{"id":10702,"date":"2022-04-21T09:00:55","date_gmt":"2022-04-21T12:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/nfe.io\/blog\/?p=10702"},"modified":"2025-06-30T11:42:22","modified_gmt":"2025-06-30T14:42:22","slug":"consumidor-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nfe.io\/blog\/nota-fiscal\/consumidor-final\/","title":{"rendered":"Consumidor final: saiba qual a sua diferen\u00e7a para contribuinte"},"content":{"rendered":"

Para quem faz o preenchimento tanto da NF-e quanto da NFC-e, \u00e9 fundamental saber alguns conceitos, como a diferen\u00e7a entre <\/span>consumidor final<\/b> e contribuinte.<\/span><\/p>\n

Em marketing o conceito de <\/span>consumidor final<\/b> se resume ao \u00faltimo agente em uma cadeia produtiva. Ou seja, a \u00faltima pessoa que vai consumir um determinado produto.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, o produtor rural produz a laranja, o seu cliente \u00e9 a ind\u00fastria que produz o suco que tem por cliente o supermercado que vai revender o suco, e por fim o <\/span>consumidor final <\/b>que \u00e9 a dona de casa que o consome.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, o <\/span>consumidor final<\/b> \u00e9 a dona de casa. Para fins de preenchimento da NF-e e NFC-e, o conceito n\u00e3o \u00e9 muito diferente, mas \u00e9 preciso se atentar a algumas quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o consumidor final?<\/span><\/h2>\n

H\u00e1 um campo no preenchimento da NF-e e NFC-e<\/a> chamado de Tipo de Consumidor. O preenchimento dele \u00e9 obrigat\u00f3rio na Nota Fiscal.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o preenchida na tag indFinal que mostra se a opera\u00e7\u00e3o ocorre com um <\/span>consumidor final <\/b>ou um consumidor normal, tamb\u00e9m chamado de contribuinte.<\/span><\/p>\n

Por <\/span>Consumidor Final<\/b>, entendemos ser uma Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica, que est\u00e1 comprando um produto para o seu uso. Ou seja, ele n\u00e3o far\u00e1 a revenda desse produto.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, esses produtos est\u00e3o em seu estado final de comercializa\u00e7\u00e3o como por exemplo um fog\u00e3o, microondas, um ve\u00edculo, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Dificilmente um <\/span>consumidor final<\/b> vai comprar um componente para celular, a menos que seja para fazer uma manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Como saber se o cliente \u00e9 um consumidor final?<\/span><\/h2>\n

Um <\/span>consumidor final<\/b> \u00e9 uma Pessoa F\u00edsica ou <\/span>Pessoa Jur\u00eddica<\/span><\/a> considerada um n\u00e3o contribuinte. Ou seja, ela n\u00e3o possui a <\/span>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/span><\/a>, e por isso n\u00e3o contribui com o ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

H\u00e1 casos em que o contribuinte mesmo realizando atividades sujeitas ao ICMS est\u00e1 dispensado, ou at\u00e9 mesmo proibido de possuir uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/span><\/p>\n

Nesse caso ele \u00e9 um contribuinte, entretanto, como existem estados brasileiros que n\u00e3o permitem contribuintes isentos, ao tentar autorizar uma NF-e como contribuinte isento, voc\u00ea receber\u00e1 a mensagem que isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, tendo que classific\u00e1-lo como <\/span>consumidor final.<\/b><\/p>\n

Portanto, em regra geral, toda pessoa que n\u00e3o vai revender um produto ou servi\u00e7o n\u00e3o possui a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/a>, logo n\u00e3o contribui com o ICMS e \u00e9 considerada um <\/span>consumidor final.<\/b><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/b><\/p>\n