13:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=11121"},"modified":"2022-11-10T18:42:49","modified_gmt":"2022-11-10T20:42:49","slug":"cfop-5405","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/cfop-5405\/","title":{"rendered":"CFOP 5405: saiba o que \u00e9 e quando usar!"},"content":{"rendered":"

A emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 uma obrigatoriedade de todos os estabelecimentos. No entanto, cada nota tem suas particularidades como o c\u00f3digo <\/span>CFOP 5405.<\/b><\/p>\n

Ele \u00e9 um dos c\u00f3digos usados para emiss\u00e3o de notas fiscais, destinado para algumas opera\u00e7\u00f5es bem espec\u00edficas. Dessa forma, ele \u00e9 um pouco menos comum que outros c\u00f3digos CFOP.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, em caso de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, os c\u00f3digos mais comuns s\u00e3o o 5101 e o 6101. J\u00e1 em caso de venda de produto adquirido ou recebido de terceiros, os c\u00f3digos mais encontrados s\u00e3o o 5102 e o 6102.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre <\/span>quando usar o CFOP 5405.<\/b> E para esclarec\u00ea-las separamos neste artigo tudo o que voc\u00ea precisa saber. Boa leitura!<\/span><\/p>\n

Quando se usa o CFOP 5405?<\/span><\/h2>\n

O CFOP 5405 \u00e9 um c\u00f3digo que faz refer\u00eancia a uma venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substitu\u00eddo.<\/b><\/p>\n

De modo geral, a mercadoria que est\u00e1 sendo comercializada j\u00e1 teve o valor do seu ICMS pago antecipadamente pela ind\u00fastria. Isso quer dizer que no momento que a NF entrou no estabelecimento voc\u00ea j\u00e1 pagou pelo imposto de sa\u00edda.<\/span><\/p>\n

Para evitar uma dupla cobran\u00e7a de imposto foi criado esse c\u00f3digo. Portanto, quando uma nota \u00e9 emitida usando ele, sabe-se que n\u00e3o haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quais as caracter\u00edsticas do CFOP 5405?<\/span><\/h2>\n

\"CFOP5405\"<\/p>\n

A <\/span>principal caracter\u00edstica do CFOP 5405<\/b> \u00e9 que as notas que usam esse c\u00f3digo n\u00e3o pagam ICMS, uma vez que ele j\u00e1 foi pago na entrada. Esse \u00e9 um regime conhecido como substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

No entanto, ainda que o ICMS n\u00e3o seja pago, \u00e9 essencial deixar um espa\u00e7o para colocar algumas observa\u00e7\u00f5es na nota. Alguns estados exigir\u00e3o do contribuinte substitu\u00eddo o valor que foi pago anteriormente.<\/span><\/p>\n

Esses dados podem ser inclu\u00eddos no pr\u00f3prio corpo da nota ou atrav\u00e9s do preenchimento no XML. As informa\u00e7\u00f5es como a Base de C\u00e1lculo, assim como o imposto podem ser extra\u00eddas das Notas Fiscais de entrada de quem voc\u00ea comprou o produto.<\/span><\/p>\n

Vale dizer tamb\u00e9m que como o CFOP 5405 \u00e9 usado por quem comercializa produtos e servi\u00e7os adquiridos de terceiros, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de pagar o <\/span>Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/span><\/a><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/b><\/p>\n